| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
ANTEPROJETO DE LEI |
“Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos
ou abandonados no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.” |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
SESSÃO EXTRAORDINARIA COSPAICM |
— |
1 |
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| sessao |
2160 |
2022-02-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal
tendo em vista que no Requerimento 86/2, de minha autoria, foi solicitado informações acerca do
planejamento da Administração Municipal para utilização dos recursos recebidos de indenização
da Vale do Rio Doce através do Estado de Minas Gerais, assim pergunto:
- Qual a destinação dada aos valores já recebidos da primeira parcela?
- Qual o planejamento da prefeitura para utilização da próxima parcela vindoura? |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providencias junto ao Executivo Municipal e a secretaria pertinente a CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Cópias dos processos completos (toda documentação desde as solicitações, autorizações e
cotações de preços até pagamentos efetuados) das compras diretas feitas no período de
01/01/2021 a 31/12/2021 das referidas secretárias:
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretária Municipal de Saúde |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, em relação à seguinte providência:
- que seja reavaliada a Indicação 115/21, de minha autoria, conforme segue em anexo,
na qual solicitamos a retomada das atividades presenciais do SCFV - Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, com todas as medidas de prevenção ao COVID, |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, em relação à seguinte providência:
- que sejam retomadas as atividades esportivas em nosso Município à exemplo do
futsal. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, o retorno das atividades do Grupo Amigos para Sempre. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA |
— |
1 |
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| sessao |
2159 |
2022-02-15 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
1164/2022 |
2022-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, para que, seja fechado o acesso atual da quadra de esportes deixando
somente um acesso devidamente coberto para a Escola Carmélia Dramis Malaguti e Creche
Sônia Salete. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, para que, sejam tomadas as seguintes providências no Bairro Sagrada
Família imediações da Escola Carmélia Drâmis e Creche Sonia Salete Cintra:
- seja estabelecida mão única de direção na Rua G;
- que sejam construídos 02 redutores de velocidade nas imediações da escola (um na Rua
G e outro na Rua Benedito Damasceno Silva). |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr.
Eurípedes Roriz da Silva, Secretário Municipal de Obras para falar sobre os seguintes assuntos
nas próximas sessões ordinárias do legislativo:
- atividades do Setor e Engenharia; - demais assuntos relativos à gestão da Secretaria de
Obras no Município. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-09 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- qual o planejamento da Administração acerca da regularização da estrutura do Bairro Olaria?
- há uma programação para ações efetivas visando dotar o referido de bairro de melhores
condições urbanísticas e de infra estrutura? |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2158 |
2022-02-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Cria o Programa “À Caminho do Primeiro Emprego” do Município de Itaú de
Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, para que, na campanha de castração/2022, a Prefeitura forneça os
medicamentos pós-operatórios necessários para a recuperação dos animais. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, para que, sejam feitos os reparos necessários nas seguintes estradas rurais:
_ Linha dos Tebas
_ Linha da Leocádia
_ Areia Branca indo - Altair da Farmácia
_ Areia Branca sentido Morro do Níquel
_ Região Santana entre Domingos Micena e Antonieta |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na pavimentação das ruas do Bairro Olaria
até que venha o projeto de trabalho definitivo com a nova massa asfáltica. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo
Municipal:
- por quais motivos não foram pagos os anuênios dos servidores municipais vencidos no
mês de janeiro de 2022? |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- qual a programação do Executivo Municipal para dar aplicabilidade à Lei Federal 13.708/11
que estabeleceu o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às
Endemias (ACE) regulamentada pela Portaria 125/2022 de 26 de janeiro de 2022 ?
- Pretende-se pagar com efeito retroativo à Janeiro de 2022? |
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| sessao |
1 |
2022-02-03 |
CEDP |
— |
2 |
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| norma |
369/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia servidores públicos Municipais. |
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| norma |
370/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Modifica Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro para o Exercício de 2022. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2157 |
2022-02-01 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve apresenta ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja ampliado o atendimento de médico pediatra para atender diariamente as nossas crianças. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projeto que menciona. |
1 |
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| norma |
293/2022 |
2022-01-26 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
294/2022 |
2022-01-26 |
RESOLUÇÃO |
Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018. |
1 |
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| norma |
1161/2022 |
2022-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do anexo III do plano de carreiras - Lei Municipal nº40/1990 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1162/2022 |
2022-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispoe sobre a revisão geral dos vencimentos dois servidores publicos e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1163/2022 |
2022-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS E REDUZ VALOR DE GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-01-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS QUE MENCIONAM. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispoe sobre a revisão geral dos vencimentos dois servidores publicos e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do anexo III do plano de carreiras - Lei Municipal nº40/1990 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-17 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas - MG, no uso de suas atribuições Regimentais edita a presente Resolução Administrativa. |
1 |
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| norma |
1160/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a incorporação de vencimentos aos cargos de motorista I e II da Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa vencimentos de cargos e reduz valor de gratificação que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018. |
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| norma |
368/2022 |
2022-01-05 |
PORTARIA |
DISCIPLINA REGRAS PARA FUNCIONAMENTO E USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS. |
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