| materia |
19/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Instalação de redutor de velocidade nas proximidades do Salão de Festas dos Vicentinos, localizado na Rua Madre Paulina, Nº500, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-13 |
MENSAGEM |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NA LEI NO1 .154/202-1- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-13 |
MENSAGEM |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, os Projetos de Lei. de minha autoria, que versam sobre as seguintes matérias:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEINQ 1165, DE 18 DE MARÇO DE 2022 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAU DE MINAS PARA O EXEKCiCIO FINANCEIRO
DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei n' 1165,d e 18 de março de 2022. |
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| sessao |
1 |
2022-04-12 |
SOLENE |
— |
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| sessao |
8 |
2022-04-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2165 |
2022-04-12 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
MENSAGEM |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEINe 1.154/2021 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS-MG PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO SUPLEMENTAR NA LEIN' 1.154/2021-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIOD E ITAU DE MINAS-MGP ARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde:
Relação de médicos que se afastaram de suas atividades desde o início de 2022 por motivos particulares ou por doenças;
Datas dos afastamentos e datas de retorno;
Se houve casos de substituição dos médicos afastados, relacionar substituições que foram feitas. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial Projeto de Lei nº 10/22 – - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI N.1.154/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica ao Executivo Municipal, que seja concedida uma gratificação (bonificação) aos profissionais do Pronto Socorro, vacinação e aos servidores que atuaram no Centro de Covid, se possível à ser paga em parcela única no próximo pagamento como forma de agradecimento e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por estes servidores à toda população itauense nas ações de combate e enfrentamento à Covid 19 desde o início de 2020 até neste momento que se encerra os trabalhos do Covidário. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
• Como está o processo licitatório para contratação dos serviços de abastecimento de água para o nosso Município tendo em vista que não há mais meios legais para renovarmos o contrato com a COPASA vencido em 2020?
• Tivemos conhecimento de que o Governo do Estado de Minas Gerais está sinalizando que irá devolver o sistema de água para aqueles Municípios que estão atualmente sem contrato firmado, neste caso qual o planejamento da Administração Municipal para enfrentar esta suspensão caso esta situação se confirme e tenhamos os serviços da COPASA suspensos? |
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| sessao |
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2022-04-11 |
CEDP |
— |
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| norma |
373/2022 |
2022-04-06 |
PORTARIA |
Instaura Sindicancia Administrativa para apurar memorando nº02/2022. |
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| norma |
1168/2022 |
2022-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APEIM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DE ITAÚ DE MINAS. |
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| sessao |
2164 |
2022-04-05 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações da Secretaria de Obras:
- Cópias dos processos completos (toda documentação desde as solicitações, autorizações e cotações de preços até pagamentos efetuados) das compras diretas feitas no período de 01/01/2021 a 31/12/2021 da referida secretária:
• Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a demarcação de carga/descarga na Rua Juventino Dias imediações do número 780 – de frente à Panificadora Vitória. |
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| norma |
372/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Nomeia membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em substituição ao Vereador Davi Oliveira Sousa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-01 |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
PROCESSO DISCIPLINAR 03/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada por todos os servidores narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira” |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-01 |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira” |
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| norma |
371/2022 |
2022-03-29 |
PORTARIA |
DETERMINA NOVAS REGRAS E FIXA NÚMERO DE CIDADÃOS PRESENTES EM SESSÕES DA CÂMARA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO E AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 COM VALIDADE ATÉ 30 DE ABRIL DE 2022. |
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| sessao |
2 |
2022-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
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| sessao |
7 |
2022-03-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2163 |
2022-03-29 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APEIM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DE ITAÚ DE MINAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria:
-Projeto de Lei nº 09/22 – Declara Utilidade Pública Municipal a APEIM – Associação de Pais e Estudantes de Itaú de Minas.
E que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que seja feita uma limpeza geral, especialmente do teto, pintura e reforma nos banheiros do terminal rodoviário de nossa cidade, |
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| norma |
1165/2022 |
2022-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI N' 1154/2021 - QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E
ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1166/2022 |
2022-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LEIN' 1154/2021- QUE ESTIMA
A RECEITAE FIXAA DESPESAD O MUNICÍPIODE
ITAÚ DE MINAS PARA o EXEnciclo FINANCEIRO
DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/2022 |
2022-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2162 |
2022-03-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
PARECER CLJR |
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 01/21 – Modifica dispositivo que menciona
na Lei Orgânica Municipal que trata do número de vereadores no Poder Legislativo de Itaú de
Minas/MG e Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 02/21 – Modifica dispositivo que menciona na
Lei Orgânica Municipal que trata da fixação dos subsídios dos agentes políticos deste Município. |
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corrupt
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
MENSAGEM |
Servímo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia
Casa, o Prometdoe Lei. de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projeto que menciona.
- Projeto de Lei nº 08/22 – Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Também requeremos que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja reconstruída a ponte de madeira localizada no Bairro Olaria acesso à Rua Geraldo Antonio Mendes. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI
MUNICIPAL N' 40/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E
450, DE 29/05/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2022-03-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2161 |
2022-03-15 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
INDICAÇÃO |
Implantação no Município de Itaú de Minas de uma rede de enfrentamento à violência doméstica, a partir de programas de atendimento à mulher com suporte financeiro, assistencial, psicológico, jurídico para as mulheres em situação de violência. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projetos que mencionam.
-Projeto de Lei nº 04/22 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na Lei nº 1154/2021
- Projeto de Lei nº 05/22 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1154/2021 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
MENSAGEM |
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN'
1154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAA ABERTURAD E CRÉDITOS UPLEMENTARN A LEI N'
1154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LEIN' 1154/2021- QUE ESTIMA
A RECEITAE FIXAA DESPESAD O MUNICÍPIODE
ITAÚ DE MINAS PARA o EXEnciclo FINANCEIRO
DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI N' 1154/2021 - QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E
ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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