| sessao |
2179 |
2022-08-02 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
33/2022 |
2022-08-01 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria:
Projeto de Lei de Lei Complementar nº 01/22 – Modifica o anexo X, da Lei Complementar nº 10/1997 alterada pela Lei Complementar nº 43/2013 – que dispõe sobre a pauta de valor mínimo para efeito de tributação de I.T.B.I. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, a seguinte providência:
- Para que o CRAS faça o recadastramento das concessões de água que a prefeitura custeia através do convênio com a COPASA. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MODIFICA O ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR N. 10/1997
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2013 - QUE DISPÕE
SOBRE A PAUTA DE VALOR MÍNIMO PARA EFEITO DE
TRIBUTAÇÃO DE I.T.B.I. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM:
MODIFICA O ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR N. 10/1997
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2013 - QUE DISPÕE
SOBRE A PAUTA DE VALOR MÍNIMO PARA EFEITO DE
TRIBUTAÇÃO DE I.T.B.I. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM QUE ENCAMINHA PROJETOS DE LEI ORDINARIAS Nº28 E 29 DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1.154/2021 |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N. 1.154/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA
EXERCÍCIO FINALUCEIRO DE 2022. - E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1.154/2021 - QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022, E DA OUTRAS, PROViDENCiAS. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, uma reforma geral na Escola Municipal Monsenhor Ernesto Caviccioli, que são as seguintes:
- Banheiros dos professores e servidores, sendo 01 banheiro feminino e 01 banheiro masculino;
- Banheiros dos alunos para adaptar as crianças especiais;
- Um local adequado para trocar as crianças que são especiais e que necessita de um local reservado;
- Aparelho de adaptação na quadra de esporte, para as crianças especiais fazerem exercícios físicos; |
1 |
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| norma |
1183/2022 |
2022-07-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui gratificação a Servidores Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
295/2022 |
2022-07-22 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo |
1 |
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| norma |
296/2022 |
2022-07-22 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-07-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-07-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui gratificação a Servidores Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que mencionam. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-18 |
MENSAGEM |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia
Casa, o Projeto de Lei, de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS
P ROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-07-15 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
— |
1 |
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| norma |
1181/2022 |
2022-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei , 26 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1.154/2021 – QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (recursos à APAE) |
1 |
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| norma |
1182/2022 |
2022-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de bens
inservíveis no âmbito da
administração Pública municipal e
dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-07-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
222 |
2022-07-05 |
CEDP |
— |
1 |
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| sessao |
2178 |
2022-07-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-04 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 18/22 |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal e à Secretaria Competente a seguinte providência:
Melhorias para o Projeto da Filarmônica Municipal de Itaú de Minas: retorno do incentivo financeiro, fornecimento de uniformes, lanches e adequação do local para armazenamento correto dos instrumentos musicais. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-07-04 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2177 |
2022-07-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei , 26 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1.154/2021 – QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (recursos à APAE) |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-01 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial à seguinte matéria:
- Projeto de Lei nº 26/22 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n. 1.154/2021 - que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências (destina recursos para APAE), e requer que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-30 |
MENSAGEM |
MENSAGEM 15 PLO 26/22 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1.154/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-30 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja destinado vigia (especialmente para o período noturno) para o terminal rodoviário de Itaú de Minas;
- que seja feita uma limpeza geral na estrutura no referido local como no teto, manutenção da pintura e banheiros. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-30 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja feito um estudo de viabilidade para que sejam implementadas melhorias no fluxo de trânsito da rua Arthur Vieira no centro da cidade, analisando a possibilidade de se criar estacionamento em 90 graus de um lado desta via pública. |
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| norma |
1180/2022 |
2022-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTlyO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Ne
1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-06-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CLJR |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-28 |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
Apuração sobre suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira, em virtude da apresentação das conversas/diálogos particulares desenvolvidos em redes sociais do vereador Davi Sousa nos autos do Requerimento ADM. nº03/2022 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2022 |
2022-06-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações:
- Relação de todos os servidores municipais licenciados do serviço público, com a devida justificativa, bem como data de saída e data de retorno. |
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| materia |
11822/2022 |
2022-06-28 |
PARECER CLJR |
PARECER ao Projeto de Lei nº 18 – Dispõe sobre a doação de bens inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12022/2022 |
2022-06-28 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 20/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
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| materia |
12122/2022 |
2022-06-28 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 21/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
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| materia |
12222/2022 |
2022-06-28 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 22/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
12322/2022 |
2022-06-28 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 23/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
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| materia |
12422/2022 |
2022-06-28 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 24/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
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| sessao |
7 |
2022-06-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
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| sessao |
17 |
2022-06-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2176 |
2022-06-28 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-27 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do regime de urgência especial à seguinte matéria:
-Projeto de Lei nº 25/22 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n. 1.154/2021 |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
Indica a providências em relação ao Setor de Engenharia.
Os Vereadores que esta subscrevem apresentam à este Plenário Indicação ao Executivo solicitando urgentemente a seguinte providência:
- que sejam contratados estagiários para auxiliar nos trabalhos do setor de Engenharia da Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
201 |
2022-06-22 |
CEDP |
— |
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