| norma |
1194/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N.
1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13022/2022 |
2022-08-23 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 30/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
13122/2022 |
2022-08-23 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 31/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
13222/2022 |
2022-08-23 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 32/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
13322/2022 |
2022-08-23 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 33/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-08-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2182 |
2022-08-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-22 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações da Prefeitura Municipal:
- esclarecimentos sobre a doação feita para à AGAIM (materiais inservíveis), tendo em vista que tivemos conhecimento de que o material que a referida Associação recebeu, não são os listados no projeto de lei que tramitou aqui no Legislativo, portanto se faz necessário apurar esta discrepância entre a relação do material e os efetivamente doados, bem como sabermos os motivos que causaram esta diferença. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2022 |
2022-08-22 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial à seguinte matéria:
- PROJETO DE LEI N.40 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEINO 1.154/2021 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- que seja elaborado e implementado um projeto de lei criando o Programa de prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas públicas e privadas de ensino do Município de Itaú de Minas. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N.
1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2340/2022 |
2022-08-22 |
MENSAGEM |
MENSAGEM QUE ENCAMINHA PLO Nº40/2022.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N.
1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2022 |
2022-08-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, quais sejam:
- as ajudas de custos para pagamento de aluguéis pagos aos senhores Jose Milton Pahim, Fabiano Nunes Pahim e Sra. Jane Nunes Pahim Filho, feitas em 2020 e 2021, foram avaliadas e aprovadas pelo Serviço de Assistência Social da Prefeitura?
- Se sim, informar o nome de quem avaliou/aprovou as referidas ajudas financeiras e quais os critérios adotados para a concessão destes benefícios. |
1 |
extracted
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| norma |
1186/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Geraldo Francisco de Lima).
Alterada a denominação da Rua 07 no Loteamento Jardim SKY Imperial, que passa a ter a seguinte denominação:
Rua 07 - Rua Geraldo Francisco de Lima. |
1 |
extracted
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| norma |
1187/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedita Lemos Martins). |
1 |
extracted
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| norma |
1188/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Dalva Goreti Duarte de Campos). |
1 |
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| norma |
1189/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominações de logradouros públicos que menciona –
(Rua Azarias Batista Amorim – Sr. Neném e Rua Conceição Aparecida Amorim - Dona Pequena). |
1 |
extracted
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| norma |
1190/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Ezequias Francisco dos Santos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1191/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
NO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1192/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI 0 SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURAN O MUNICÍPIOD E ITAÚ DE
MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1193/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - FMC. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2022-08-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2181 |
2022-08-16 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-08-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEM 22 - ENCAMINHAS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLO 37/2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO ITAÚ DE
MINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PLO 38/2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE
ITAÜ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 39/2022 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
1 |
extracted
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| materia |
30/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Joaquim Pinto de Queiroz), |
1 |
extracted
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| materia |
31/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedito Alves Amorim), |
1 |
extracted
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| materia |
32/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Oswaldo Alves da Silva) |
1 |
extracted
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| materia |
33/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vitor Maximiano Costa) |
1 |
extracted
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| materia |
34/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Braz Benício de Souza), |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-15 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias:
Projetos de Leis n. 20 à 24/22 que Alteram denominações de logradouros públicos que mencionam;
Projeto de Lei nº 37/22 – Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 38/22 – Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 39/22 – Cria o Fundo Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas – FMC. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Manoel Ferreira da Silva) |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Sebastião dos Santos) |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
NO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI 0 SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURAN O MUNICÍPIOD E ITAÚ DE
MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - FMC. |
1 |
extracted
|
| norma |
1184/2022 |
2022-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N. 1.154/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA
EXERCÍCIO FINALUCEIRO DE 2022. - E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1185/2022 |
2022-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1.154/2021 - QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022, E DA OUTRAS, PROViDENCiAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-08-09 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2180 |
2022-08-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-08-08 |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, indicam ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja dada a denominação de Jorge Lopes de Morais - Prefeito Jorge Bandeira, no trecho da Rodovia MG 050 – onde está sendo construído o novo contorno esta via pública, precisamente localizada entre os Km 369,10 e Km 372,36. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- Para que seja colocada placa de sinalização de trânsito indicando “Pare”, na Rua Eni, cruzamento com a Rua Edna. |
1 |
extracted
|
| materia |
12022/2022 |
2022-08-08 |
MENSAGEM |
MENSAGEM
Proposta orçamentária para o exercício de 2023 do Poder Legislativo Municipal foi elaborada com base no orçamento atual, acrescido de 12% referente a inflação acumulada nos últimos doze meses. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2022-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2022 |
2022-08-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
MODIFICA O ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR N. 10/1997
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2013 - QUE DISPÕE
SOBRE A PAUTA DE VALOR MÍNIMO PARA EFEITO DE
TRIBUTAÇÃO DE I.T.B.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
12822/2022 |
2022-08-03 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 28/22 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12922/2022 |
2022-08-03 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 29/22 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- Para que faça a implantação de redutor de velocidade (lombada, quebra mola) que seja mais adequado ao local, na Rua Azaleia cruzamento coma Rua Orquídea, no Bairro Conjunto Habitacional Cohab II |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-08-02 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|