| norma |
1207/2022 |
2022-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
1 |
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| materia |
14622/2022 |
2022-10-26 |
PARECER CFO |
PARECER CFO - MATÉRIA - Projeto de Lei nº 46 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-10-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-10-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2191 |
2022-10-25 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
4122 |
2022-10-25 |
CEDP |
— |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-24 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- O que é necessário para instalações de brinquedos ambulantes na Praça Nossa Senhora das Graças, para que fiquem legalizados?
- Quais os critérios para instalações de padrões de energia elétrica de responsabilidade individuais dos ambulantes? |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-24 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial as seguintes matérias:
a) Projeto de Lei nº 36/22 – Altera a denominação de logradouro público que menciona – Rua Sebastião dos Santos
b) Projeto de Lei nº 49/22 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências
c) Projeto de Lei nº 53/22 – Altera a denominação de logradouro público que menciona – Rua Salvador Barbosa Lima. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Salvador Barbosa Lima) |
1 |
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| norma |
378/2022 |
2022-10-24 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 378 de 20 de Outubro de 2022.
Nomeia membros da Comissão Administrativa para apuração de Notícia recebida do Vereador Roberto Gonçalves Vieira em desfavor do Servidor Vinícius Araújo Cunha. |
1 |
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| norma |
1206/2022 |
2022-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal a respeito da distribuição do Leite.
- Quem é o responsável pela programação do pedido e a distribuição do Leite Municipal?
_ Quais são os critérios de distribuição do Leite para os Servidores Públicos? Quem tem direito?
_ Solicito a planilha de distribuição do Leite referente ao mês de outubro/2022 para os Servidores Públicos;
_ Solicito cópia do pedido de compra e da nota fiscal geral dos Leites referente ao mês de setembro e outubro/2022;
_ Quais são os pontos fixos de distribuição dos Leites Municipais?
_ Quais são os critérios de entregas de Leite a domicílio?
_ O Servidor Público que faz a distribuição do Leite pode fazer doação do Leite para as pessoas carentes?
- Solicito também a Planilha e procedimento dos Leites que sobra do dia,
- O que é feito?
- É doado, descartado ou vendido? |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação as Emendas Impositivas aprovadas em 2021 no qual é co-autor, feitas na Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2022, pergunta:
- A Prefeitura Municipal cumpriu as referidas emendas impositivas conforme determina a Lei Orgânica?
- Se não, há um cronograma para cumprimentos das referidas emendas em 2022? |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer informações do Executivo Municipal, a respeito do Servidor Público Leandro Alves Lorena:
- Qual é a função de contratação?
- O Servidor tem autorização formal para conduzir veículo oficial PM?
- As atividades do referido Servidor Público estão compatíveis com suas atribuições do cargo ou está em desvio de função?
- Solicito também listagem das horas extras pagas ao servidor e as justificativas delas (atividades executadas) de janeiro a outubro/2022. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-10-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2190 |
2022-10-20 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
400122 |
2022-10-20 |
CEDP |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2022 |
2022-10-19 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes providências do Executivo Municipal:
- Que sejam feitos no CECOI os devidos reparos e manutenção das galerias de águas pluviais existentes e construção de galerias nos trechos que ainda não tem.
- Manutenção das ruas do CECOI com colocação de massa asfáltica em suas vias públicas. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-19 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria: a) Projeto de Lei nº 52/22 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.154/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
315222/2022 |
2022-10-19 |
MENSAGEM |
MENSAGEM PLO Nº52/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-18 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 44/22 - Altera a Lei Municipal nº 1178, de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023;
Projeto de Lei nº 45/22 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 46/22 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e proposições de Emendas n. 01 e 02;
Projeto de Lei nº 47/22 - Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
14922/2022 |
2022-10-18 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 49/22 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
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| sessao |
2189 |
2022-10-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
1 |
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| sessao |
40122 |
2022-10-10 |
CEDP |
— |
0 |
no document
|
| materia |
51/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS l E III DA
LEI Municipal nº40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERA
ÇÕES POSTERIORES e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
305122/2022 |
2022-10-06 |
MENSAGEM |
MENSAGEM ENCAMINHA PLO Nº51/2022 |
1 |
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| norma |
1205/2022 |
2022-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 -, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes providências do Executivo Municipal:
- que seja retornado o pagamento da ajuda de custo mensal referente ao incentivo financeiro aos alunos da Filarmônica e da Orquestra Municipal, pela efetiva participação no curso de música, ensaios e apresentações;
- que sejam adquiridos novos instrumentos necessários e que seja feita a manutenção daqueles que podem ser ainda utilizados pela Filarmônica. |
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| sessao |
20322 |
2022-10-05 |
CEDP |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-04 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 01/22
PROJETO DE LEI N. 46/22 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-04 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 02/22
PROJETO DE LEI N. 46/22 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-10-04 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2188 |
2022-10-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 50/22 -Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.154/2021 – Que estima e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 -, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
295022/2022 |
2022-10-03 |
MENSAGEM |
MENSAGEM PLO 50-2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 -, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1203/2022 |
2022-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Manoel Ferreira da Silva) |
1 |
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| norma |
1204/2022 |
2022-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Braz Benício de Souza), |
1 |
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| sessao |
40222 |
2022-10-03 |
CEDP |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1343522/2022 |
2022-09-27 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS - Projeto de Lei nº 34 - Altera denominação de logradouro público que menciona – Rua Braz Benício de Souza e Projeto de Lei nº 35 - Altera denominação de logradouro público que menciona – Rua Manoel Ferreira da Silva |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-09-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2187 |
2022-09-27 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- que as sobras de caixa da Câmara Municipal que houver no final do Exercício de 2022 sejam destinadas como subvenção ao Hospital Itaú de nossa cidade. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-26 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação as emendas Impositivas de sua autoria qual seja - “Emenda Parlamentar Impositiva: Construção de Canil com Enfermaria para Animais” no valor de R$ 38.000,00; Realização de cirurgias em animais” no valor de R$5.000,00 e Aquisição de medicamentos para tratamento de animais” valor de R$ 5.254,54, pergunta:
- A Prefeitura Municipal cumpriu as referidas emendas conforme determina a Lei Orgânica? |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-26 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação a emenda Impositiva de sua autoria qual seja, - 01.02.09- Secretaria de Educação e Esporte - “Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Associação/Fundação de alunos do Ensino Superior para custeio de Transporte Escolar fora do Município”., valor de R$ 48.000,00 pergunta:
- A Prefeitura Municipal cumpriu a referida emenda e efetuou o pagamento desta dotação para a APEIM conforme determina a Lei Orgânica? |
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