| sessao |
2197 |
2022-12-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
50/2022 |
2022-12-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 50/22 no sentido de que:
- seja feita a sinalização contendo a denominação das vias e logradouros públicos do município, e em especial nos bairros periféricos, mas pedimos também que não seja utilizada a pintura em postes como vem sendo feita ultimamente pela Administração. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 57/22 Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona. 57, 60, 61 e 62 |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CIRCENSE E INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a adesão do Município de ltaú de Minas ao Programa "Serviço de Inspeção Municipal Consorciado - SIMIC" a ser implantado pelo Consórcio
AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animale dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 60, – que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1.154/2021 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| materia |
61/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 61 – que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1.154/2021 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| materia |
62/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 62/22 – que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1.154/2021 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-02 |
MENSAGEM |
MENSAGEM ENCAMINHA PROJETOS DE LEI Nºs 57, 58 E 59/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2022 |
2022-12-02 |
MENSAGEM |
MENSAGEM ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 60, 61 E 62/2022 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1214/2022 |
2022-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS l E III DA
LEI Municipal nº40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERA
ÇÕES POSTERIORES e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
522 |
2022-11-29 |
CEDP |
— |
1 |
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| sessao |
2196 |
2022-11-29 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer providências do Executivo Municipal para que
sejam recolocadas as seguintes placas de sinalização no Bairro São Lucas:
- Placa de PARE a ser reinstalada no cruzamento da Rua Aparecido Donizete Campos
Amorim com a Rua 1;
- também reinstalada a placa no cruzamento da Rua 1 com a Rua 2 no referido Bairro. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-11-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22 - de Autoria de todos os vereadores, que “Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Sara Amélia Costa Vasconcelos |
1 |
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| norma |
1213/2022 |
2022-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 56 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LE10RÇAMENTÁRIA ANUAL NO 1.154/2021, QUE - ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-11-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2195 |
2022-11-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22 - de Autoria de todos os vereadores, que “Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Sara Amélia Costa Vasconcelos |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-11-21 |
Proposta de Emenda a LOM |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-21 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/22 Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público do Município de Itaú de Minas. |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-21 |
REQUERIMENTO |
Requerimento n. 56 que requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22 - de Autoria de todos os vereadores, que “Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Sara Amélia Costa Vasconcelos |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da seguinte matéria: a) Projeto de Lei nº 56/22 - |
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| sessao |
35 |
2022-11-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2194 |
2022-11-17 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 47/22
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentindo de que:
- Seja feito um estudo sobre a possibilidade de que o Prédio da Escola Madalena Rímoli Moragas, seja destinado para funcionamento do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social
JUSTIFICATIVA
A referida escola foi desativada por número insuficiente de alunos, e seu prédio situa-se num local estratégico para suporte às famílias de vulnerabilidade social. As instalações da escola poderia abrigar o CRAS pois são amplas, com boas salas e estrutura eficiente e bem localizadas.
Sala das Sessões, em 16 de novembro de 2022.
MARIA ELENA FARIA FRAGA
VEREADORA
*Assinado Digitalmente |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 48/22
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentindo de que:
- Seja feito um estudo sobre a possibilidade de se celebrar um convênio entre a Administração Municipal e a FIAS a fim de utilizar parte da estrutura do Hospital Itaú como Pronto Socorro Municipal.
JUSTIFICATIVA
Sabemos da situação financeira caótica que o Hospital Itaú vem sofrendo, sabemos também que a comunidade vem ajudando através de campanhas de arrecadação, a prefeitura vem comprando seus serviços e destinando verbas públicas, os parlamentares buscando angariar recursos, mas isso não está sendo o suficiente e não podemos deixar uma estrutura física de tal porte em desuso.
É evidente que o Pronto Socorro Municipal precisa de melhorias e ampliação, principalmente em sua acessibilidade, maior quantidade de alojamento para os internos, acesso sigiloso para que os pacientes de urgência adentrem no recinto, possibilitando a sua identidade preservada, daí a solicitação em estudar a possibilidade de usar parte da estrutura do Hospital Itaú como Pronto Socorro, reduzindo custos para ambos.
Sala das Sessões, em 16 de novembro de 2022.
MARIA ELENA FARIA FRAGA
VEREADORA
*Assinado Digitalmente |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 56 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LE10RÇAMENTÁRIA ANUAL NO 1.154/2021, QUE - ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
379/2022 |
2022-11-09 |
PORTARIA |
Altera a Portaria n. 360, de 19.11.21 que Determina regras para reprodução de arquivos de áudio, vídeo e imagem nas sessões e reuniões da Câmara Municipal. |
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| norma |
1212/2022 |
2022-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
- Projeto de Lei nº 48/22 - Autoriza a Majoração do limite de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares a lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
15122/2022 |
2022-11-08 |
PARECER CLJR |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MATÉRIA - Projeto de Lei 51/2022 - DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS l E III DA LEI Municipal nº40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cargos Enfermagem) |
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| sessao |
34 |
2022-11-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2193 |
2022-11-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
15122 |
2022-11-08 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes providências do Executivo Municipal visando as seguintes melhorias para os funcionários públicos que trabalham na Usina de reciclagem:
- reforma no local onde os mesmos fazem suas refeições;
-- instalação de bebedouro elétrico com filtro;
-- destinação e implementação de um local apropriado para armazenamento de ferramentas;
-- aquisição de armário para organização dos vestuários de trabalho e EPIs. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-07 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal em relação à LEI ORDINÁRIA n.1172/22 que DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS POPULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL:
- já há cadastro de protetores e cuidadores de animais descrito no art. 19 da referida Lei?
- já há cuidadores ou protetores cadastrados recebendo auxílio, ajuda ou qualquer outro de incentivo por parte da Prefeitura, tais como ração, medicamentos, castração, cirurgias, etc...? Em caso positivo relacionar detalhadamente. |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-07 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial as seguintes matérias:
- Projeto de Lei 55/22 que AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicitamos que sejam dispensados os pareceres da competente comissão permanente. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 - QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15522/2022 |
2022-11-07 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 55/2022
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 - QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1208/2022 |
2022-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n' 1.178, de 03 de junho de
2022 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da proposta orçamentária para o
exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
1209/2022 |
2022-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1210/2022 |
2022-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de
novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2022 |
2022-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro
de 2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2022-11-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2192 |
2022-11-01 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação.” |
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extracted
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| materia |
15422/2022 |
2022-10-31 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 54-2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação.” |
1 |
extracted
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| sessao |
303422 |
2022-10-31 |
CEDP |
— |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-28 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos ao Executivo Municipal e à Secretaria correspondente, que seja analisada possibilidade de reforma e melhorias nas instalações do PSF 3 “Celestina Alves Bandeira”, localizado na avenida benedito damasceno silva, n. 278 - Bairro Sagrada Família |
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