| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial aos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 12/23 – Dispõe sobre alteração de dispositivos a Lei nº 1052/2019 Que disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam contratados mais técnicos de enfermagem e supervisores no Pronto Socorro Municipal com a maior brevidade possível. |
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10/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam destinados guardas/vigias no Pronto Socorro e no CRAS para dar mais segurança à aos servidores que trabalham nestes locais e garantir a proteção do patrimônio público. |
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11/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam adotadas medidas para a retirada dos cães da Praça Nossa Senhora das Graças e que sejam estes sejam alocados em local próprio para guarda destes animais. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam a revisão das condições insalubres de todos os enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem visando rever o pagamento para grau máximo de insalubridade.(40%). |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N. 1052/2019, QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Administração trate a epidemia da Dengue como prioridade máxima implementando todas as ações possíveis e necessárias para combate à esta doença. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Administração faça um projeto para um novo sistema de iluminação da Praça Nossa Monsenhor Ernesto – imediações da Igreja Matriz Santa Terezinha. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas pinturas em bueiros e tampas de bocas de lobo com cor uniforme e destacável como forma de sinalização para atender as necessidades de nossos cadeirantes. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja feito um estacionamento de frente ao Laboratório Municipal para atender as pessoas que vão até o local coletar material para a realização de exames. |
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| materia |
11123/2023 |
2023-03-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLC 01/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMANETAR Nº56/2019 - QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICIPAIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
91123/2023 |
2023-03-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEN PLO 11-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN.o 1211/2022 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
101223/2023 |
2023-03-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEM PLO 12-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À
LEI N.o 1052/2019, QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES
FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS
DIREITOSD A CRIANÇAE DO ADOLESCENTEN O
AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022 que tem por objeto “Suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira em virtude da apresentação das conversas/diálogos particulares desenvolvidos em redes sociais do vereador Davi Sousa nos autos do Requerimento ADM. nº 03/2022”. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PR Nº02/2023 - Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022 que tem por objeto “Suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira em virtude da apresentação das conversas/diálogos particulares desenvolvidos em redes sociais do vereador Davi Sousa nos autos do Requerimento ADM. nº 03/2022”. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, requer as seguintes providências do Executivo Municipal:
- Horário alternativo para as atividades dos agentes de endemia. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
1 |
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| sessao |
2204 |
2023-03-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO.” |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 10-2022 - “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO.” |
1 |
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| norma |
1231/2023 |
2023-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO OU PREGÃO PARA REGIME DE SOBREAVISO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que o Profssional de Psicologia, possa ter uma sala adequada em cada PSF, para atender melhor as pessoas que necessitam deste tratamento, quais sejam:
- Ar condicionado;
- Paredes limpas. |
1 |
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| norma |
1229/2023 |
2023-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2022 -- QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1230/2023 |
2023-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2023-03-02 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2203 |
2023-03-02 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-01 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de URGENCIA ESPECIAL AO PLO Nº09/2022 - QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO OU PREGÃO PARA REGIME DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1874/2023 |
2023-02-28 |
DECRETO MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITlyO DO DECRETO N.e 1215/2017 QUE
- "INSTITUI O COMITÊ INTERINS-TITUCIONAL
DE ENFRENTAMENTO À DENGUE,
CHiKUNGUNYAE ZiKA NO município DE iTAÜ
DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-02-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2202 |
2023-02-28 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO |
As vereadoras que estas subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal, a
respeito da Antena Digital:
- Qual o motivo que a Antena Digital não está funcionando em nosso Município, sendo
que já está instalada e os documentos já estão preenchidos desde o ano de 2021 e em duas
cidades vizinhas já estão funcionando como: Pratápolis e Fortaleza de Minas. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM PLOS 07 E 08 DE 2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial aos seguintes Projetos:
- Primeira discussão e votação dos seguintes Projetos:
a) Projeto de Lei nº 07 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211/2022 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. (tem como escopo a construção de quadra anexa ao CEMEI São Lucas.)
b) Projeto de Lei nº 08 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar na Lei Municipal Nº 1.211/2022 - que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. (viabilizar a aquisição de 01 veículo para atendimento das necessidades do gabinete do prefeito e ainda 01 mini van para o transporte escolar). |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, para que seja aplicado o fumacê em toda cidade, visando o combate ao mosquito AEDES AEGYPTI. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2022 -- QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO OU PREGÃO PARA REGIME DE SOBREAVISO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1228/2023 |
2023-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG. |
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| sessao |
1 |
2023-02-14 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
1 |
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| sessao |
2201 |
2023-02-14 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que faça a limpeza de terreno na área verde na esquina da Rua João
Kirchner com a Avenida Liberdade. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que possam fazer distribuição gratuita de repelentes a nossa
população. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que seja feita a limpeza geral no Cemitério Municipal. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-02-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
1227/2023 |
2023-02-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-02-07 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2200 |
2023-02-07 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao
Executivo Municipal, para que seja feita os reparos e conserto de buracos existentes próximo à
esquina da Rua José Bernardes Sobrinho com a Rua Aparecido Donizete Campos, conforme
foto anexo. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-02-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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