| materia |
24/2023 |
2023-04-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam tomadas providências para minimizar o mal cheiro advindo do Córrego do Ferro nas imediações do Bairro Santo Antônio, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja agilizado o processo de reforma da Praça do Congo com a maior brevidade possível. |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-04-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº56/2019 - QUE INSTITUIU PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1235/2023 |
2023-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO.” |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/ 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 56/19 –
QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE
MINAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-04-18 |
SOLENE |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-04-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2210 |
2023-04-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11323/2023 |
2023-04-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM PLO 13/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-04-13 |
Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 01
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/23 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 56/19 – QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de
Urgência Especial ao seguinte Projeto:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/23 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
NA LEI COMPLEMENTAR N.º 56/19 – QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como a
Proposição de Emenda n. 01 ao referido Projeto de Lei Complementar. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio
Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta
Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz da Silva, Secretário Municipal de Obras e de
seus respectivos assessores, para falar sobre os seguintes assuntos na próxima sessão ordinária
desimpedida do legislativo:
- atividades da Secretaria referente à obras, serviços públicos, agronegócio, indústria,
comércio, meio ambiente, trabalho e emprego. |
1 |
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| materia |
1123/2023 |
2023-04-13 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/23 que DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº56/19 - QUE INSTITUIU PLANO DIRETOR
DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RELATOR– Fabiano Gomes de Lima
Do ponto de vista legal a matéria está apta à ser aprovada.
Quanto ao mérito, após análise desta Comissão com os demais membros do
legislativo, restou decidido a apresentação de uma proposição de emenda alterando alguns
pontos do referido projeto para melhor adequação da matéria.
A referida proposição de emenda segue anexa.
Nestes termos, analisando-se pelo prisma da legalidade, sou pela aprovação da matéria
condicionada a aprovação da citada emenda. |
1 |
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| norma |
1234/2023 |
2023-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de ltaú de Minas, e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
1641023/2023 |
2023-04-11 |
PARECER CLJR |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS:
- Projeto de Lei nº 64/22 que Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e
concessões do município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 10/23 que “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação
da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros
estabelecimentos destinados ao entretenimento.
RELATORIA – Cláudia Calixto Simão
As |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-04-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2209 |
2023-04-11 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que:
- sejam instalados sensores detectores de metais nos portões de entrada das nossas escolas e
que os portões sejam mantidos fechados durante o período de aulas e só sejam abertos após a pessoa
se identificar pelo interfone;
- que enquanto a providência acima não se implementar, que sejam colocados guardas nas
escolas, especialmente para este período em que inúmeras ameaças de ataques estão sendo feitas
nas redes sociais, e que estão deixando pais, alunos e funcionários extremamente preocupados e
inseguros. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja corrigido um afundamento da pavimentação na Rua Zeferino Paiva de
frente o depósito WW Materiais de Construção, bem como na Rua Elexandra imediações do n. 50
no Bairro Universitário |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja adquirido um triturador de rejeitos de material de construção para ser
utilizado na reciclagem do material e posteriormente utilizado na recuperação de estradas rurais. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências na Escola Municipal Monsenhor
Ernesto:
- construção de muro elevado em todo entorno da escola, bem como a afixação de concertinas
no referidos muros;
- inversão das portas de todas as salas, de modo que fiquem com a abertura para fora (sistema
anti pânico). |
1 |
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| norma |
299/2023 |
2023-04-05 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022 que tem por objeto “Suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira em virtude da apresentação das conversas/diálogos particulares desenvolvidos em redes sociais do vereador Davi Sousa nos autos do Requerimento ADM. nº 03/2022”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2023-04-04 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2208 |
2023-04-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Qual o número de servidores agentes de endemias efetivos em nosso município e quais as áreas que cada um está atuando? |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam adquiridos uniformes, luvas e capas de chuvas para os garis, bem como que seja feita a aquisição de guarda-sóis de cabeça como os modelos que seguem nas imagens anexas. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construída uma quadra de Beach Tênis no Parque Municipal Odélio de Brito. |
1 |
extracted
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| materia |
10122/2023 |
2023-04-03 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal” |
1 |
extracted
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| materia |
11023/2023 |
2023-04-03 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI N.10/23 QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO;
RELATORA– CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA |
1 |
extracted
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| norma |
1233/2023 |
2023-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N. 1052/2019, QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11223/2023 |
2023-03-30 |
PARECER CLJR |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA – Projeto de lei 12/23 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N.
1052/2019, QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORIA – Cláudia Calixto Simão
A matéria em análise não sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retocá-la
para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. |
1 |
extracted
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| norma |
1879/2023 |
2023-03-30 |
DECRETO MUNICIPAL |
DECLARA SITUAÇÃO DE ALERTA EM
SAÜDE PÜBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAU
DE MINAS EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO
PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2207 |
2023-03-30 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
1232/2023 |
2023-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16422/2023 |
2023-03-21 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 64/22 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e concessões do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
RELATORA – Juliana Mattar |
1 |
extracted
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| materia |
16422/2023 |
2023-03-21 |
PARECER COSAIC |
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 64/22 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias
Público Privadas e concessões do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
RELATOR – Geovan dos Santos |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-03-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2206 |
2023-03-21 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao seguinte Projeto:
- Projeto de Lei nº 11/23 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária anual nº 1.211/2022 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
384/2023 |
2023-03-17 |
PORTARIA |
Determina regras para propaganda de cunho institucional de sessões e reuniões da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO - Projeto de Lei Complementar nº 01/23 – Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº56/19 – que institui o Plano Diretor do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-03-16 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2205 |
2023-03-16 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO - à ser encaminhada ao corpo de enfermagem e médicos do Pronto Socorro para manifestar os votos de aplausos desta Câmara em relação a dedicação na realização dos partos normais feitos pela equipe de profissionais competentes, sensíveis e que, com muita seriedade e humanidade tem enfrentado estas situações urgentes de forma excepcional |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº56/2019 - QUE INSTITUIU PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|