| sessao |
2221 |
2023-07-11 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-07-10 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca das margens do novo traçado da Rodovia MG 050 fundos da Rua Alcides Rodrigues.
A Vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- à quem pertence a área das margens do novo traçado da Rodovia MG 050 fundos da Rua Alcides Rodrigues ? É da Concessionária, da Prefeitura ou dos moradores?
- de quem é a responsabilidade pela limpeza e conservação da referida área? |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-07-10 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca dos imóveis do Cecoi e incentivo de alugueis para empresas.
A Vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- como está a situação dos imóveis que foram judicializados no CECOI, houve andamento ou alguma decisão para liberação destes imóveis?
- não havendo andamento na liberação destes imóveis, sabemos que o Município, em casos específicos, poderia subsidiar aluguel para empresas se instalarem em nossa cidade. Assim pergunto, qual a disposição da Administração em atender as empresas que já procuram a Prefeitura pleiteando este benefício? |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-07-10 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão do Regime de urgência simples ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência SIMPLES ao Projeto de Lei n. 27/23 que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. (Cria o cargo de "Agente de
Contratação"). |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-07-10 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. (Cria o gargo de "Agente de Contratação") |
1 |
extracted
|
| materia |
202723/2023 |
2023-07-07 |
MENSAGEM |
MENSAGEM PLO 27-2023 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. (Cria cargo de Agente de Contratação) |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca do pagamento de férias prêmios aos servidores municipais.
A Vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- o Executivo Municipal tem um planejamento ou previsão para pagar as férias prêmios vencidas dos servidores municipais que já fazem jus ao referido benefício?
- tendo em vista a disponibilidade de saldo em caixa do Legislativo Municipal, o Executivo Municipal concordaria em requerer a devolução antecipada deste saldo financeiro da Câmara para quitar as férias prêmios do funcionalismo ainda em 2023? |
1 |
extracted
|
| sessao |
2220 |
2023-07-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11823/2023 |
2023-06-29 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 18 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO
ANEXIO VI, DA LEIMUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E
LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA.
Do ponto de vista da legalidade, a matéria não encontra óbice para sua aprovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
11823/2023 |
2023-06-29 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 18 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO
ANEXIO VI, DA LEIMUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E
LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA.
O projeto de lei em análise está em consonância com a legislação que a assiste. |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2023 |
2023-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Abertura de crédito adcional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2219 |
2023-06-27 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023 – Que Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". O Projeto de Lei busca viabilizar a construção de um PSF no Município.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Abertura de crédito adcional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
192623/2023 |
2023-06-26 |
MENSAGEM |
MENSAGEM QUE ENCAMINHA O Projeto de Lei Ordinária nº26/2023 – Que Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". O Projeto de Lei busca viabilizar a construção de um PSF no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1243/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (emenda impositiva terminal rodoviário) |
1 |
extracted
|
| norma |
1244/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (parque de evento) |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11323/2023 |
2023-06-20 |
REDAÇÃO FINAL |
Parecer em Redação Final ao PLO 13/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2023-06-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2218 |
2023-06-20 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
requer a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
A) PROJETOS DE LEI N., 24 E 25 AMBOS AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA SOBRE TERMINAL RODOVIÁRIO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTO). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (emenda impositiva terminal rodoviário) |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (parque de evento) |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
para que seja reconstruída um a ponte interligando à Rua Joaquim
Oliveira cruzamento com a A venida Li berdade propiciando a travessia de veículos e
pedestres |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
para que sejam feitas as seguintes nos serviços municipais de Serralharia e Marcenaria no CECOI:
a) Destinação de um veículo tipo caminhonete para utilização nos serviços diários destas oficinas;
b) Dar mais autonomia e liberdade para a realização de serviços mais simples sem ter que ter esperar por autorização de Chefias. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal:
a) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio;
b) Instalação da placa contendo o nome PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIA GUERRA
c) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182224/2023 |
2023-06-19 |
MENSAGEM |
encaminha os Projetos de Lei, que versam sobre as seguintes matérias:
proj. 24 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(emenda impositiva terminal rodoviário)
proje. 35 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (parque de evento) |
1 |
extracted
|
| materia |
182225/2023 |
2023-06-19 |
MENSAGEM |
encaminhar os Projetos de Lei, que versam sobre as seguintes matérias:
proj. 24 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(emenda impositiva terminal rodoviário)
proje. 35 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (parque de evento) |
0 |
no document
|
| materia |
182226/2023 |
2023-06-19 |
MENSAGEM |
encaminha os Projetos de Lei, que versam sobre as seguintes matérias:
proj. 24 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(emenda impositiva terminal rodoviário)
proje. 35 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (parque de evento) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA À FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIA.a 277/89 e 907/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182223/2023 |
2023-06-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEM QUE ENCAMINHA OS PROJETOS:
- PLO Nº22/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA À FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PLO Nº23/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIA.a 277/89 e 907/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-06-14 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-13 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2217 |
2023-06-13 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja adquirido sistema de videomonitoramento com instalação de câmeras (áudio e vídeo) para atender o Pronto Socorro Municipal Maria Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja instalado equipamento de climatização ou condicionadores de ar no anfiteatro da Escola Municipal Jorge Oliva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1242/2023 |
2023-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 --
PLANO DE CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS --, LEI Nº 977/2017 E LEI
Nº 1179/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (amplia vagas cargo e Educador de 1ª Infância) |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2216 |
2023-06-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA |
Denúncia de suposto recebimento de recursos públicos por parte do vereador Roberto Gonçalves Vieira pela prestação de serviços à AMEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA |
Denúncia de suposto uso indevido de estrutura e recursos financeiros da Câmara Municipal na realização da Reunião sobre Saúde Animal para benefício próprio. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-06-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento n. 20 requer concessão do regime de urgencia especial ao Projeto de lei n. 21 que - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS -, LEI N. 977/2017 E LEI N. 1179/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei n. 21 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N.o 40/90 --
PLANO DE CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS --, LEIN' 977/2017 E LEI
N.' 1179/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (amplia vagas cargo e Educador de 1ª Infância) |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 35/23
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal e setores competentes, para que sejam instaladas placas de sinalização de: PARE, no cruzamento entre as a Rua João Nunes Amorim com a ua Madre Paulina em nosso município.
JUSTIFICA - O pedido visa dar mais segurança aos motoristas que transitam pelo referido local, posto que estão ocorrendo muitos relatos de incidentes, com grande probabilidade de haver um acidente grave, devido a falta de sinalização
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2023.
FABIANO GOMES DE LIMA
VEREADOR |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal e setores competentes, para que seja feita o corte de uma árvore localizada à Rua Rodrigues
Amorim imediações do n.794 no centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2023 |
2023-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial, no Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$100.000,00(cem mil reais),
com a seguinte classificação. |
1 |
extracted
|