| sessao |
8 |
2023-09-25 |
CEDP |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que construído ao longo da avenida de acesso ao Bairro São Lucas um calçadão para pedestres. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura para que seja implementado aula de Canto em nossa cidade através da contratação de profissionais capacitados para tal função. |
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| norma |
1258/2023 |
2023-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Processo de avaliação e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de ltaú de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-19 |
MOÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, após a aprovação pelo Plenário, Moção de Repúdio e posterior envio de ofício à Câmara de Deputados Federais, ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal, com o seguinte teor: Considerando os seguintes argumentos CONTRA a descriminalização do aborto. |
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| materia |
12323/2023 |
2023-09-19 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 23/23 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 277 e 907 e dá outras providências.” (dispensa professores de participação em módulos escolares);
RELATORA – JULIANA MATTAR |
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| materia |
14223/2023 |
2023-09-19 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 01
Projeto de Lei n.42/23 que “Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências”. |
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| sessao |
5 |
2023-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
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| sessao |
29 |
2023-09-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2229 |
2023-09-19 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
na reforma do Parque e Eventos em 2023;
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
em todos os eventos realizados por ocasião das comemorações do 36º aniversário de Itaú de Minas;
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
com horas extras para reforma do parque e com as festividades de aniversário da cidade em 2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de lei abaixo relacionado:
- Projeto de lei n. 42 que DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Processo de avaliação e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de ltaú de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
1223/2023 |
2023-09-18 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA –PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/23 - QUE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RELATORA – Juliana Mattar |
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| materia |
304223/2023 |
2023-09-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 42/2023 - QUE Dispõe sobre o Processo de avaliação e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de ltaú de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-14 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos para os trabalhos de reforma e revitalização do Parque Municipal de Eventos Sebastião Calixto. |
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| sessao |
3 |
2023-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
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| sessao |
4 |
2023-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
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| sessao |
2228 |
2023-09-12 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita uma reforma geral no cemitério municipal, e também é necessário sabermos se há alguma previsão de melhorias pro local. |
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| materia |
2123/2023 |
2023-09-06 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIA – Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 do Município de Itaú de Minas.
RELATOR – Cláudia Calixto Simão Fonseca
Segue parecer desta Relatoria acerca da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 do
Município de Itaú de Minas no qual sou pela aprovação das referidas contas conforme exposições de
motivos abaixo |
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| materia |
12323/2023 |
2023-09-06 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI N. 23/2023 QUE - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 277/89 e 907/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – Juliana Mattar |
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| materia |
20123/2023 |
2023-09-06 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIA – Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 do Município de Itaú de Minas.
RELATOR – Cláudia Calixto Simão Fonseca |
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| sessao |
28 |
2023-09-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2227 |
2023-09-06 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-05 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N' 1.211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAL. |
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| materia |
2941/2023 |
2023-09-05 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 41-2023 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N'
1.211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CREDITO FUNDAÇÃO ITAU DE ASSISTENCIA). |
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| materia |
12723/2023 |
2023-09-05 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de lei n. 27 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da lei municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores. (cria o cargo de agente de contratação);
RELATOR – Fabiano Gomes de Lima |
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| sessao |
2 |
2023-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
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| sessao |
27 |
2023-09-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2226 |
2023-09-05 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-04 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência simples ao Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de
urgência simples ao Projeto de lei abaixo relacionado:
a) Projeto de lei n. 31 que Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de
cargo em comissão de Diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública
municipal de Itaú de Minas, e dá outras providencias |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-04 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de
urgência especial ao Projeto de lei abaixo relacionado:
a) N. 34 que Dispõe sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio
público da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG,
consolidado com o segundo termo aditivo. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a revisão geral do Código de Posturas de nosso Município. |
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| norma |
1250/2023 |
2023-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº1.211/2022 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO ATIVIDADES - BLMAC) |
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| norma |
1251/2023 |
2023-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO UAI LEGISLATIVO) |
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| norma |
1252/2023 |
2023-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO) |
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| norma |
1253/2023 |
2023-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONST./REFORMA PREDIO EPIDEMIOLOGIA) |
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| materia |
10123/2023 |
2023-09-01 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIA – Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 do Município de Itaú de Minas. |
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| sessao |
26 |
2023-09-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n' 1.245, de 22 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamemtária para o
exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇOES NO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal no 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
282023/2023 |
2023-08-31 |
MENSAGEM |
MENSAGEM A QUATRO PROJETOS DE LEI DE ESTRUTURAÇÃO DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA OS EXERCICIOS DE 2024 E SEGUINTES DO MUNICIPIO.
• n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”;
• n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá outras providências”;
• n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”;
• n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”; |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-29 |
DESTAQUE |
URGENCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 35/2023. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2023-08-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-28 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos de Leis abaixo descritos e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
a) Projeto de lei n. 32 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na lei no 1211/2022 que - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências.” (recursos para exames de média e alta complexidade);
b) Projetos de leis n. 33, 35 e 36 que “Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei n. 1211/22 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 -, e da outras providências”. (destina recursos para construção/reforma da sede para vigilância sanitária; implantação do UAI em nosso Município e destinação de recursos da Lei Cultural Paulo Gustavo, respectivamente). |
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extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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