| materia |
49/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de
urgência especial aos Projetos de leis N. 54/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências (aquisição de material permanente
para os PSF's, ambulatório, farmácia, Pronto Socorro e Laboratório) e N. 55/23 - Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
(aquisição de material permanente para a Vigilância Sanitária).
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-11-14 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-11-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-11-14 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2237 |
2023-11-14 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência especial aos PROJETOS DE LEI N.º52 que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO – AICAU, e N.º53 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA ROTÁRIA DE ITAU DE MINAS – AFRIM.
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA ROTÁRIA DE ITAU DE MINAS - AFRIM. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAtJ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022-- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve apresenta à Vossas Excelências Indicação ao Executivo solicitando a seguinte providência para os servidores Municipais:
- que seja pago o piso salarial da enfermagem como salário base e não como complemento, para que as vantagens pecuniárias sejam pagas sobre o piso fixado;
- que seja zerada a lista de pagamento das férias prêmios em 2024, mesmo que seja necessária a utilização das sobras de caixa que serão devolvidas pelo Legislativo em dezembro. |
1 |
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| materia |
395423/2023 |
2023-11-13 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 54/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAtJ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
405523/2023 |
2023-11-13 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 55-2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022-- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
415253/2023 |
2023-11-13 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PLOS Nº52 E 53 DE 2023. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-10 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Apresentação da cópia de contratação da assinatura da Empresa Trans Valor (planilha de preço usado
para comercialização de peças setor público) das empresas habilitadas;
- Baseado em quais leis e normas foi usado o critério de desconto < ou > de 30 % para apresentação de
comprovação de capacidade execução serviços e peças;
- Cópia impressa do edital publicado;
- quais os motivos e critérios usados para desclassificar as empresas que deram um desconto > de 30 % ?
- As empresas que deram um desconto < de 30 % fizeram comprovação de capacidade execução? |
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| materia |
15123/2023 |
2023-11-10 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei n° 51 que “Fixa vencimentos de cargos que menciona do Poder
Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências” e;
Projeto de Resolução nº 06 que “Modifica a Resolução nº57, alterada pela Resolução n.
249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá
outras providências”. (trata da criação de cargos para instalação do UAI – Unidade de
Atendimento Integrado no Legislativo);
RELATORA – JULIANA MATTAR |
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| materia |
15123/2023 |
2023-11-10 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei n° 51 que “Fixa vencimentos de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências” e
Projeto de Resolução nº 06 que “Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n. 249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências”. (trata da criação de cargos para instalação do UAI – Unidade de Atendimento Integrado no Legislativo);
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA |
1 |
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| materia |
37383940/2023 |
2023-11-10 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas impositivas:
n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”;
n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá
outras providências”;
n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”;
n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2022/2025”;
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA |
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| norma |
1264/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Mensagem e PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências. |
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| norma |
1265/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-07 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado requer ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Mackson Antônio da Silva – Secretário Municipal de Planejamento e Des. Econômico da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG.; e de seus respectivos assessores, para falar sobre os seguintes
assuntos:
- informações referente à doação de terrenos e espaços públicos no Distrito Industrial (Empresa Treat e demais empresas) e também no CECOI de Itaú de Minas;
- informações sobre projeto, processo de instalação da Antena Digital e sobre a entrega das referidas antenas para a comunidade; |
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| sessao |
37 |
2023-11-07 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2236 |
2023-11-07 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve apresenta à Vossas Excelências Indicação ao Executivo solicitando a seguinte providência junto aos setores competentes e em parceria com o Sindicato dos Servidores - SEMPRE:
- a aquisição e doação de cestas de natal, ou a concessão de um abono para aos nossos servidores municipais. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
Para que sejam feitas as seguintes melhorias no Laboratório Municipal:
a) Pintura das instalações e fachada do prédio;
b) Aquisição e doação de uniformes para os servidores do local. |
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| norma |
1263/2023 |
2023-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Mensagem e Projeto de Lei n. 48, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI N.° 968/2016, QUE - O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2023-10-31 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2235 |
2023-10-31 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 48, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI N° 968/2016, QUE - O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
requer a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências. (reforma da rodoviária). |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
requer a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 50 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
requer concessão do regime de urgencia especial aos Projetos que tratam da criação de cargos para o UAI |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Mensagem e Projeto de Lei n. 48, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI N.° 968/2016, QUE - O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
49/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Mensagem e PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N° 51/23
Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1262/2023 |
2023-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADlCEONAIS SUPLEMENTARESI'.nA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NO 1.154/2021 -
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
35 |
2023-10-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n.47 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família Rotária de Itaú de Minas – AFRIM - inscrita no CNPJ sob o n.10.378.948.0001/39. |
1 |
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| norma |
1261/2023 |
2023-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei N.46 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei n. 1258/23 - Dispõe sobre o Processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de Escola, e da função gratificada de Vice-Diretor de Escola da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-10-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-10-24 |
REQUERIMENTO |
requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Lei N.45 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária anual n.1.154 - que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, - e dá outras providências. Solicita também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
1 |
extracted
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| materia |
13023/2023 |
2023-10-24 |
PARECER CLJR |
PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei n. 30/23 que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
RELATOR– Fabiano Gomes de Lima |
1 |
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| materia |
13023/2023 |
2023-10-24 |
PARECER CESA |
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei n. 30/23 que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
RELATOR– Geovan dos Santos |
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| sessao |
3 |
2023-10-24 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2023-10-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2234 |
2023-10-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Lei N.46 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei n. 1258/23 - Dispõe sobre o Processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de Escola, e da função gratificada de Vice-Diretor de Escola da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei N.46 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei n. 1258/23 - Dispõe sobre o Processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de Escola, e da função gratificada de Vice-Diretor de Escola da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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