| materia |
60/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 889, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE INCENTIVO ECONOMICO E SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS; CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja contratado serviço de transporte visando atender os cidadãos que precisam se
deslocar até a Unidade do UAI em Passos, nos moldes como são transportadas as pessoas que
precisam de atendimento e exames de saúde naquele local. |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve ratifica a Indicação n. 68/23, que indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja criado o nível III para o cargo de Motoristas do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- Incluir no quadro de servidores da Educação Municipal, o profissional de apoio escolar. |
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| materia |
445823/2023 |
2023-12-04 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 58/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. (COMTUR e FUMTUR) |
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| materia |
456023/2023 |
2023-12-04 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 60/2023 - QUE ALTERA A LEI Nº 889, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE INCENTIVO ECONOMICO E SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS; CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
465923/2023 |
2023-12-04 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 59/2023 QUE "Dispõe sobre desafetação de arca de equipamentos urbano - rede coleta de esgoto sanitário." |
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| materia |
476123/2023 |
2023-12-04 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 61/2023 QUE Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| norma |
1273/2023 |
2023-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n' 1.245, de 22 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamemtária para o
exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
1274/2023 |
2023-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal no 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
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| norma |
1275/2023 |
2023-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
1276/2023 |
2023-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇOES NO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1271/2023 |
2023-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA) |
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| norma |
1272/2023 |
2023-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2023-11-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
PRESIDENTE MESA |
Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19:
– Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa;
requeiro o registro deste Vereador (a) GEOVAN DOS SANTOS, (PARTIDO UNIÃO BRASIL), para concorrer ao cargo de PRESIDENTE na Gestão de 2024. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
SECRETARIO MESA |
Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19:
– Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa;
requeiro o registro deste (a) Vereador (a) JULIANA MATTAR, (PARTIDO PTB), para concorrer ao cargo de SECRETÁRIA na Gestão de 2024. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
VICE PRESIDENTE MESA |
Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19:
– Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa;
requeiro o registro deste (a) Vereador (a) MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, (PARTIDO PTB), para concorrer ao cargo de VICE PRESIDENTE na Gestão de 2024. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
CORREGEDOR |
Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19:
– Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador
através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e
partido, para disputada de cada vaga na mesa;
requeiro o registro deste (a) Vereador (a) FABIANO LIMA, (PSD), para concorrer ao cargo de CORREGEDOR Gestão de 2024. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
VICE CORREGEDOR |
Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19:
– Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador
através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e
partido, para disputada de cada vaga na mesa;
requeiro o registro deste (a) Vereador (a) MARLY DA PENHA CUSTÓDIO, (AVANTE), para concorrer ao cargo de VICE CORREGEDORA Gestão de 2024. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-28 |
SECRETARIO MESA |
Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19:
– Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa;
requeiro o registro deste (a) Vereador (a) MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, (PARTIDO PTB), para concorrer ao cargo de SECRETÁRIA na Gestão de 2024. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-28 |
VICE PRESIDENTE MESA |
Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19:
– Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa;
requeiro o registro deste (a) Vereador (a) CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, (REPUBLICANOS), para concorrer ao cargo de VICE PRESIDENTE na Gestão de 2024. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-28 |
VICE PRESIDENTE MESA |
Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19:
– Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa;
requeiro o registro deste (a) Vereador (a) MARLY DA PENHA CUSTÓDIO, (PARTIDO AVANTE), para concorrer ao cargo de VICE PRESIDENTE Gestão de 2024. |
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| sessao |
42 |
2023-11-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2239 |
2023-11-28 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de
urgência especial aos Projetos de leis N. 56 e 57/23 ambos Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências (autoriza a transferência de
saldos financeiros e remanejamento de crédito para pagamento da folha de pessoal). |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA) |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
425623/2023 |
2023-11-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 56/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
435723/2023 |
2023-11-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 57/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13723/2023 |
2023-11-24 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N. 37/23
ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 1245, DE 22 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
13823/2023 |
2023-11-24 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
Redação Final
PROJETO DE LEI N. 38/23
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13923/2023 |
2023-11-24 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N. 39/23
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
14023/2023 |
2023-11-24 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N. 40/23
Altera a Lei Municipal n. 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
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| norma |
278/2023 |
2023-11-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Darci Aparecida da Silva
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/ MG, aprova o seguinte Decreto Legislativo: |
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| sessao |
41 |
2023-11-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2238 |
2023-11-21 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/23 que Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Darci Aparecida da Silva.
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- a Administração Pública Municipal tem intenção em fazer processo licitatório para contratação de empresa responsável em realizar exames necessários dos servidores públicos municipais para admissão, demissão, periódicos e mudança de função?
- em caso positivo, há previsão para tal contratação? |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal visando a implantação de uma Academia ao Ar Livre no complexo das Quadra Três Marias atendendo solicitação da comunidade. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos com a afixação de grades bem como a limpeza no bueiro aberto localizado na Rua Pedro Oscar de Queiróz no Bairro Sagrada Família. |
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| norma |
1266/2023 |
2023-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022-- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1267/2023 |
2023-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAtJ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1268/2023 |
2023-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. |
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| norma |
1269/2023 |
2023-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA ROTÁRIA DE ITAU DE MINAS - AFRIM. |
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| norma |
1270/2023 |
2023-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU. |
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| sessao |
40 |
2023-11-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-11-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Darci Aparecida da Silva
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/ MG, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à SRA. DARCI
APARECIDA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade itauense,
e em especial à sua luta pela igualdade social. |
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