| norma |
392/2024 |
2024-01-01 |
PORTARIA |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO. |
1 |
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| norma |
393/2024 |
2024-01-01 |
PORTARIA |
PROGRESSÃO FABIO FIGUEIREDO |
1 |
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| norma |
1284/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1285/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
50 |
2023-12-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
1282/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1283/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
49 |
2023-12-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar N.03/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada por todos os servidores narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-19 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei abaixo descritos e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
a) Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 – QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS.
b) Projeto de Lei Ordinária nº65/2023 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
c) Projeto de Lei Ordinária nº65/2023 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
526566/2023 |
2023-12-19 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PLOs Nº65 e 66 DE 2023. |
1 |
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| sessao |
48 |
2023-12-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2243 |
2023-12-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2023 |
2023-12-18 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei abaixo descrito e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
a) Projeto de Lei Ordinária nº 64/2023 – AUTORIZA MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
506423/2023 |
2023-12-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 64/2023 - QUE AUTORIZA MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2023. |
1 |
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|
| materia |
516523/2023 |
2023-12-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO Nº65/2023 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS. |
1 |
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|
| sessao |
9 |
2023-12-18 |
CEDP |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
47 |
2023-12-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2242 |
2023-12-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-12-15 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei abaixo descrito e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
a) Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 – Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita reforma geral no telhado da “Casa dos Aposentados” situada na Av. Engenheiro Manoel Batista. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2023 |
2023-12-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a reforma geral dos brinquedos e revitalização do Parque Infantil do Bairro Cohab II. |
1 |
extracted
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| materia |
496323/2023 |
2023-12-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 63/2023 - QUE dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1280/2023 |
2023-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSPORTE ESCOLAR E FIAS) |
1 |
extracted
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| norma |
1281/2023 |
2023-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. (COMTUR e FUMTUR) |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2023-12-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2241 |
2023-12-12 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projetos que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência
especial aos seguintes Projetos de lei:
• n. 58 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022-
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMTUR e FUMTUR) e
• n. 62 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº
1211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSPORTE ESCOLAR).
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSPORTE ESCOLAR) |
1 |
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| materia |
486223/2023 |
2023-12-08 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 62/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022-. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1277/2023 |
2023-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
1 |
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| norma |
1278/2023 |
2023-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 889, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE INCENTIVO ECONOMICO E SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS; CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1279/2023 |
2023-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre desafetação de arca de equipamentos urbano - rede coletora de esgoto sanitário." |
1 |
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| sessao |
45 |
2023-12-07 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-12-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2240 |
2023-12-05 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores abaixo-assinados, conforme dispositivos regimentais, requerem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito tendo por objeto:
– Apuração de responsabilidade acerca da notícia falsa com Título de Capa “CÂMARA
APROVA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE UAI EM ITAÚ, publicada pelo Jornal “Folha da
Manhã” de Passos e pelo Site “Clic Folha”. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal:
- Laudos dos técnicos que balizam a solicitação das reduções/cortes da insalubridade, feitos à Prefeitura;
- Revisão da decisão de reduções/cortes do adicional de insalubridade publicadas no dia 01.12.23. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Sindicato dos Empregados da Prefeitura Municipal – SEMPRE:
- cópia dos laudos técnicos sobre adicional de insalubridade à que o SEMPRE tem acesso atualmente; |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência
especial ao seguinte Projeto de lei:
• nº 59 - "Dispõe sobre desafetação de área de equipamentos urbanos – (rede coletora de esgoto
sanitário)
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência
especial ao seguinte Projeto de lei nº 60/23 que: |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. (COMTUR e FUMTUR) |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência
especial ao seguinte Projeto de lei nº 61/23 que :
• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNI-CIPAL
AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORA-DIAS
DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA - PMCMV. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre desafetação de arca de equipamentos urbano - rede coletora de esgoto sanitário." |
1 |
extracted
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| materia |
59/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssima Senhora Presidente,
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- onde será investido o valor arrecadado para serviços bancários com a Folha de Pagamento da Prefeitura
Municipal que teve por vencedor o Banco Bradesco conforme planilha de apuração? Trata-se de receita
vinculada à alguma despesa?
- quando e como serão feitos estes pagamentos aos cofres públicos pelos serviços bancários do Bradesco? |
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