| sessao |
2 |
2024-02-27 |
REUNIÃO ADMINISTRATIVA CEI 01 |
— |
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| sessao |
2247 |
2024-02-27 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores abaixo-assinados, conforme dispositivos regimentais, requerem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito tendo por objeto:
– Apuração de possíveis omissões da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no caso da
doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de
2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- A Administração Municipal autorizou a colocação de entulho na área de prolongamento da Rua Sebastião Francklim (Acácias)?
- Qual a previsão da Prefeitura para iniciar as obras de pavimentação desta via? |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza dos terrenos destinados para áreas verdes localizados nos seguintes locais:
- Rua Eni no início do Belvedere;
- Rua Luiz Carlos de Oliveira com a Rua Tuffy Lemos;
- Rua Antônio Pereira de Brito, em frente ao n.º 445 ou em frente a Dona Fia;
- Rua Antônio Domingos Júnior no São Lucas e
- Rua Zezé Duquinha perto de onde está caixa d´água |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja solucionada a situação da Rua Brasiel Ferreira Amorim cruzamento com a Rua
Pará em relação ao material de construção depositado na rua, mesmo que seja necessário a construção de
um murinho ou barragem para contenção destes materiais. |
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| norma |
304/2024 |
2024-02-26 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o PROCESSO DISCIPLINAR 03/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada por todos os servidores narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira” |
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| norma |
1289/2024 |
2024-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n' 1.275/2023, que - ''Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú
de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024'' - e dá outras providências. |
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| norma |
1290/2024 |
2024-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS) |
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| norma |
1291/2024 |
2024-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO) |
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| norma |
1292/2024 |
2024-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (MANUTENÇÃO DA SAÚDE E FARMACIA BASICA) |
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| sessao |
4 |
2024-02-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2246 |
2024-02-21 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência
especial aos seguintes projetos de leis todos eles que: Autorizam a abertura de crédito adicional
suplementar na Lei no 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de
Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências”, com as seguintes finalidades:
a) Projeto de Lei N. 04 - CONSTRUÇÃO SEDE PSF 03;
b) Projeto de Lei N. 05 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CECOI;
c) Projeto de Lei N. 06 - AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO;
d) Projeto de Lei N. 07 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA. |
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| norma |
394/2024 |
2024-02-20 |
PORTARIA |
Constitui e nomeia Membros da Comissão para realização Processo Seletivo n. 01/24.
Fábio Figueiredo de Carvalho – Advogado II
Angelita Maria Oliveira Lima – Coordenadoria Legislativa
Clederson Guiraldelli da Nóbrega – Assistente Administrativo II, sendo este servidor nomeado para presidir
a Comissão. |
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| sessao |
1 |
2024-02-20 |
SOLENE |
— |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2245 |
2024-02-20 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEI NºS 05, 06 E 07 DE 2024 - Autorizam a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Nº 1.275/2023, que - "Estima. a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica novamente a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos e doados
uniformes para os servidores do Pronto Socorro e Ambulatório: enfermagem, escritório administrativo,
recepção e motoristas. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, no sentido de que a Administração trate a epidemia da Dengue como prioridade máxima
implementando todas as ações possíveis e necessárias para combate à esta doença. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS) |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica novamente a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que construído ao longo da
avenida de acesso ao Bairro São Lucas um calçadão para pedestres. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO) |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, no sentido de que a Administração faça o plantio de árvores frutíferas de pequeno porte na
Avenida Braziel Ferreira Amorim. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (MANUTENÇÃO DA SAÚDE E FARMACIA BASICA) |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, que venha reforçar junto ao
Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam a doação de uniformes,
luvas e capas de chuvas para os garis e para equipe da epidemiologia, bem como que seja feita a
doação de guarda-sóis de cabeça como os modelos que já seguiram anexos. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PLO 04/2024 - QUE Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n' 1.275/2023, que - ''Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024'' - e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n' 1.275/2023, que - ''Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú
de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024'' - e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
Apuração de responsabilidade acerca da notícia falsa com Título de Capa “CÂMARA APROVA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE UAI EM ITAÚ, publicada pelo Jornal “Folha da Manhã” de Passos e pelo Site “Clic Folha”. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-06 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
Fica instituída a Comissão Especial de Inquérito n. 01 (CEI n. 01) por força do Requerimento n°53/23, apresentada e lida em sessão Plenária do dia 05.12.23, e observadas as atribuições regimentais previstas nos arts. 48, 50 §1° e 59 do Regimento Interno, tendo por objeto de investigação:
- Apuração de responsabilidade acerca da notícia falsa com Título de Capa “CÂMARA APROVA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE UAI EM ITAÚ, publicada pelo Jornal “Folha da Manhã” de Passos e pelo Site “Clic Folha”. |
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| sessao |
2244 |
2024-02-06 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, mais uma vez no sentido de que medidas urgentes sejam tomadas para resolver a situação dos cães soltos na Praça Nossa Senhora das Graças realocando estes animais em outro local ou dando uma destinação apropriada para eles. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito um cronograma mensal visando a retirada de folhas secas que ficam dependuradas nas palmeiras e coqueiros, especialmente na avenida Eng. Manoel Batista. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que acione a AB Nascentes no sentido de melhorar o traçado do trecho de
entroncamento da rodovia MG 050 onde acontece o acesso dos veículos de Itaú ao adentrarem na pista
para Passos e se encontram com os veículos que vem na pista dupla (SSParaíso) no novo anel viário de
Itaú de Minas; ou proporcionar meios para reduzir a velocidade destes veículos e melhorar a
sinalização do referido trecho. |
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| norma |
1286/2024 |
2024-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRl10S DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1287/2024 |
2024-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFlSSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1288/2024 |
2024-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
303/2024 |
2024-01-25 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2024-01-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
MENSAGEM |
MENSAGEM 01/2024 autoria do executivo que trata das seguintes matérias:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, agentes de saude e magistério. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que mencionam.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de
urgência especial aos seguintes projetos:
- PROJETO DE LEI N. 01 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
- PROJETO DE LEI N. 02 QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
- PROJETO DE LEI N. 03 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRl10S DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFlSSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/2024 |
2024-01-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-11 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas – MG, no uso de suas atribuições Regimentais, edita a presente Resolução Administrativa, tendo em vista o seguinte:
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 971, de 02 de setembro de 2016, que prevê a revisão anual nos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e; |
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| norma |
391/2024 |
2024-01-01 |
PORTARIA |
NOMEIA MARIVALDA MEMBRO CONTROLADORIA |
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