| materia |
7/2024 |
2024-04-17 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 12/2024 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-17 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
Substitui membro de Comissão Especial de Inquérito n. 02/24 que tem por objeto - Apuração de possíveis omissões da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de 2021. |
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| norma |
396/2024 |
2024-04-17 |
PORTARIA |
Nomeia Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito para ocupar o cargo Estagiário de Direito. |
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1/2024 |
2024-04-16 |
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA |
APROVA o Impedimento do Vereador Roberto Vieira na composição da CEI n. 02 que tem por objeto: Apuração de possíveis omissões da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de 2021. |
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no document
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| materia |
10924/2024 |
2024-04-16 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA –Projeto de Lei n. 09 - ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES
FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca |
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| sessao |
2254 |
2024-04-16 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, apresenta pedido de
reforço junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a
Administração forneça uniformes para todos os servidores municipais, especialmente os abaixo
relacionados:
- uniformes e chapéus de proteção aos servidores da limpeza urbana;
- uniformes para os servidores do Pronto Socorro: enfermagem, escritório administrativo,
recepção e motoristas |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim). |
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17/2024 |
2024-04-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do Córrego do Ferro em toda a sua extensão e também nas imediações da Vila Santo Antônio, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, apresenta pedido de
reforço junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a
Administração forneça uniformes para todos os servidores municipais, especialmente os abaixo
relacionados:
- uniformes e chapéus de proteção aos servidores da limpeza urbana;
- uniformes para os servidores do Pronto Socorro: enfermagem, escritório administrativo,
recepção e motoristas |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 10/2024 - QUE Institui o Fundo Municipaldo Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOCÂMARA MUNICIPALDE ITAU DE MINAS/MG DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO
N°01/2024
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Câmara Municipal de Itaú de Minas.” |
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| sessao |
2253 |
2024-04-09 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- a Administração Municipal pretende promover alguma melhoria para o funcionalismo em relação ao
Plano de Saúde dos servidores Municipais ainda este ano?
- Há condições do Executivo em aumentar o percentual de 50% para 100% visando isentar o servidor da
mensalidade do Plano?
- Seria possível que a Administração junto com o Sindicato, busquem novas propostas de operadoras e
novas modalidades de planos de saúde que sejam mais benéficas e com custos mais baixos para o servidor?
- Seria possível subsidiar junto ao SEMPRE parte do plano de saúde para os aposentados que não recebem
complemento salarial? |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam instalados postinhos de cimento com guarda corpo de metal em uma parte da
margem canalizada do Córrego do Ferro no prolongamento da Avenida Liberdade sentido bairro Marieta
Vieira Amorim, para evitar acidentes no prolongamento da Avenida da Liberdade, conforme imagens em anexo.
Também solicito que a Prefeitura tome as providencias cabíveis junto a Telinvest, oficiando a
Empresa para que providencie o guarda corpo de metal no local mais frente que já tem os postinhos mas
não proteção. |
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2024-04-08 |
AUDIÊNCIA DE OITIVAS |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que faça a implantação de redutores de velocidade (lombada, quebra mola) quais sejam mais adequados no decorrer da Rua Noraldino Pimenta dos Santos imediações do nº 98, (frente à casa da Sra. Dayane Felizardo) com certa urgência. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as seguintes providências no Parque Infantil do Conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2):
- que faça capina e uma limpeza geral;
- faça a manutenção da rede elétrica do local,
- seja feita uma reforma geral dos brinquedos e revitalização do referido parque Infantil,
- construção de um redutor de velocidade na rua de frente ao Parque. (Rua das Acácias). |
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| sessao |
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2024-04-02 |
REUNIÃO ADMINISTRATIVA |
— |
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2252 |
2024-04-02 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- qual a previsão da Administração para início das obras de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves? |
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| sessao |
2251 |
2024-03-26 |
ORDINARIA |
— |
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2024-03-25 |
AUDIÊNCIA DE OITIVAS |
— |
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| sessao |
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2024-03-25 |
AUDIÊNCIA DE OITIVAS |
— |
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| sessao |
3 |
2024-03-19 |
REUNIÃO ADMINISTRATIVA CEI 01 |
— |
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| sessao |
2250 |
2024-03-19 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 70/ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM QUE ENCAMINHA OS PROJETOS sobre as seguintes matérias :
PLO 09/2024 - QUE ALTERA A LEI N.1052/2019 (2UE "DlSClPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS" E DÃ OUTRAS PRQVIDENCIAS
PLC Nº01/2024- QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 70/ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
395/2024 |
2024-03-18 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO AO LEGISLATIVO - ROSELI AP. DE OLIVEIRA |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam realizadas as seguintes ações no terreno destinado para área verde localizado na
Rua Margarida de Oliveira imediações do n. 480 no Bairro Sagrada Família quais sejam:
- inicialmente, que se faça a limpeza e carpina de toda área;
- construção de muro ou cercas nas divisas;
- iluminação do local;
- melhoria do projeto paisagístico e urbanístico com a construção definitiva de uma praça de lazer com a
instalação de uma academia de ginástica ao Ar Livre; |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes ações na avenida Liberdade imediações do Colégio COC quais sejam:
-instalação de redutor de velocidade (quebra molas);
- construção de mais uma passarela de frente ao segundo portão da referida escola e
- instalação de placas de sinalização com aviso de perímetro escolar e redução de velocidade. |
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| norma |
1293/2024 |
2024-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.º 1275/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
para que seja feita a limpeza geral dos terrenos baldios do Bairro Belvedere, com retirada de lixo e a carpina de mato. |
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2024-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
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2024-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
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| sessao |
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2024-03-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2249 |
2024-03-12 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
MENSAGEM |
Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de lei n. 08/24 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.º 1275/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (destina recursos para combate à Dengue) |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
requer concessão do regime de urgencia especial ao Projeto de lei n. 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.º 1275/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.º 1275/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -. |
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| sessao |
1 |
2024-03-11 |
AUDIÊNCIA DE OITIVAS |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-03-05 |
REUNIÃO ADMINISTRATIVA CEI 02 |
— |
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| sessao |
2248 |
2024-03-05 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Relação de todos os imóveis doados à empresas, associações e instituições que ainda não foram devidamente ocupadas, contendo o nome e endereço tanto do imóvel como do responsável pela área recebida para melhor localizá-los. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
Apuração de possíveis omissões da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de 2021. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-27 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
Nomeia membro de Comissão Especial de Inquérito.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Sr. Geovan dos Santos,
no uso de suas funções regimentais conforme dispõe o Art. 64 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1°. - Fica instituída a Comissão Especial de Inquérito n. 02 (CEI n. 02), por força do
Requerimento n°03/24, apresentado e lido em sessão Plenária do dia 27.02.24, e observadas as atribuições
regimentais previstas nos arts. 48, 50 §1° e 59 do Regimento Interno, tendo por objeto de investigação: |
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| sessao |
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2024-02-27 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
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