| materia |
32/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº1.211/2022 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO ATIVIDADES - BLMAC) |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONST./REFORMA PREDIO EPIDEMIOLOGIA) |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO UAI LEGISLATIVO) |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO) |
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| materia |
2331/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 31/2023 - QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2534/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO Nº34/2023 - QUE DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO. |
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| materia |
2635/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO Nº35/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO UAI LEGISLATIVO) |
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| materia |
2736/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO Nº36/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO. |
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| materia |
243233/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PLOs NºS 32 E 33 DE 2023. |
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| norma |
276/2023 |
2023-08-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO N° 01/2023 - ANALISTA CONTÁBIL E FINANCEIRO
“Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Itaú de Minas.” |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-24 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. |
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| norma |
302/2023 |
2023-08-23 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
1 |
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| norma |
1249/2023 |
2023-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIO A OBRAS SOCIAIS S. DOMINGOS SAVIO). |
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| sessao |
24 |
2023-08-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2225 |
2023-08-22 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/23 – Que autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de fazer alteração para mão única de direção na Rua Artur Vieira, mais conhecida como “rua do clube” centro dessa cidade. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que faça a implantação de redutores de velocidade (lombada, quebra mola) quais sejam mais adequados no decorrer da Rua Noraldino Pimenta dos Santos imediações do nº 98, (frente à casa da Sra. Dayane Felizardo) com certa urgência. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal, para que seja refeito o asfaltamento da Rua Juventino Dias, do trecho que vai do cruzamento
com a Rua José Mário (imediações do Tacilinho) subindo até a rua Ary Bastos Siqueira. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal, solicitando que seja incluída na programação de fim de ano da Secretaria Municipal de Cultura,
a Cantata de Natal com a apresentação do Coro Santa Terezinha Itau de Minas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG - E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10223/2023 |
2023-08-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLC Nº02/2023 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1248/2023 |
2023-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DA OUTRAS PROVIDENGIAS. (CHAME, APAE E LAR S. V DE PAULO). |
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| sessao |
2224 |
2023-08-10 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-09 |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO |
Proposta Orçamentária do Legislativo para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos e doados uniformes
para os servidores do Pronto Socorro: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. |
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| materia |
13023/2023 |
2023-08-08 |
MENSAGEM |
MENSAGEM QUE ENCAMINHA PLO 30/2023. QUE Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras
providências.
O projeto de lei em questão solicita que a pessoa com visão monocular possa se inscrever
no sistema de vagas destinadas a PCD´s em concursos públicos e ter acesso a vagas regulamentadas em
estacionamentos e atendimentos preferenciais em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. |
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| sessao |
23 |
2023-08-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2223 |
2023-08-08 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
A) Projeto de lei n. 28 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022 – que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. (recursos para as Obras Sociais) e;
B) Projeto de lei n. 29 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar nº 1.211/2022 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. (recursos para o Lar São Vicente, Chame e Apae) |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que sejam feitos reparos na rua retirando-se as valetas existentes
nas imediações do CECOI onde há a parada dos ônibus escolares. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos os seguintes
equipamentos:
Doppler Vascular - aparelho para visualização de acesso veia. ou Venoscópio/Fleboscópio
Profissional - Aparelho LED Rastreador Identificador de Veias Infravermelho para acesso venosos
ou Coleta de Sangue Profissional;
Equipamento Monitor de sinais vitais – para acompanhamento de frequência cardíaca,
frequência respiratória, pressão arterial e temperatura. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
seja destinado um local único para apoio ao produtor rural, concentrando-se neste ali os serviços essenciais voltados à agricultura e pecuária em nosso Município tais como IMA (Instituto Mineiro de Agricultura), Emater, Programa Mais Genética, inscrição para o Selo SIM, serviço de aração, etc... |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIO A OBRAS SOCIAIS S. DOMINGOS SAVIO). |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DA OUTRAS PROVIDENGIAS. (CHAME, APAE E LAR S. V DE PAULO). |
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| materia |
212829/2023 |
2023-08-04 |
MENSAGEM |
MENSAGEM: QUE ENCAMINHA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
- PLO 28/2023 - AUTORIZA Q PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRAS SOCIAIS S.D.SAVIO)
- PLO 29/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº1.211/2022- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHAME, Lar São Vicente de Paulo e APAE) |
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| sessao |
3 |
2023-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
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| sessao |
2222 |
2023-08-01 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
para que sejam feitas as seguintes melhorias nas imediações da Chácara São Geraldo - levar iluminação pública para o local o que poderia ser facilitado puxando energia do Cecoi, e também instalação de uns holofotes no paredão assim proporcionaria mais claridade para os moradores daquela área. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
para que seja atendida a Indicação de sua autoria no qual solicita que a Administração forneça uniformes aos servidores da limpeza urbana, de preferência antes do aniversário da cidade. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
para que seja atendida a Indicação n. 40/23, de minha autoria no qual solicito que a Administração refaça o sistema de iluminação do Pronto Socorro e a instalação de toldos conforme solicitada na referida Indicação |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
para que seja feita a limpeza e a manutenção das bocas de lobo existentes no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
para que seja feitas as seguintes melhorias nos Calçadões do centro da cidade:
- reposição das pedras soltas;
- limpeza e pintura dos vasos e bancos;
- refazer o ajardinamento dos canteiros existentes. |
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| materia |
12723/2023 |
2023-07-27 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 27 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO
ANEXIO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RELATORA – Juliana Mattar |
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| norma |
1247/2023 |
2023-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
- DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS
POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11823/2023 |
2023-07-11 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 18 que - Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº40/90, Lei Municipal nº 241, de 28 de julho de 1997 e leis posteriores e a lei municipal nº 836/2011 e lei municipal nº 873/2013, e dá outras providências. (altera nível salarial do cargo de diretor clínico do pronto Socorro)
RELATOR – Fabiano Gomes de Lima |
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| sessao |
22 |
2023-07-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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