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78/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
Denomina Travessa FB, no Bairro Renascença. |
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3/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
Flash 10.500.
RESOLUÇÃO Nº 20, de 20/06/2023. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" ao Deputado Estadual Luiz Tadeu Martins Leite (Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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4/2023 |
2023-06-13 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 65 de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Luiz Tadeu Martins Leite. |
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73/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Mário Paulino, no Bairro Mirante do Sol. |
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74/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Denomina Praça Carolina Ursine, no Bairro Cidade Santa Maria. |
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75/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Denomina Quadra José Camilo Gonçalves Fernandes, no Bairro Edgar Pereira. |
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76/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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228/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Flash 10.323.
PROJETO DE LEI Nº 73/2023. Denomina a “Rua Mário Paulino”, localizada no bairro Mirante do Sol. (Referente à Lei nº 5.583, de 04/07/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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229/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Flash 10.324.
PROJETO DE LEI Nº 74/2023. (REVOGADA). Denomina a “Praça Carolina Ursine”, localizado no bairro Cidade Santa Maria. (Referente à Lei nº 5.584, de 04/07/2023, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.602, de 06/09/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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230/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Flash 10.325.
PROJETO DE LEI Nº 75/2023. Denomina a “Quadra José Camilo Gonçalves Fernandes”, localizada na rua Henrique Sapori Neto, no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 5.585, de 04/07/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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258/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto à Secretária de Saúde a Sra. Dulce Pimenta, para que seja feita uma redivisão da área de atendimento dos ESFs da região do bairro Delfino Magalhães. |
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259/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja expedito ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando o estudo da viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Manoel Caribé Filho com a Avenida Penápolis, que faz a ligação entre os Bairros São Geraldo e o Chiquinho Guimarães, devido o grande fluxo de veículos e transeuntes que por ali passam diariamente, inclusive com alto índice de acidentes. |
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260/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Senhor Osmani Barbosa Neto, solicitando a possibilidade de comprar ou alugar 03 (três) patróis, para reforçar o trabalho de manutenção das estradas rurais, uma vez que são mais de 200 (duzentas) comunidades e essas estradas necessitam estarem em boas condições para tráfego, pois dão acesso a PSF, Escolas (transporte escolar), vias de escoamento de mercadorias e aumentou muito o fluxo de veículos no meio rural. |
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261/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie pavimentação asfáltica da Avenida "A" entre os bairros São Lucas e Village do lago 2, que faz ligação com o bairro Nova América. |
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262/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que verifique a possibilidade da realização de um mutirão de atendimento oftalmológico, com foco nos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Montes Claros/MG. |
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263/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Flash 10.357.
PROJETO DE LEI Nº 76/2023. Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis do Município à Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Milivre (terreno medindo 239,95 m²) e ao Centro Social Santos Reis (lotes 11 e 12 da quadra 56 do loteamento Jardim Eldorado, onde se encontra edificado o Salão de Velório), e dá outras providências. (Cessão por 20 anos, podendo ser prorrogado). (Referente à Lei nº 5.571, de 23/06/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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263/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando que sejam instaladas câmeras de segurança dentro do curral municipal visando aumentar a segurança dos animais e dos agentes. |
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264/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária de Educação, Rejane Veloso, requerendo a implantação de núcleos de pré-vestibular municipal nos 12 polos regionais da zona urbana de Montes Claros, bem como na zona rural. |
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266/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando pavimentação asfáltica na estrada rural que liga o Distrito de Nova Esperança a Comunidade Rural de Buriti do Campo Santo. |
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267/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e ao Senhor Wilson Ferreira Guimarães, presidente da MCTRANS, solicitando que seja intensificada a fiscalização da utilização das vagas de estacionamento exclusivas aos idosos e deficientes físicos. |
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360/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Flash 10.452.
PROJETO DE LEI Nº 79/2023. (NÃO VOTADO). Denomina ruas localizadas no Bairro Major Prates.
Martins Lima Filho (Presidente). |
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| sessao |
26 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
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265/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado faixas elevadas na Rua Correia Machado no bairro Funcionários, em frente os números das casas 512, 344 e 648. |
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| materia |
268/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma e pintura da quadra poliesportiva da Comunidade de Canto do Engenho. |
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5/2023 |
2023-06-07 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” |
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6/2023 |
2023-06-07 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” |
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7/2023 |
2023-06-07 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” |
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8/2023 |
2023-06-07 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” |
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9/2023 |
2023-06-07 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” |
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3/2023 |
2023-06-06 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 65 de 2023, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências". |
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4/2023 |
2023-06-06 |
Veto |
Flash 10.496.
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023. (MANTIDO). Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 89, de 16/02/2022, que dispõe sobre a reestruturação de cargos da estrutura funcional da Câmara de Montes Claros.
Martins Lima Filho (Presidente). |
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69/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia Municipal Joaquim Nagô de Combate a Discriminação Racial" no âmbito do município de Montes Claros/MG. |
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72/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Denomina as ruas Chico de Santinha, Danilo Borges, Jairo Luciano, Geraldo Jirval dos Anjos Câmara, Walter Oliveira, Filó Spínola, Dr. Antônio Carlos Câmara e Dr. Pedro Mameluque Mota, no Bairro Novo Inconfidentes. |
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225/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Flash 10.320.
PROJETO DE LEI Nº 70/2023. Denomina a “Rua José Armando Gualberto dos Santos”, localizada na Vila Ipiranga. (Referente à Lei nº 5.580, de 04/07/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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226/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Flash 10.321.
PROJETO DE LEI Nº 71/2023. Denomina a “Rua Clêwton Laércio Souza Oliveira”, localizada no bairro Golden Sul. (Referente à Lei nº 5.581, de 04/07/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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227/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Flash 10.322.
PROJETO DE LEI Nº 72/2023. Denomina ruas localizadas no bairro Novo Inconfidentes: “Rua Chico de Santinha”, “Rua Danilo Borges”, “Rua Jairo Luciano”, “Rua Geraldo Jirval dos Anjos Câmara”, “Rua Walter Oliveira”, “Rua Filó Spínola”, “Rua Dr. Antônio Carlos Câmara” e “Rua Dr. Pedro Mameluque Mota”.
(Referente à Lei nº 5.582, de 04/07/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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251/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie o anteprojeto de Lei que versa sobre a criação de um programa de hidroginástica para idosos na cidade de Montes Claros. |
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257/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando a castração preferencial e emergencial de cadelas no cio, principalmente as que estiverem em situação de rua, assim como um espaço específico no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para o acolhimento e pós-operatório desses animais, com o objetivo de evitar crias indesejadas abandonados pela cidade. |
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274/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Flash 10.368.
PROJETO DE LEI Nº 69/2023. Institui o “Dia Municipal Joaquim Nagô de Combate à Discriminação Racial”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de maio. (Referente à Lei nº 5.572, de 23/06/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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25 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Que seja encaminhada ao prefeito Humberto Guimarães Souto, ao Sr. Vice-prefeito Guilherme Guimarães, ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Tadeu Martins Leite, a Sra. Vice-presidente da Assembleia Marilene Alves De Souza, ao Sr. Governador do Estado Romeu Zema Neto, à Secretária de saúde de Montes Claros Dulce Pimenta Gonçalves e ao Sr. Secretário de Estado de Saúde Fábio Baccheretti Vitoresta, a Moção de Apoio ao Movimento Famílias unidas pela saúde dos Filhos Contra a Falta de Atendimento pediátrico em Montes Claros, que cobram a defesa das crianças, melhoria dos atendimentos da pediatria nos hospitais. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Denomina a Rua Clêwton Laércio Souza Oliveira, no Bairro Golden Sul. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e ao secretário de Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro, solicitando que seja encaminhado ao gabinete do vereador Daniel Dias uma relação da situação de cada um dos benefícios listados abaixo da rede socioassistencial que visam prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento da vulnerabilidade social, tais como a quantidade de pessoas atendidas, qual valor destinado para cada benefício e quais dos benefícios estão vigentes no município de Montes Claros. |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros e ao Sr. José Wilson Ferreira Guimarães, Presidente da McTrans, para que se faça uma Intervenção "URGENTE" no cruzamento da Rua do Ateneu esquina com a Rua São Cristóvão no Bairro Maracanã que liga ao Bairro Major Prates. |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de academia ao ar livre no Bairro Vila São Francisco de Assis. |
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| materia |
254/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o asfaltamento do trecho da estrada principal que liga a empresa Somai Nordeste S/A a BR-365. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando alteração do Decreto Municipal n° 3.387, de 05 de abril de 2016. |
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256/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando equiparação salarial do valor da hora trabalhada, para os cargos de assistente administrativo - ESF. |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao Presidente da MC Trans, Sr. José Wilson Guimarães, um estudo para colocação de faixa elevada no encontro da Rua 5 com Alameda Belvedere, em frente ao Condomínio Monte Fiori, no bairro Belvedere. |
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