| norma |
52/1995 |
1995-04-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1995 |
1995-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
0 |
no document
|
| norma |
47/1995 |
1995-04-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1990/1995 |
1995-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA¶
E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1995 |
1995-04-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A VILA VELHA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
48/1995 |
1995-04-18 |
Portaria Legislativa |
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES EM COMPUTADOR PARA VEREADORES.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1989/1995 |
1995-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
45/1995 |
1995-04-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
43/1995 |
1995-04-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/1995 |
1995-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
303/1995 |
1995-04-07 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1995 |
1995-04-06 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
11/1995 |
1995-04-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO) |
0 |
no document
|
| norma |
42/1995 |
1995-04-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1995 |
1995-04-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
18/1995 |
1995-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASÍLIA - AMAB. |
0 |
no document
|
| materia |
19/1995 |
1995-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI N.º 1.891/1993. |
0 |
no document
|
| materia |
20/1995 |
1995-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93. |
0 |
no document
|
| materia |
21/1995 |
1995-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE QUE O MUNICÍPIO DE PARACATU, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DEIXARÃO DE CONTRIBUIR AO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1985/1995 |
1995-04-05 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI ESTADUAL Nº 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
1986/1995 |
1995-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO
DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL A CANDIDATOS MAIORES DE 14 ANOS DE IDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/1995 |
1995-04-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS SOCIAIS, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE
MENCIONA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1988/1995 |
1995-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1995 |
1995-04-04 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER, E O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| norma |
19/1995 |
1995-04-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA § 1º DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1995 |
1995-04-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1995 |
1995-04-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1995 |
1995-04-01 |
Portaria Legislativa |
ALTERA O ARTIGO 1º. A PORTARIA 035/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1995 |
1995-03-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
302/1995 |
1995-03-28 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. LUIZA ROCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1995 |
1995-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS SOCIAIS, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
35/1995 |
1995-03-22 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE USO OBRIGATÓRIO DO UNIFORME E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1995 |
1995-03-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1995 |
1995-03-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/1995 |
1995-03-21 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE ALFONSO PASTORE. |
0 |
no document
|
| materia |
7/1995 |
1995-03-21 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BISPO DOM LEONARDO MIRANDA PEREIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/1995 |
1995-03-20 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA BÁRBARA MARIA BARROCA. |
0 |
no document
|
| materia |
17/1995 |
1995-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
33/1995 |
1995-03-20 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
34/1995 |
1995-03-20 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1982/1995 |
1995-03-20 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA¶
O GRUPO ESCOTEIRO PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1983/1995 |
1995-03-20 |
Lei Ordinária |
CRIA SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1984/1995 |
1995-03-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1995 |
1995-03-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
16/1995 |
1995-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS E AMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
15/1995 |
1995-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/1995 |
1995-03-14 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA LUIZA ROCHA. |
0 |
no document
|
| materia |
14/1995 |
1995-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
27/1995 |
1995-03-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
301/1995 |
1995-03-14 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. CORACI DA SILVA NEIVA BATISTA. |
1 |
extracted
|