| norma |
30/1995 |
1995-03-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
13/1995 |
1995-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE OFICINAS PÚBLICAS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. |
0 |
no document
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| norma |
26/1995 |
1995-03-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
21/1995 |
1995-03-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/1995 |
1995-03-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
23/1995 |
1995-03-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
24/1995 |
1995-03-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
25/1995 |
1995-03-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/1995 |
1995-03-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE PROFESSOR EVENTUAL NO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1981/1995 |
1995-03-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
O SANTANA ESPORTE CLUBE. |
1 |
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| norma |
20/1995 |
1995-03-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/1995 |
1995-03-01 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CORACI DA SILVA NEIVA BATISTA. |
0 |
no document
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| norma |
19/1995 |
1995-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
299/1995 |
1995-02-24 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO N.º 113 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO). |
1 |
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| norma |
300/1995 |
1995-02-24 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
12/1995 |
1995-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 1.960, DE 27/10/94. |
0 |
no document
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| materia |
1/1995 |
1995-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE PROFESSOR EVENTUAL NO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/1995 |
1995-02-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
9/1995 |
1995-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL A CANDIDATOS MAIORES DE 14 ANOS DE IDADE. |
0 |
no document
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| materia |
10/1995 |
1995-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
8/1995 |
1995-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995. |
0 |
no document
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| materia |
1/1995 |
1995-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 113 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO). |
0 |
no document
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| norma |
17/1995 |
1995-02-20 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1979/1995 |
1995-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. |
1 |
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| norma |
1980/1995 |
1995-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
298/1995 |
1995-02-16 |
Resolução Legislativa |
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/1995 |
1995-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AOS ÔNIBUS URBANOS. |
0 |
no document
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| materia |
7/1995 |
1995-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
0 |
no document
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| norma |
297/1995 |
1995-02-14 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ARLINDO PORTO. |
1 |
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| materia |
5/1995 |
1995-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO PARACATU. |
0 |
no document
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| norma |
16/1995 |
1995-02-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO O DE 1995. |
1 |
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| norma |
14/1995 |
1995-02-06 |
Portaria Legislativa |
ALTERA AS PORTARIAS 005/94 E 069/94 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/1995 |
1995-02-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SÃO PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1995 |
1995-02-02 |
Portaria Legislativa |
PRORROGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
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1 |
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| norma |
13/1995 |
1995-02-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/1995 |
1995-01-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/1995 |
1995-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. |
0 |
no document
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| materia |
3/1995 |
1995-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/1995 |
1995-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. |
0 |
no document
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| materia |
1/1995 |
1995-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTANA ESPORTE CLUBE. |
0 |
no document
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| norma |
1976/1995 |
1995-01-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995. |
1 |
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| norma |
18/1995 |
1995-01-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1977/1995 |
1995-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº L.891/1993. |
1 |
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| norma |
1978/1995 |
1995-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PONTE SOBRE O RIO CÓRREGO SANTA CRUZ) |
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| norma |
2/1995 |
1995-01-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/1995 |
1995-01-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/1995 |
1995-01-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/1995 |
1995-01-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/1995 |
1995-01-02 |
Portaria Legislativa |
ALTERA O ARTIGO 9º DA PORTARIA N.º 10/94 |
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| norma |
9/1995 |
1995-01-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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