| materia |
93/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ VICTORINO DOS SANTOS. |
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| materia |
94/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ABADIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO. |
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| materia |
96/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PEDRO VICTOR DE FARIA. |
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| materia |
99/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOANA D´ARC LINO DE BARROS CAMPOS. |
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| materia |
100/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FERNANDO STRINGHETTA FRAUCHES. |
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| materia |
102/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDMÉIA DE FARIA NUNES CHAVES. |
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| materia |
103/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOM JOSÉ BELVINO DO NASCIMENTO.
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| materia |
110/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDA GREGÓRIA DA CRUZ. |
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| materia |
111/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTÔNIO LUIZ GONÇALVES |
1 |
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| materia |
112/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ALÍPIO AUGUSTO CARAM GUEDES. |
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| materia |
113/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FRANCISCA ALVES DA SILVA. |
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| materia |
114/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ DUARTE FILHO.
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| materia |
115/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DAVIDSON SOUZA ALMEIDA. |
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| materia |
117/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
118/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RICARDO ALMEIDA DE SOUZA. |
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| materia |
307/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TÃO LOGO SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PEDÁGIO NA BR – 262, TRECHO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, CONFORME FARTAMENTE ANUNCIADO PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, O EXECUTIVO MANDE CUMPRIR O DETERMINADO NO ART. 110, §3º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINA REQUER A V. EXª, QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, QUE JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE DO EXECUTIVO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTINUAR SENDO PRESTADO PELA CEMIG. |
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| materia |
106/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PADRE DANIEL SANTOS LEÃO. |
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| materia |
107/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÁZARO MARGARIDO DE PÁDUA. |
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| materia |
60/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5346/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, CONVALIDANDO AS PERMISSÕES ATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
65/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
108/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DILHERMANDO RODRIGUES FILHO. |
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| norma |
5666/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de minas, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
35/2014 |
2014-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SR. ANDRÉ LEONARDO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DE PRIMORDIAL RELEVÂNCIA E SERIEDADE, ENVOLVENDO-SE NA PESQUISA, CONFECÇÃO E FILMAGEM DE CENAS ESPETACULARES, FOCANDO-SE OBJETIVAMENTE NAS MATÉRIAS RELATADAS, MOSTRANDO-SE UM BRILHANTE E ESSENCIAL OPERADOR DE CÂMERA DA IMPRENSA LOCAL. |
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| materia |
91/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ALISSON SOARES DE MENDONÇA. |
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| materia |
97/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PADRE MOACIR SILVA ARANTES. |
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| norma |
524/2014 |
2014-06-24 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, MG, EM CONFORMIDADE COM O ART. 39, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
92/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANDERSON ALEXANDRE SILVA. |
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| materia |
104/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÍGIA AUGUSTA MUNIZ. |
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| norma |
29/2014 |
2014-06-23 |
Portarias |
CONCEDE À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
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no document
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| materia |
98/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FLÁVIO SANTOS LADEIRA. |
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| materia |
67/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS ROBERTO LÁZARO. |
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| norma |
5660/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 3601/1998 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5661/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 5142/2011 QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5662/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO INCORPORADA AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5663/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5664/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5665/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTES E OU DIRETORES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, DE INSTITUTOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-06-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE REPÓRTER WILLIAN DE PÁDUA CARVALHO, PROFISSIONAL CAÇADOR DE NOTÍCIAS, QUE NOS INFORMA A CADA DIA TODOS OS FATOS OCORRIDOS NA REGIÃO, UTILIZANDO-SE DE FATOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E OUTROS, TRANSMITINDO-NOS AS INFORMAÇÕES COM CONHECIMENTO E TÉCNICAS JORNALÍSTICAS PRECISAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO INCORPORADA AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA PARÁ DE MINAS A CÓRREGO DAS PEDRAS, ATÉ APARIÇÃO.
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| materia |
291/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO Á EMPRESA TURI, AUMENTO NAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO CAPANEMA. |
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| materia |
292/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIA WEB, OU SEJA, VIA INTERNET, EM TEMPO REAL, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
277/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDREZA PRISCILA QUIRINO. |
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| norma |
24/2014 |
2014-06-10 |
Emendas Lei Orgânica |
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 202 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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