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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2014 2014-06-10 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-06-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-06-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE JOVEM RAIONE DE OLIVEIRA MACHADO FARIA, PARABENIZANDO-O PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU OS PROBLEMAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014, FAZENDO A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL PELA INTERNET, LEVANDO INFORMAÇÕES PARA PARÁ E MINAS E TODA A REGIÃO. 1 extracted
materia 33/2014 2014-06-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SR. ITELMAIA SOARES BUENO JÚNIOR, PARABENIZANDO-O POR SUA ATUAÇÃO COMO TRANSPORTADOR ESCOLAR, CONSCIENTIZANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DAS LEIS E NORMAS, EDUCAÇÃO E RESPEITO NO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 34/2014 2014-06-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SR. EDEGILSON DA CRUZ, PARABENIZANDO-O PELA PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA EM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS NA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E PELO TRABALHO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTOS DUMONT - FECOL. 1 extracted
materia 273/2014 2014-06-09 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS SOBRE O SUPOSTO ASSÉDIO SEXUAL ENVOLVENDO ADOLESCENTE E MÉDICO DO PRONTO ATENDIMENTO ( DIVULGADO NA MÍDIA LOCAL TOTAL FM E RÁDIO SANTA CRUZ ). SOLICITA, AINDA, NOS ENCAMINHAR RELATÓRIO(S) CONCLUSIVO(S) DO(S) FATO(S), E PROTOCOLO ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARÁ DE MINAS PARA ACOMPANHAMENTO DO CASO. 1 unsupported_format
materia 105/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 5657/2014 2014-06-06 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA WANDERSON GERALDO MACIEL A PRAÇA SITUADA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUAS PARAÍSO, AURORA E HARMONIA, NO BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5658/2014 2014-06-06 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5659/2014 2014-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 5.602/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2014 2014-06-05 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WELLERSON JOSÉ FERREIRA RIBEIRO. 1 extracted
norma 5656/2014 2014-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPLORAR DIRETAMENTE OU CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, E A RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS E SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, E AINDA A COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO E/OU A COLETA, AFASTAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5655/2014 2014-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES TIPO PARQUE E MISTO (PARQUE E VERTICAL) NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 101/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A YARA SARMENTO LACERDA. 1 extracted
materia 254/2014 2014-06-02 Requerimento SEJA CRIADO PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI ORIGINADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI N° 046/2014, QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS". 1 unsupported_format
materia 255/2014 2014-06-02 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR ABERTURA DO PROCEDIMENTO PADRÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO E TAMBÉM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS CONDIÇÕES EM QUE OCORREU O FALECIMENTO DO MENINO MATHEUS SANTOS REIS NO DIA 23/05/2014. 1 unsupported_format
materia 56/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 53/2014 2014-05-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 5142/2011 QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2014 2014-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPLORAR DIRETAMENTE OU CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, E A RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS E SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, E AINDA O TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO APROPRIADA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5653/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DE LOTEAMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5654/2014 2014-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-05-26 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 245/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A FORNECER OS MEDICAMENTOS NIFEDIPINA 20MG, GRESEMITA E SEVANTER NA FARMACINHA POPULAR. 1 unsupported_format
materia 52/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL 3601/1998 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2014 2014-05-22 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014. 1 extracted
materia 51/2014 2014-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DE LOTEAMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5650/2014 2014-05-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 208 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5651/2014 2014-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO INDICATIVO DE MARCHA A RÉ NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5652/2014 2014-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS A SEREM AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 50/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA WANDERSON GERALDO MACIEL A PRAÇA SITUADA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUAS PARAÍSO, AURORA E HARMONIA, NO BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2014 2014-05-20 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DA SENHORA TÂNIA DE MOURA MORATO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 523/2014 2014-05-20 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO SENHOR JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5649/2014 2014-05-20 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-05-19 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 237/2014 2014-05-19 Requerimento SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A COPASA PELA FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 241/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR/PRESIDENTE DA PARAPREV VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, DE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES. 1 extracted
materia 48/2014 2014-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2014 2014-05-16 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO ÀS EMENDAS NºS 1 E 3 À MINUTA DA LEGISLAÇÃO PROPOSTA, PARTE INTEGRANTE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (ITEM 15.2), ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2014. 1 extracted
norma 24/2014 2014-05-15 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTES E OU DIRETORES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, DE INSTITUTOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2014 2014-05-15 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 47/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2014 2014-05-13 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRIO MARCOS DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 16/2014 2014-05-12 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 217/2014 2014-05-12 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE OPERAM PLANOS DE SAÚDE, E QUE O PLANO QUE VIER A SER CONTRATADO SEJA ACESSÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 222/2014 2014-05-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PERDIZES, NO BAIRRO ESPLANADA, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DESSA VIA. 1 unsupported_format
materia 223/2014 2014-05-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER PODAR AS ÁRVORES DA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MANOEL BATISTA. 1 unsupported_format
materia 225/2014 2014-05-12 Requerimento SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO DIA 26/05, SALVO IMPEDIMENTO ELEITORAL, O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL. 1 extracted