br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5644/2014 2014-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO COM PORTA DETECTORA DE METAL. 1 extracted
norma 5645/2014 2014-05-12 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 5.106/2010 QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5646/2014 2014-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE TORNEIROS, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE SERÁ EFETIVADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5647/2014 2014-05-12 Lei Ordinária DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA A PRAÇA N.º 02 DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5648/2014 2014-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO EM FACE DA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.871/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-06 Mensagem PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARÁ DE MINAS - MG 1 extracted
materia 45/2014 2014-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 5.602/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2014 2014-05-06 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-05-05 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-05-05 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA MODELU POR SER UM EMPREENDIMENTO CRIADO POR TRES IRMAS,MONICA,DENISIA,LUCIENE QUE VEM CRESCENDO NO SEGUIMENTO DE FABRICAÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA TODO O BRASIL E POR SUA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO QUE TEM COM SEUS CLIENTES E FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 215/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PADRE LIBÉRIO AO BARRO PRETO. 1 unsupported_format
materia 216/2014 2014-05-05 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DNIT _ DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
norma 22/2014 2014-05-05 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ LUIZ GALVÃO NETO. 1 extracted
norma 23/2014 2014-05-05 Portarias SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-04-28 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-04-28 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇAO DE APLAUSOS PARA A CONFERÊNCIA MARIA AUXILIADORA DOS CRISTÃOS. 1 extracted
materia 192/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR, COM A CEMIG, A POSSIBILIDADE DE TROCAR OS POSTES DE ENERGIA DA RUA SANTA BERNADETE, NO BAIRRO PE. LIBÉRIO. 1 extracted
materia 193/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE LIMPEZA NA RUA IVO RESENDE MENDONÇA, NO BAIRRO PE. LIBÉRIO. 1 extracted
materia 199/2014 2014-04-28 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS UM ANGIOLOGISTA PARA ATENDER PELO SUS EM PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
norma 5641/2014 2014-04-25 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 5642/2014 2014-04-25 Lei Ordinária DENOMINA MARIA LÚCIA ASSUNÇÃO VASCONCELOS A PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 5643/2014 2014-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE TORNEIROS, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE SERÁ EFETIVADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 208 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 5.106/2010 QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5640/2014 2014-04-23 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-04-22 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 41/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO EM FACE DA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.871/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM FILTROS DE CONTEÚDOS E TEMPO LIMITE, INICIANDO-SE NO PARQUE BARIRI E NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5639/2014 2014-04-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 4.930, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E ACRESCENTA UM INCISO A ESSE ARTIGO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-14 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-14 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRBALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EVANDRO DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO SENAI DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO REALIZADO COMO TREINADOR DO ESTUDANTE ALENXANDRE SAMPAIO, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO EM POLIMECÂNICA NA WORLDSKILLS DAS AMÉRICAS, DISPUTADA EM BOGOTÁ, NA COLÔMBIA, ENTRE 1° E 5 DE ABRIL. 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-14 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAEL RUFINO, PROFESSOR DO SENAI DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO REALIZADO COMO TREINADOR DO ESTUDANTE GABRIEL DE CASTRO LOPES, DE GOIÁS, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO EM CAD NA WORLDSKILLS DAS AMÉRICAS, DISPUTADA EM BOGOTÁ, NA COLÔMBIA, ENTRE 1° E 5 DE ABRIL. 1 unsupported_format
materia 18/2014 2014-04-14 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ARI ARAÚJO, PARABENIZANDO-O PELA COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 5ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA DO GIRL LEITEIRO E 1ª ESPECIALIZADA MANGALARGA MARCHADOR DE PARÁ DE MINAS REALIZADA DE 06 A 12/04/2014. 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-14 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ALUNO DO SENAI CAÍQUE FERREIRA DE FARIA , PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO EM ELETRICIDADE INDUSTRIAL NA WORLDSKILLS DAS AMÉRICAS, A MAIOR COMPETIÇÃO INTERAMERICANA DE PROFISSÕES TÉCNICAS, DISPUTADA EM BOGOTÁ, NA COLÔMBIA, ENTRE 1° E 5 DE ABRIL. 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-14 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABLHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HERBET OLIVEIRA GUIMARÃES, PROFESSOR DO SENAI DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COMO PROFESSOR/ORIENTADOR DO ESTUDANTE CAÍQUE FERREIRA DE FARIA, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO EM ELETRICIDADE INDUSTRIAL NA WORLDSKILLS DAS AMÉRICAS, E POR DESCOBRIR E ACREDITAR NO POTENCIAL DE SEUS ALUNOS. 1 extracted
materia 40/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES TIPO PARQUE E MISTO (PARQUE E VERTICAL) NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2014 2014-04-14 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE NA RUA LAFAIETE DINIZ, DE FRENTE PARA O Nº60, NO BAIRRO N.S. DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
norma 521/2014 2014-04-14 Resoluções INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA NA PÁGINA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 12/2015 2014-04-13 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 38/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA A PRAÇA N.º 02 DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2014 2014-04-09 Portarias DESIGNA PREGOEIRO E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014. 1 extracted
materia 37/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-07 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-07 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO PELA DEDICAÇÃO E PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM 45 ANOS DE EXISTÊNCIA,DESEMPENHANDO COM EXCELÊNCIA SUAS FUNÇÕES. 1 unsupported_format
materia 13/2014 2014-04-07 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RÁDIO SANTA CRUZ, PARABENIZANDO A EMISSORA PELA COMEMORAÇÃO DE TRINTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA, MARCADOS PELA DEDICAÇÃO, DESENVOLVENDO UM BELO TRABALHO DESENVOLVIDO,ANUNCIANDO E LEVANDO EVANGELIZAÇÃO Á POPULAÇÃO DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 166/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA ENVIAR A ESSA CASA O VALOR TOTAL QUE FOI NEGOCIADO COM OS CONTRIBUINTES EM RELAÇÃO À LEI. 1 extracted
materia 167/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESSA CASA AS INTERVENÇÕES PROPOSTAS ATÉ O MOMENTO PELO INSTITUTO ÀQUILA E QUAIS FORAM OS IMPACTOS FINANCEIROS FAVORÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 168/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITAÇÃO Á SECRETARIA DE OBRAS PARA RETIRAR A TERRA NA PORTA DA RESIDÊNCIA DE Nº247, NA RUA JOÃO XAVIER BARBOSA. 1 extracted
materia 158/2014 2014-04-03 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO,CONCEDER SINALIZAÇÃO DE "DESEMBARQUE E EMBARQUE" NO HORÁRIO DE 7H ÁS 19H EM FRENTE Á CLÍNICA INSTITUTO DE OLHOS, SITUADA NA RUA CAPITÃO TEIXEIRA, 415, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format