| norma |
5644/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO COM PORTA DETECTORA DE METAL. |
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| norma |
5645/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 5.106/2010 QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE.
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| norma |
5646/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE TORNEIROS, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE SERÁ EFETIVADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5647/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA A PRAÇA N.º 02 DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5648/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO EM FACE DA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.871/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-06 |
Mensagem |
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARÁ DE MINAS - MG |
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| materia |
45/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 5.602/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
46/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
15/2014 |
2014-05-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-05 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA MODELU POR SER UM EMPREENDIMENTO CRIADO POR TRES IRMAS,MONICA,DENISIA,LUCIENE QUE VEM CRESCENDO NO SEGUIMENTO DE FABRICAÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA TODO O BRASIL E POR SUA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO QUE TEM COM SEUS CLIENTES E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
215/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PADRE LIBÉRIO AO BARRO PRETO. |
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| materia |
216/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO DNIT _ DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
22/2014 |
2014-05-05 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ LUIZ GALVÃO NETO.
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23/2014 |
2014-05-05 |
Portarias |
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
14/2014 |
2014-04-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-28 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇAO DE APLAUSOS PARA A CONFERÊNCIA MARIA AUXILIADORA DOS CRISTÃOS. |
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| materia |
192/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR, COM A CEMIG, A POSSIBILIDADE DE TROCAR OS POSTES DE ENERGIA DA RUA SANTA BERNADETE, NO BAIRRO PE. LIBÉRIO. |
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| materia |
193/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE LIMPEZA NA RUA IVO RESENDE MENDONÇA, NO BAIRRO PE. LIBÉRIO. |
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| materia |
199/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS UM ANGIOLOGISTA PARA ATENDER PELO SUS EM PARÁ DE MINAS.
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| norma |
5641/2014 |
2014-04-25 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. |
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| norma |
5642/2014 |
2014-04-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA LÚCIA ASSUNÇÃO VASCONCELOS A PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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| norma |
5643/2014 |
2014-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE TORNEIROS, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE SERÁ EFETIVADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 208 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 5.106/2010 QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5640/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO EM FACE DA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.871/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM FILTROS DE CONTEÚDOS E TEMPO LIMITE, INICIANDO-SE NO PARQUE BARIRI E NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
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| norma |
5639/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 4.930, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E ACRESCENTA UM INCISO A ESSE ARTIGO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRBALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EVANDRO DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO SENAI DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO REALIZADO COMO TREINADOR DO ESTUDANTE ALENXANDRE SAMPAIO, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO EM POLIMECÂNICA NA WORLDSKILLS DAS AMÉRICAS, DISPUTADA EM BOGOTÁ, NA COLÔMBIA, ENTRE 1° E 5 DE ABRIL. |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAEL RUFINO, PROFESSOR DO SENAI DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO REALIZADO COMO TREINADOR DO ESTUDANTE GABRIEL DE CASTRO LOPES, DE GOIÁS, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO EM CAD NA WORLDSKILLS DAS AMÉRICAS, DISPUTADA EM BOGOTÁ, NA COLÔMBIA, ENTRE 1° E 5 DE ABRIL. |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ARI ARAÚJO, PARABENIZANDO-O PELA COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 5ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA DO GIRL LEITEIRO E 1ª ESPECIALIZADA MANGALARGA MARCHADOR DE PARÁ DE MINAS REALIZADA DE 06 A 12/04/2014. |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ALUNO DO SENAI CAÍQUE FERREIRA DE FARIA , PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO EM ELETRICIDADE INDUSTRIAL NA WORLDSKILLS DAS AMÉRICAS, A MAIOR COMPETIÇÃO INTERAMERICANA DE PROFISSÕES TÉCNICAS, DISPUTADA EM BOGOTÁ, NA COLÔMBIA, ENTRE 1° E 5 DE ABRIL. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABLHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HERBET OLIVEIRA GUIMARÃES, PROFESSOR DO SENAI DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COMO PROFESSOR/ORIENTADOR DO ESTUDANTE CAÍQUE FERREIRA DE FARIA, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO EM ELETRICIDADE INDUSTRIAL NA WORLDSKILLS DAS AMÉRICAS, E POR DESCOBRIR E ACREDITAR NO POTENCIAL DE SEUS ALUNOS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES TIPO PARQUE E MISTO (PARQUE E VERTICAL) NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE NA RUA LAFAIETE DINIZ, DE FRENTE PARA O Nº60, NO BAIRRO N.S. DAS GRAÇAS.
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| norma |
521/2014 |
2014-04-14 |
Resoluções |
INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA NA PÁGINA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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12/2015 |
2014-04-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA A PRAÇA N.º 02 DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2014 |
2014-04-09 |
Portarias |
DESIGNA PREGOEIRO E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014.
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| materia |
37/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-07 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO PELA DEDICAÇÃO E PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM 45 ANOS DE EXISTÊNCIA,DESEMPENHANDO COM EXCELÊNCIA SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-07 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RÁDIO SANTA CRUZ, PARABENIZANDO A EMISSORA PELA COMEMORAÇÃO DE TRINTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA, MARCADOS PELA DEDICAÇÃO, DESENVOLVENDO UM BELO TRABALHO DESENVOLVIDO,ANUNCIANDO E LEVANDO EVANGELIZAÇÃO Á POPULAÇÃO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
166/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA ENVIAR A ESSA CASA O VALOR TOTAL QUE FOI NEGOCIADO COM OS CONTRIBUINTES EM RELAÇÃO À LEI. |
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| materia |
167/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESSA CASA AS INTERVENÇÕES PROPOSTAS ATÉ O MOMENTO PELO INSTITUTO ÀQUILA E QUAIS FORAM OS IMPACTOS FINANCEIROS FAVORÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
168/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO Á SECRETARIA DE OBRAS PARA RETIRAR A TERRA NA PORTA DA RESIDÊNCIA DE Nº247, NA RUA JOÃO XAVIER BARBOSA. |
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| materia |
158/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO,CONCEDER SINALIZAÇÃO DE "DESEMBARQUE E EMBARQUE" NO HORÁRIO DE 7H ÁS 19H EM FRENTE Á CLÍNICA INSTITUTO DE OLHOS, SITUADA NA RUA CAPITÃO TEIXEIRA, 415, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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