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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5624/2014 2014-02-25 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.264/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 76/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA CONVIDADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROVEDOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA REUNIÃO COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 77/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES: 1 extracted
materia 78/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA SOLICITADO A OSCIP: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURA DE MATEUS LEME AS PRESTAÇÕES DE CONTAS COM SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AOS TERMOS DE PARCERIA: N°001/2013, 002/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/2013, 008/2013, 010/2013, 011/2013, 012/2013 E 013/2013, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 83/2014 2014-02-24 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAIR SOARES DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 84/2014 2014-02-24 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚNIA MARLENE BARBOSA MANSUR. 1 unsupported_format
materia 86/2014 2014-02-24 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA. DEPOIS DE OUVIDA A CASA, FORNECER DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM TODOS OS SERVIDORES REGISTRADOS NA CASA, EFETIVOS E CONTRATADOS. 1 extracted
materia 87/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR DEMONSTRATIVO DOS GASTOS PÚBLICOS COM TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS E CONTRATADOS, REGISTRADOS NA PREFEITURA, SENDO ELES DISCRIMINADOS POR NOME, CARGO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, DISCRIMINANDO, TAMBÉM, HORAS EXTRAS QUANDO FOR O CASO. 1 extracted
materia 88/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA NA FORMA DO ART. 220 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCADO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DR. JURANDYR DE FARIA LEITÃO , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO SOBRE O TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 191/2014 2014-02-23 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA RIBEIRO COELHO. 1 unsupported_format
materia 21/2014 2014-02-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ FERREIRA DE ABREU (ZÉ DO ZICO) O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 95, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADO NA RUA MAJOR FIDÉLIS, 136, CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-21 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.264/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA MARIA MOREIRA RIOS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE A RUA DOUTORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA E A RUA JÚLIO TEIXEIRA DUARTE, ANTIGA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA LOLICITADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ACOMPANHADA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 57/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA SOLICITADO A REDE PARTICULAR DE ENSINO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ACOMPANHADA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DAS ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 58/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ACOMPANHADA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DAS ESCOLAS E CRECHES ( MUNICIPAIS ) NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 64/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROCEDER VISITAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 72/2014 2014-02-14 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COLOCAR BUEIROS NA RUA ITORORÓ, DE FRENTE PARA O Nº 513, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, POIS A ÁGUA DE ENXURRADAS ESTÁ ENTRANDO PARA AS RESIDÊNCIA LOCALIZADA NO LOCAL, TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 73/2014 2014-02-14 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 74/2014 2014-02-14 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA PRIMAVERA, DE FRENTE PARA O Nº 758, NO BAIRRO UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 17/2014 2014-02-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS P, T, R, S E 18A, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA FRANCISCO CUSTÓDIO DA SILVA A RUA 07, LOCALIZADA ENTRE A RUA DOUTORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA E A RUA AGENOR DE ALMEIDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CASA DA ACOLHIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE O CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA), SITUADO NA RUA CORONEL DOMINGOS JUSTINO, 471, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTES E OU DIRETORES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, DE INSTITUTOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-10 Moção SEJA CONSIGNADO EM NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GASPARINO GONÇALVES RIOS E FILHA CLEUZA GONÇALVES RIOS PELOS 29 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PAROQUIA NS AUXILIADORA E AO PATRONATO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-10 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 48/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE ALGUNS MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO NA FARMACINHA. 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-10 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FRANCO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE NOVOS E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
norma 10/2014 2014-02-10 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E PARA VÍTIMAS DE ACIDENTES. 1 extracted
norma 11/2014 2014-02-10 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA – SE BEBER, NÃO DIRIJA – EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 12/2014 2014-02-10 Portarias DESIGNA A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA VIVIANE AMBRÓSIO NUNES PELO PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS). 1 extracted
norma 5616/2014 2014-02-10 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RAYMUNDO MENDONÇA” SEDIADO NO BAIRRO GRÃO PARÁ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5617/2014 2014-02-10 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS” SEDIADO NO BAIRRO SERRA VERDE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5618/2014 2014-02-10 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA SILÉSIA AMARAL XAVIER” SEDIADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5619/2014 2014-02-10 Lei Ordinária DENOMINA MARINA MOREIRA PROFETA FERREIRA A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA LIMÍRIO FLÁVIO PEREIRA E A AVENIDA JOÃO PAULO II, COM LOCALIZAÇÃO ENTRE OS LOTES 12-47 E 14-45 DA QUADRA 20, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
norma 5620/2014 2014-02-10 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ DOS PASSOS ROCHA A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA LIMÍRIO FLÁVIO PEREIRA E A AVENIDA JOÃO PAULO II, COM LOCALIZAÇÃO ENTRE OS LOTES 18-41 E 20-39 DA QUADRA 20, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
norma 5621/2014 2014-02-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO PAIOL, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 0/2014 2014-02-05 Ata de Reunião Ordinária ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Ordinária FICA DENOMINADA MARIA LÚCIA ASSUNÇÃO VASCONCELOS A PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-03 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA VERIFICAR A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIAS E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 27/2014 2014-02-03 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS ESTUDOS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO E LAGOA FORMOSA, BAIRRO SANTOS DUMONT, EM PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 29/2014 2014-02-03 Requerimento SEJA SOLICITADO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO DO SERVIÇOS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS ( MÉDICOS ) REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO/13 E JANEIRO/2014, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 30/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR E IMPLEMENTAR REDE PLUVIAL A RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 unsupported_format