| norma |
5624/2014 |
2014-02-25 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.264/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
76/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROVEDOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA REUNIÃO COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
77/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES: |
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| materia |
78/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A OSCIP: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURA DE MATEUS LEME AS PRESTAÇÕES DE CONTAS COM SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AOS TERMOS DE PARCERIA: N°001/2013, 002/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/2013, 008/2013, 010/2013, 011/2013, 012/2013 E 013/2013, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
83/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAIR SOARES DE OLIVEIRA.
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| materia |
84/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚNIA MARLENE BARBOSA MANSUR. |
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| materia |
86/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA. DEPOIS DE OUVIDA A CASA, FORNECER DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM TODOS OS SERVIDORES REGISTRADOS NA CASA, EFETIVOS E CONTRATADOS. |
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| materia |
87/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR DEMONSTRATIVO DOS GASTOS PÚBLICOS COM TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS E CONTRATADOS, REGISTRADOS NA PREFEITURA, SENDO ELES DISCRIMINADOS POR NOME, CARGO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, DISCRIMINANDO, TAMBÉM, HORAS EXTRAS QUANDO FOR O CASO.
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| materia |
88/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA NA FORMA DO ART. 220 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCADO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DR. JURANDYR DE FARIA LEITÃO , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO SOBRE O TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
191/2014 |
2014-02-23 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA RIBEIRO COELHO.
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| materia |
21/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ FERREIRA DE ABREU (ZÉ DO ZICO) O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 95, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE.
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| materia |
22/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADO NA RUA MAJOR FIDÉLIS, 136, CENTRO, NESTA CIDADE.
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| materia |
23/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.264/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA MOREIRA RIOS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE A RUA DOUTORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA E A RUA JÚLIO TEIXEIRA DUARTE, ANTIGA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
56/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA LOLICITADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ACOMPANHADA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
57/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A REDE PARTICULAR DE ENSINO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ACOMPANHADA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DAS ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ACOMPANHADA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DAS ESCOLAS E CRECHES ( MUNICIPAIS ) NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
64/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROCEDER VISITAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
72/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COLOCAR BUEIROS NA RUA ITORORÓ, DE FRENTE PARA O Nº 513, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, POIS A ÁGUA DE ENXURRADAS ESTÁ ENTRANDO PARA AS RESIDÊNCIA LOCALIZADA NO LOCAL, TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. |
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| materia |
73/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO.
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| materia |
74/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA PRIMAVERA, DE FRENTE PARA O Nº 758, NO BAIRRO UNIÃO.
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| materia |
17/2014 |
2014-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS P, T, R, S E 18A, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA FRANCISCO CUSTÓDIO DA SILVA A RUA 07, LOCALIZADA ENTRE A RUA DOUTORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA E A RUA AGENOR DE ALMEIDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE.
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| materia |
14/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CASA DA ACOLHIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE O CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA), SITUADO NA RUA CORONEL DOMINGOS JUSTINO, 471, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTES E OU DIRETORES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, DE INSTITUTOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2014 |
2014-02-10 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GASPARINO GONÇALVES RIOS E FILHA CLEUZA GONÇALVES RIOS PELOS 29 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PAROQUIA NS AUXILIADORA E AO PATRONATO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
48/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE ALGUNS MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO NA FARMACINHA. |
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| materia |
49/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FRANCO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE NOVOS E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
0 |
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| norma |
10/2014 |
2014-02-10 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E PARA VÍTIMAS DE ACIDENTES. |
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| norma |
11/2014 |
2014-02-10 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA – SE BEBER, NÃO DIRIJA – EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
12/2014 |
2014-02-10 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA VIVIANE AMBRÓSIO NUNES PELO PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS). |
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| norma |
5616/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RAYMUNDO MENDONÇA” SEDIADO NO BAIRRO GRÃO PARÁ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5617/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS” SEDIADO NO BAIRRO SERRA VERDE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5618/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA SILÉSIA AMARAL XAVIER” SEDIADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5619/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MARINA MOREIRA PROFETA FERREIRA A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA LIMÍRIO FLÁVIO PEREIRA E A AVENIDA JOÃO PAULO II, COM LOCALIZAÇÃO ENTRE OS LOTES 12-47 E 14-45 DA QUADRA 20, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
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| norma |
5620/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ DOS PASSOS ROCHA A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA LIMÍRIO FLÁVIO PEREIRA E A AVENIDA JOÃO PAULO II, COM LOCALIZAÇÃO ENTRE OS LOTES 18-41 E 20-39 DA QUADRA 20, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
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| norma |
5621/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO PAIOL, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
0/2014 |
2014-02-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA MARIA LÚCIA ASSUNÇÃO VASCONCELOS A PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA VERIFICAR A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIAS E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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no document
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| materia |
27/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS ESTUDOS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO E LAGOA FORMOSA, BAIRRO SANTOS DUMONT, EM PARÁ DE MINAS. |
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no document
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| materia |
29/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO DO SERVIÇOS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS ( MÉDICOS ) REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO/13 E JANEIRO/2014, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
30/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR E IMPLEMENTAR REDE PLUVIAL A RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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