| materia |
173/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE MOTOCICLETAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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877/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAR MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE PRÓSTATA (EXAME DE TOQUE)NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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878/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014 COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O FUTURO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARÁ DE MINAS.
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142/2013 |
2013-12-09 |
Portarias |
DESTITUI A SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL E DESIGNA A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL.
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143/2013 |
2013-12-09 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA MARIA DO CARMO LARA AMARAL. |
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| materia |
172/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O TEOR DO ARTIGO 22, § 3.º DA LEI MUNICIPAL 4691/12007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS, COM REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5299/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
873/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS EM TORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ. |
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874/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA BEIJA-FLOR, EM BOM JESUS DO PARA, UMA VEZ QUE ESSA VIA TEVE O PROJETO PARA SER CALÇADA APROVADO, MAS NÃO FOI FEITO O CALÇAMENTO TENDO SIDO CALÇADA OUTRA RUA COM O MESMO NOME EM ASCENÇÃO.
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42/2013 |
2013-12-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
865/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS SEJAM TRANSMITIDAS PELA INTERNET EM TEMPO REAL. |
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866/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR, COM URGÊNCIA, A RUA LUIZ PORFÍRIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
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| materia |
867/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA, VERIFICAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INTENSIFICAÇÃO, URGENTEMENTE, DAS PLACAS DE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, DA SINALIZAÇÃO PINTADA NO SOLO, NA RUA RICARDO MARINHO EM FRENTE À PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO). |
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868/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MANOEL BATISTA, EM FRENTE O NÚMERO 51 (MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL). |
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869/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO URGENTE DE INTENSIFICAÇÃO DAS PLACAS DE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO DE COLOCAR TACHÕES NA RUA ALFERES REO COM RUA SANTO ANTÔNIO E LUIZ ORSINI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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870/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDENCIAR A REFORMA, PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA SIMÃO PEDRO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
871/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER UMA ANÁLISE DA RUA LUIZ PORFÍRIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, INTENSIFICANDO A SINALIZAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DIMINUAM A VELOCIDADE, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS MAIS ATINGIDOS E ABALADOS PELA PASSAGEM DOS COLETIVOS. |
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| norma |
141/2013 |
2013-12-02 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2013, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
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| materia |
170/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE COGRAN COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/2013 |
2013-11-29 |
Portarias |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU. |
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| norma |
5593/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 5.573/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5594/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DO INCISO VIII DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 5.160/2011 QUE DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA LOTES DE TERRENO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5595/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À AMECO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO CENTRO OESTE. |
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| norma |
5596/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5597/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE CAFÉ PARAENSE LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5598/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE COMÉRCIO PALOMAR DE FERRO E AÇO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5599/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5601/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM LIXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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862/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO EM FRENTE AO QUARTEL DA 19º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PRÓXIMO AO TÚNEL, NA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
863/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO FAZER UM ESTUDO NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, A FIM DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DESSA VIA PARA A DE ZONA COMERCIAL MISTA. |
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| materia |
864/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NA RUA ARAPONGAS EM QUINTAS DE ASCENSÃO, ENTRE A COMUNIDADE DE BOM JESUS DO PARÁ E ASCENSÃO: REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DE TODA A VIA. |
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| norma |
5592/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2013 |
2013-11-26 |
Moção |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS
DE OUVIDA A CASA, FAÇA UMA MOÇÃO DE REÚDIO À EMPRESA NASCENTES DAS
GERAIS. |
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| materia |
171/2013 |
2013-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 5.134/2010 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II – DOS ESTAGIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2013 |
2013-11-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
157/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
167/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPÍTULO II – DO ZONEAMENTO, DO TÍTULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E O APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 4.658/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
839/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SEJA AGENDADO COM PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. CHARLES SALOMÃO SUA PARTICIPAÇÃO EM NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA EXPLANAR SOBRE O CASO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
840/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APRESENTAR LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COPASA (ETE), PELO FATO DE A ESTAÇÃO RECEBER ESGOTO DE UNIDADES INDUSTRIAIS. |
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| materia |
848/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A FREQUÊNCIA DA SERVIDORA DOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GEISE REZENDE DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
854/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO SRA. TÂNIA DE MOURA MORATO QUE REAVALIE A SUA DECISÃO QUANTO ÀS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. |
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855/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TAPAR UM ENORME BURACO LOCALIZADO NA AV. GENÉSIO FONSECA E SILVA, EM FRENTE O Nº493, NO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. |
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| norma |
5589/2013 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. |
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136/2013 |
2013-11-21 |
Portarias |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA.
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137/2013 |
2013-11-21 |
Portarias |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO PARCIAL DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA NEUSA MARIA MEDINA PEREIRA.
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| norma |
138/2013 |
2013-11-21 |
Portarias |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA.
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| norma |
139/2013 |
2013-11-21 |
Portarias |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA.
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| materia |
166/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-11-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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161/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV.
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