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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE MOTOCICLETAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 877/2013 2013-12-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAR MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE PRÓSTATA (EXAME DE TOQUE)NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 878/2013 2013-12-09 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014 COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O FUTURO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 142/2013 2013-12-09 Portarias DESTITUI A SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL E DESIGNA A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL. 1 extracted
norma 143/2013 2013-12-09 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA MARIA DO CARMO LARA AMARAL. 1 extracted
materia 172/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA O TEOR DO ARTIGO 22, § 3.º DA LEI MUNICIPAL 4691/12007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS, COM REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5299/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 873/2013 2013-12-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS EM TORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ. 1 extracted
materia 874/2013 2013-12-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA BEIJA-FLOR, EM BOM JESUS DO PARA, UMA VEZ QUE ESSA VIA TEVE O PROJETO PARA SER CALÇADA APROVADO, MAS NÃO FOI FEITO O CALÇAMENTO TENDO SIDO CALÇADA OUTRA RUA COM O MESMO NOME EM ASCENÇÃO. 1 unsupported_format
materia 42/2013 2013-12-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 865/2013 2013-12-02 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS SEJAM TRANSMITIDAS PELA INTERNET EM TEMPO REAL. 1 extracted
materia 866/2013 2013-12-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR, COM URGÊNCIA, A RUA LUIZ PORFÍRIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 867/2013 2013-12-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA, VERIFICAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INTENSIFICAÇÃO, URGENTEMENTE, DAS PLACAS DE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, DA SINALIZAÇÃO PINTADA NO SOLO, NA RUA RICARDO MARINHO EM FRENTE À PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO). 1 extracted
materia 868/2013 2013-12-02 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MANOEL BATISTA, EM FRENTE O NÚMERO 51 (MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 869/2013 2013-12-02 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO URGENTE DE INTENSIFICAÇÃO DAS PLACAS DE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO DE COLOCAR TACHÕES NA RUA ALFERES REO COM RUA SANTO ANTÔNIO E LUIZ ORSINI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 870/2013 2013-12-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDENCIAR A REFORMA, PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA SIMÃO PEDRO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 871/2013 2013-12-02 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER UMA ANÁLISE DA RUA LUIZ PORFÍRIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, INTENSIFICANDO A SINALIZAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DIMINUAM A VELOCIDADE, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS MAIS ATINGIDOS E ABALADOS PELA PASSAGEM DOS COLETIVOS. 1 extracted
norma 141/2013 2013-12-02 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2013, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 170/2013 2013-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE COGRAN COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2013 2013-11-29 Portarias AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU. 1 extracted
norma 5593/2013 2013-11-28 Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 5.573/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5594/2013 2013-11-28 Lei Ordinária ALTERA O TEOR DO INCISO VIII DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 5.160/2011 QUE DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA LOTES DE TERRENO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5595/2013 2013-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À AMECO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO CENTRO OESTE. 1 extracted
norma 5596/2013 2013-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5597/2013 2013-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE CAFÉ PARAENSE LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5598/2013 2013-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE COMÉRCIO PALOMAR DE FERRO E AÇO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5599/2013 2013-11-28 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5601/2013 2013-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM LIXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 862/2013 2013-11-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO EM FRENTE AO QUARTEL DA 19º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PRÓXIMO AO TÚNEL, NA ENTRADA DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 863/2013 2013-11-27 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO FAZER UM ESTUDO NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, A FIM DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DESSA VIA PARA A DE ZONA COMERCIAL MISTA. 1 unsupported_format
materia 864/2013 2013-11-27 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NA RUA ARAPONGAS EM QUINTAS DE ASCENSÃO, ENTRE A COMUNIDADE DE BOM JESUS DO PARÁ E ASCENSÃO: REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DE TODA A VIA. 1 unsupported_format
norma 5592/2013 2013-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2013 2013-11-26 Moção SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, FAÇA UMA MOÇÃO DE REÚDIO À EMPRESA NASCENTES DAS GERAIS. 1 extracted
materia 171/2013 2013-11-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 5.134/2010 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II – DOS ESTAGIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2013 2013-11-25 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 157/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPÍTULO II – DO ZONEAMENTO, DO TÍTULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E O APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 4.658/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 839/2013 2013-11-25 Requerimento SEJA AGENDADO COM PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. CHARLES SALOMÃO SUA PARTICIPAÇÃO EM NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA EXPLANAR SOBRE O CASO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 840/2013 2013-11-25 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APRESENTAR LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COPASA (ETE), PELO FATO DE A ESTAÇÃO RECEBER ESGOTO DE UNIDADES INDUSTRIAIS. 0 no document
materia 848/2013 2013-11-25 Requerimento SEJA SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A FREQUÊNCIA DA SERVIDORA DOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GEISE REZENDE DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 854/2013 2013-11-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO SRA. TÂNIA DE MOURA MORATO QUE REAVALIE A SUA DECISÃO QUANTO ÀS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. 1 extracted
materia 855/2013 2013-11-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TAPAR UM ENORME BURACO LOCALIZADO NA AV. GENÉSIO FONSECA E SILVA, EM FRENTE O Nº493, NO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. 0 no document
norma 5589/2013 2013-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. 1 extracted
norma 136/2013 2013-11-21 Portarias AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 137/2013 2013-11-21 Portarias AUTORIZA A INDENIZAÇÃO PARCIAL DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA NEUSA MARIA MEDINA PEREIRA. 1 extracted
norma 138/2013 2013-11-21 Portarias AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA. 1 extracted
norma 139/2013 2013-11-21 Portarias AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. 1 extracted
materia 166/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2013 2013-11-18 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 161/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV. 1 extracted