br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À AMECO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO CENTRO OESTE. 1 extracted
materia 163/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O TEOR DO INCISO VIII DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 5.160/2011 QUE DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA LOTES DE TERRENO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 5.573/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE CAFÉ PARAENSE LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE COMÉRCIO PALOMAR DE FERRO E AÇO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO COM PORTA DETECTORA DE METAL. 1 extracted
materia 14/2013 2013-11-12 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO SENHOR JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5585/2013 2013-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, COM OUTORGA DE GARANTIA, COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5586/2013 2013-11-12 Lei Ordinária DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PARTE DA ÁREA DE RUAS DO BAIRRO GRÃO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5587/2013 2013-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR QUE SERÁ UTILIZADO NO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. 1 extracted
materia 39/2013 2013-11-11 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 158/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA – SE BEBER, NÃO DIRIJA – EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 812/2013 2013-11-11 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA. DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO ELETRÔNICO PARA CRONOMETRAR O TEMPO DE DURAÇÃO DA FALA DOS VEREADORES DURANTE AS REUNIÕES. 0 no document
materia 814/2013 2013-11-11 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA QUE O MUNICÍPIO ASSUMA, COM URGÊNCIA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 822/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS MANILHAS E DAS CABECEIRAS DA PONTE QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ZICUTA, NO POVOADO DE MATA DOS PIMENTAS. 1 extracted
materia 823/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS MANILHAS E DAS CABECEIRAS DA PONTE QUE DÁ ACESSSO À LOCALIDADE DE ZICUTA, NO POVOADO DE MATA DOS PIMENTAS. 1 extracted
norma 5590/2013 2013-11-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FECOL – FRENTE COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM SEDE NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 135/2013 2013-11-07 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS RESENDE. 1 extracted
materia 96/2013 2013-11-06 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APALUSOS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARÁ DE MINAS PELOS DEZ ANOS DE FUNDAÇAO,DESTACANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSE ÓRGÃO PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO E DE MAIS VINTE CIDADES DA REGIÃO.PARABÉNS! 1 unsupported_format
norma 133/2013 2013-11-06 Portarias HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS RESENDE. 1 extracted
norma 134/2013 2013-11-06 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2013. 1 extracted
materia 156/2013 2013-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2013 2013-11-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 153/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASCIPAM – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DE NATAL DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 798/2013 2013-11-04 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FRANCO PROGRAMAR, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE COM O TEMA: "SEGURANÇA PÚBLICA, UM DEVER DE TODOS". 0 no document
materia 805/2013 2013-11-04 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPINAS, EM FRENTE O Nº 289, EM BOM JESUS DO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 806/2013 2013-11-04 Requerimento SOLICITA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E REGULARIZAR A RUA CÓRREGO DO BARRO, QUE DÁ ACESSO À BR JOSÉ QUEIROZ, EM BOM JESUS DO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 807/2013 2013-11-04 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. JURANDYR FARIA LEITÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA CAXAMBU, PRÓXIMO À PRAÇA JOSÉ AGRÍCOLAA PAIVA. 1 extracted
materia 800/2013 2013-10-31 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 2(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AV. PARAGUAI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PINHUÍ E A AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 132/2013 2013-10-31 Portarias AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA LETÍCIA DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
materia 95/2013 2013-10-30 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ORQUESTRA DE VIOLÕES ANITA SALES, POR TER COMPLETADO 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 88/2013 2013-10-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SR. JOSÉ DOS SANTOS E SILVA, MAIS CONHECIDO POR “ZÉ PENHA DO DER”, PELO SEU ENVOLVIMENTO NA INCANSÁVEL PRESERVAÇÃO DA CULTURA NEGRA, COMO CAPITÃO DA GUARDA DE CONGO SAGRADA FAMÍLIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NO ZELO PERPÉTUO DO CRUZEIRINHO DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 89/2013 2013-10-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE EMPRESÁRIO DIRCEU PEREIRA DUARTE, PELO SEU EMPREENDEDORISMO,NA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E NO TRABALHO VOLUNTÁRIO, CONSTRUINDO E RESGATANDO A DIGNIDADE DAS PESSOAS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 152/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR QUE SERÁ UTILIZADO NO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. 1 extracted
materia 788/2013 2013-10-29 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR ABERTURA DO PROCEDIMENTO PADRÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO E TAMBÉM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS CONDIÇÕES EM QUE OCORREU O FALECIMENTO DA MENINA MARIA LUIZA CARVALHO GONÇALVES NO DIA 25/10/2013. 0 no document
materia 793/2013 2013-10-29 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA OBRA NA COBERTURA DO PONTO DE TAXI SITUADO NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, TENDO EM VISTA QUE, DESDE A ENTREGA DA OBRA, ELA APRESENTOU SÉRIOS VAZAMENTO E PROBLEMAS DE DILATAÇÃO. 1 extracted
materia 37/2013 2013-10-28 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 131/2013 2013-10-25 Portarias DETERMINA A INDENIZAÇÃO DE VALORES A SEREM PERCEBIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DA FALTA DO PAGAMENTO OU DO PAGAMENTO EFETUADO A MENOR DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 130/2013 2013-10-24 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº64/2013. 1 extracted
materia 151/2013 2013-10-23 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – ARLADQ, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5582/2013 2013-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE INCENTIVO E ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS EM SUA FORMA ELETRÔNICA – NFS-E E À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS - NFA. 1 extracted
norma 5583/2013 2013-10-22 Lei Ordinária CLASSIFICA E REGULA A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5584/2013 2013-10-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-10-21 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 774/2013 2013-10-21 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 775/2013 2013-10-21 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ESTUDOS PARA DECRETAR EM PARÁ DE MINAS O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). 0 no document
materia 148/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FECOL – FRENTE COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL. 1 extracted
materia 149/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE A AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO DOMINICAL DESTINADOS À ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted