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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 123/2013 2013-09-12 Portarias ALTERA A ALÍQUOTA PARA CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 124/2013 2013-09-12 Portarias ALTERA A ALÍQUOTA PARA CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. 1 extracted
norma 125/2013 2013-09-12 Portarias ALTERA A ALÍQUOTA PARA CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES. 1 extracted
norma 126/2013 2013-09-12 Portarias ALTERA A ALÍQUOTA PARA CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA. 1 extracted
norma 122/2013 2013-09-11 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013, APÓS AS 12 (DOZE) HORAS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-09-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 683/2013 2013-09-09 Requerimento CONVOCADO O GERENTE DA COPASA, SR. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO PORTILHO, A COMPARECER NESTA CASA DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECLARAÇÃO FEITA À IMPRENSA EM ENTREVISTA CONCEDIDA AO PROGRAMA "BOM DIA", DA REDE GLOBO, EM 04/09/2013. 0 no document
norma 116/2013 2013-09-04 Portarias DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PARA O FIM ESPECÍFICO DE AVALIAR OS SISTEMAS OFERTADOS, ATESTANDO OU NÃO O ATENDIMENTO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO 14/2013. 1 extracted
norma 117/2013 2013-09-04 Portarias ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SORAIA ALVES FERREIRA. 1 extracted
norma 118/2013 2013-09-04 Portarias ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA NEUSA MEDINA PEREIRA. 1 extracted
norma 119/2013 2013-09-04 Portarias ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 120/2013 2013-09-04 Portarias ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA. 1 extracted
norma 121/2013 2013-09-04 Portarias ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO. 1 extracted
materia 678/2013 2013-09-03 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SR. JURANDYR FARIA LEITÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REMOVER O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA SETE LAGOAS,Nº327, TRANSFERINDO-O PARA A MESMA RUA, PORÉM MAIS PERTO DA FORTE DESCIDA EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 682/2013 2013-09-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA E DAR MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGOS DAS PEDRAS, EM CÓRREGOS DAS PEDRAS, QUE SE ENCONTRA FECHADA E SOMENTE É USADA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, CATEQUESE E REUNIÕES. 1 unsupported_format
materia 29/2013 2013-09-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 77/2013 2013-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE EMPRESÁRIO WALLISON TED CORREA DIAS, PELO SEU EMPREENDEDORISMO,NA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO COM UMA VISÃO PROGRESSISTA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 137/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 658/2013 2013-09-02 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA, QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 659/2013 2013-09-02 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O "PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER" NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 668/2013 2013-09-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE CONSTRUIR UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO INSS. 1 extracted
materia 669/2013 2013-09-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE, COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, DE CONSTRUIR UMA PISTA PARA CAMINHADA, CICLISMO, E UM BOSQUE NA ÁREA LOCALIZADA ACIMA DO CÓRREGO “DO GERALDO”, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 670/2013 2013-09-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS RAÍZES DAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS E DE RECOMPOR COM CONCRETO O PASSEIO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ADEMAR DE MELO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-26 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 618/2013 2013-08-26 Requerimento SOLICITA À COPASA A POSSIBILIDADE DE AGENDAR DE UMA VISITA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, A FIM DE CONHECEREM A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 629/2013 2013-08-26 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISITA TÉCNICA NA RUA MARIA DA PIEDADE FERREIRA, EM GORDURAS, ONDE O ESGOTO ( ÁGUA DE PIA E TANQUE,COM MAL CHEIRO) PROVENIENTE DE TRÊS RESIDÊNCIAS ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 630/2013 2013-08-26 Requerimento SOLICITA À CEMIG SOLUCIONAR PROBLEMA DE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA JOÃO CORNÉLIO, EM GORDURAS. 1 extracted
materia 619/2013 2013-08-21 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO HENRIQUES PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 52, NO BAIRRO PADRE LÍBÉRIO. 1 unsupported_format
materia 620/2013 2013-08-21 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS EM CÓRREGO DA PEDRAS,UM PRÓXIMO À GUARITA E OUTRO EM FRENTE À CHÁCARA SANTA TEREZINHA. 1 unsupported_format
norma 114/2013 2013-08-21 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DE AVALIAR OS SISTEMAS OFERTADOS, ATESTANDO OU NÃO O ATENDIMENTO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO 14/2013. 1 extracted
norma 115/2013 2013-08-21 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM PARÁ DE MINAS, BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS. 1 extracted
materia 78/2013 2013-08-20 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE SARAU REVERSOS PELA PRIMOROSA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO EN CANTAR VERSOS, REALIZADO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2013, REUNINDO UM REFINADO GRUPO DE ARTISTAS, QUE MOSTROU SENSIBILIDADE, TALENTO E INTIMIDADE COM A ARTE NO PALCO. O EN CANTAR VERSOS PROPORCIONOU AO PÚBLICO MOMENTOS DE EMOÇÃO E DE PURO ENCANTAMENTO, POR MEIO DA POESIA, DA MÚSICA E DAS BELAS INTERPRETAÇÕES.PARABÉNS. 1 unsupported_format
materia 27/2013 2013-08-19 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 66/2013 2013-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VICENTE PEREIRA DUARTE, MAIS CONHECIDO COMO VICENTE “BRÁS”, PELO NOBRE TRABALHO DESEMPENADO NA CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 112/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 115/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 576/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO NA RUA PIUNHI, NO BAIRRO N. S. ª DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 578/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE REGULARIZAÇÃO COMPLETA NA RUA CONCEIÇÃO DO PARÁ COM RUA PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 582/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR PROBLEMA DE ACÚMULO D’ÁGUA, COM MAU CHEIRO, BEM COMO IRREGULARIDADE NO ASFALTO (PEQUENO BURACO) NA RUA BENEDITO VALADARES, CENTRO, EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 611/2013 2013-08-19 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR PLACAS DE "ESTACIONAMENTO PROIBIDO" DO LADO DIREITO DA MÃO DE TRÂNSITO NA RUA CAPITÃO TEIXEIRA, EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRUZEIRO E A VIGÁRIIO PAULINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 617/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CASAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS, QUE ESTÃO FECHADAS. 1 extracted
materia 130/2013 2013-08-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2013 2013-08-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 113/2013 2013-08-16 Portarias EXONERA A SERVIDORA JANAÍNA DE JESUS CAMPOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. 1 extracted
materia 597/2013 2013-08-15 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR RADARES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (SUGESTÃO: A CADA 500 METROS) A FIM DE QUE MOTORISTAS REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, DE MODO A DIMINUIR OS ACIDENTES, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA PARA AS MILHARES DE PESSOAS QUE UTILIZAM A AVENIDA. 1 unsupported_format
materia 46/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A VALMIR JOSÉ COSTA DINIZ. 1 extracted
materia 111/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SARA SIMÕES PIRES. 1 extracted
materia 25/2013 2013-08-12 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-08-12 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 69/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VICENTE DE PAULA FARIA. 1 extracted