| materia |
150/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PARTE DA ÁREA DE RUAS DO BAIRRO GRÃO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2013 |
2013-10-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ENTULHO QUE SE ENCONTRA NA RUA SANTO AGOSTINHO, EM FRENTE AO Nº 95, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
760/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE PLACAS OU UMA FAIXA AMARELA INDICANDO O TRÁFEGO DE CARROS NA ESQUINA DAS RUAS PEQUI COM SETE LAGOAS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
764/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA E DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FRANCO AGENDAR AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM PRESENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
147/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2013 |
2013-10-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRE EMPRESÁRIA SANDRA PEREIRA DA SILVA LIMA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO,COMPETÊNCIA, AMOR A PROFISSÃO, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMO MOTORISTA DE VAN ESCOLAR, BEM COMO SEU ENVOLVIMENTO NO TRABALHO SOCIAL E RELIGIOSO NA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, COM OUTORGA DE GARANTIA, COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA À SRA. EUNICE SILVEIRA - PRESIDENTE DA AMAPANGEIA – AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE 02 LIXEIRAS, NO DISTRITO DE GORDURAS, SENDO UMA PARA SERVIR A ESCOLA E A IGREJA, E OUTRA PARA O PONTO DE ÔNIBUS, AMBOS SITUADOS NA PRAÇA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
VERIFICA A POSSIBILIDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ARCAR COM AS DESPESAS DE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A QUALIDADE E QUANTIDADE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5579/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5580/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5581/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5575/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5576/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ARQUITETÔNICOS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5577/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 5.063/2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2013 |
2013-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 5.012/2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5574/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A TABELA III – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS REFERENCIADA NO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR 5.012/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2013 |
2013-09-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER A V. EXA. , DEPOIS DE OUVIDA A CASA, QUE O PROJETO DE LEI 122/2013 E SEU SUBSTITUTIVO SEJAM DELIBERADOS MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL, CONFORME FACULDADE DO ART. 202,II DO REGIMENTO INTERNO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
732/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR, NAS GUIAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, O TERMO “NOTIFICAÇÃO” DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA “ COMUNICAÇÃO” DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
737/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA REALIZAR TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UTILIZANDO LÂMPADAS LED, NA “PRAÇA DOS COMBATENTES”, SITUADA PRÓXIMA À “PONTE GRANDE”.
|
1 |
extracted
|
| norma |
127/2013 |
2013-09-27 |
Portarias |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) DE SERVIDORES |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2013 |
2013-09-27 |
Portarias |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO PARCIAL DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA VIVIANE LUZIA AMBRÓSIO NUNES. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2013 |
2013-09-27 |
Portarias |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM LIXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO |
1 |
extracted
|
| norma |
5571/2013 |
2013-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5572/2013 |
2013-09-26 |
Lei Ordinária |
DEFINE A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GARANTIDO PELO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5573/2013 |
2013-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 4.792/2008, MODIFICANDO-SE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – PARAPREV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5578/2013 |
2013-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.295, DE 1º DE MARÇO DE 1996, ACRESCENTA UM ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2013 |
2013-09-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO DE POSTO POLICIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
0 |
no document
|
| materia |
709/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
SOLICITADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A CRIAÇÃO DE OLIMPÍADAS ENTRE BAIRROS NA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. |
0 |
no document
|
| materia |
716/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A GUIA DE PAGAMENTO DO IPTU, FAZENDO A DISCRIMINAÇÃO DOS TIPOS DE SERVIÇOS, ESPECIFICANDO-OS UM A UM, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, DESCONTOS E JUROS, O QUE IRÁ FACILITAR O ENTENDIMENTO DAS TARIFAS COBRADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE REATIVAR E REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL “ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA”, EM ASCENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE FECHAR A RUA, IMPEDINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, EM FRENTE À IGREJA DE SANTO ANTÔNIO E AO PSF DE ASCENSÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
719/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES, DOTANDO-A DE COBERTURA, LOCALIZADA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, EM ASCENSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5570/2013 |
2013-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E /OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
710/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, MEDIDAS URGENTES PARA QUE AS CONSTRUÇÕES LOCALIZADAS PRÓXIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL NÃO PREJUDIQUEM OU MESMO CAUSEM O FIM DE UMA MINA DE ÁGUA EXISTENTE NO LOCAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5567/2013 |
2013-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES DE TERRENO INCORPORADOS AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
5568/2013 |
2013-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE TAL TECELAGEM ANTÔNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-09-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE INCENTIVO E ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS EM SUA FORMA ELETRÔNICA – NFS-E E À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS - NFA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE INCENTIVO E ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS EM SUA FORMA ELETRÔNICA – NFS-E E À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS - NFA. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E PARA VÍTIMAS DE ACIDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA BENEDITO VALADARES, PRÓXIMO AO Nº 106. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ENTENDIMENTOS COM A GERÊNCIA DE TRÂNSITO A FIM DE AUMENTAR A PROGRAMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
0 |
no document
|