| materia |
14/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal 975 de 03 de abril de 2019. |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 011/2019. Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018/2021, constante da Lei nº 957, de 20 de dezembro. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 012/2019. Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para Exercício de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
979/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo ônibus Mercedes Bens para a Associação dos Amigos da Terceira Idade de Pedrinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
978/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-13 |
Emendas |
Altera o percentual para Abertura de Créditos adicionais suplementares para 3%. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
977/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a Defesa, Controle e proteção de Cães e Gatos no Município de Pedrinópolis-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-03 |
Emendas |
Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Complementar 004/2019 |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cede, mediante Termo de Cessão de Uso, um veiculo ônibus Mercedes Bens para a Associação dos Amigos da Terceira Idade de Pedrinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições das Leis Municipais nº 510 de 18 de julho de 1990 e nº 674, de 29 de maio de 2001, que cria cargos públicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedrinópolis MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Pedrinópolis ao Vice-governador do Estado de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant. |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃ HONORÁRIA de Pedrinópolis a Sra. “ALÉXIA RODRIGUES DE PAIVA”. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-04-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Que, o executivo municipal, através do setor competente, faça cumprir a Lei 509/1990, bem como a Constituição Federal em relação as garantias e vantagens de todos os servidores. Solicita ainda, seja providenciado a atualização da Lei 509/1990. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, de Minas Gerais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
975/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Pedrinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
976/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Altera as disposições da Lei Municipal nº 903 de 14 de abril de 2015, que estabelece novos parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Pedrinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Implantação de mão única para estacionamento na Rua Pedro Chanata. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Contratação de um(a) Médico(a) especialista em Ginecologia . |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Defesa, Controle e proteção de Cães e Gatos no Município de Pedrinópolis-MG e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as disposições da Lei Municipal nº 903 de 14 de abril de 2015, que estabelece novos parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
973/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
974/2019 |
2019-03-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Que, o executivo municipal, através do setor competente, providencie sinalização com placas de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR no lado esquerdo – da Rua Dr. Virgílio - sentido a Praça são Sebastião |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de escolas municipais da zona rural do município de Pedrinópolis MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
“Atualiza valor da diária de viagem criada pela Lei Municipal nº 943/2017 e art. 3º da Resolução 001/2017, e dá outras providências. ” |
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| norma |
971/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Estabelece revisão geral da remuneração salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis, para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providências |
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| norma |
972/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
Concede revisão geral anual, dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG., nos termos do Inciso X do Artigo 37 da constituição Federal, para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder inflacionário, e dá outras providências”. |
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| sessao |
20 |
2018-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| norma |
969/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2018/2021, constante da Lei nº 957, de 20 de dezembro de 2017 |
1 |
pending_ocr
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| norma |
970/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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