| sessao |
1 |
2018-03-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-12 |
Emendas |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 005/2018 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O SINDICATO DOS PRODUTORES DE PEDRINÓPOLIS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Emendas |
EMENDA MODIFICATIVA 001/2018 AO PROJETO DE LEI 004/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Emendas |
EMENDA MODIFICATIVA 002/2018, AO PROJETO DE LEI 004/2018 |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O SINDICATO DOS PRODUTORES DE PEDRINÓPOLIS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
962/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Emendas |
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 001/2018. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
LIXEIRA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DA CIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
LIXEIRA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DA CIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - MG A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - 4 AMBIENTAL |
0 |
no document
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NOS PRÉDIOS DO VELÓRIO MUNICIPAL E CENTRO E COMUNITÁRIO JOSÉ DO CARMO CUNHA. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
957/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
959/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ESTABELECIDO NA LEI Nº 926, DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG), REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG) - PEDRIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCORPORA NOVAS METAS DO PLANO DECENAL MUNICIPAL E EDUCAÇÃO DE PEDRINÓPOLIS: 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
961/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCORPORA NOVAS METAS DO PLANO DECENAL MUNICIPAL E EDUCAÇÃO DE PEDRINÓPOLIS: 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ESTABELECIDO NA LEI Nº 926, DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG), REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG) - PEDRIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
953/2017 |
2017-11-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
954/2017 |
2017-11-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
955/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO "PEDRINÓPOLIS MAIS IPVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
956/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS MG A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS MG A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO "PEDRINÓPOLIS MAIS IPVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
950/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 9º E REVOGA O ART. 10 DA LEI 946 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
951/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA, COM A FINALIDADE DE CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO COMO CONTRAPARTIDA ALUSIVA A COTA PARTE DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
952/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDRINOPOLENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL HÉLIO SANTOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA, COM A FINALIDADE DE CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO COMO CONTRAPARTIDA ALUSIVA A COTA PARTE DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 9º E REVOGA O ART. 10 DA LEI 946 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDRINOPOLENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL HÉLIO SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
948/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
FIXA VALORES PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
949/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|