| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §1º E ACRESCENTA O §3º AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 927 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO E OUTROS |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA ÀS VARREDORAS E VARREDORES DE RUA UNIFORME - PROTETOR SOLAR - CHAPÉU E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
937/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CODIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. ELZA VIEIRA DE TOLEDO |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CODIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELZA VIEIRA DE TOLEDO |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-01 |
Portaria |
NOMEIA O ADVOGADO ROBERTO CARLOS ELEUTÉRIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS |
1 |
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| norma |
935/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
CONVALIDA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO NOS TERMOS DO ART.24, DA LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
936/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, DENOMINADO OSCIP´S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MANDE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ESTENDENDO ATÉ O TREVO DA BR 452. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE, FAÇA UM ESTUDO E VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OU OLHO VIDO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA AGILIZAR JUNTO AS REITORIAS DAS FACULDADES DAS QUAIS FREQUENTAM OS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE, A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR , EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 805/2009. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE, O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA ELEUTÉRIO FERNANDES, DA ESQUINA DA AV. JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS ATÉ A RUA RANDOLFO HONORATO. |
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| sessao |
2 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONVALIDA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO NOS TERMOS DO ART.24, DA LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, DENOMINADO OSCIP´S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DO TRÂNSITO NA RUAS DA CIDADE, E AINDA EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA A PINTURA NAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO A PEDRINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA REALIZAR O EVENTO CARNAVALESCO NA CIDADE DE PEDRINÓPOLIS, NAS DATAS COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2017 |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
934/2017 |
2017-01-05 |
Lei |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2017-01-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
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| norma |
931/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 3º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, CONSTANTE DA LEI Nº 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
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| norma |
932/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
933/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA "MARIA ADELAIDE
CAMPOS SOBRINHO" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
20 |
2016-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
930/2016 |
2016-12-08 |
Lei |
“ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
17/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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no document
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| sessao |
19 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
929/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
ALTERA AS METAS 04, 05 E 13 DA LEI N.º 906 DE 23 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2016-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINÓPOLIS: 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
928/2016 |
2016-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 102 DA LEI MUNICIPAL N° 419/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 3º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, CONSTANTE DA LEI Nº 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
15/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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