| materia |
3/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Solicita manutenção e troca das lampadas dos postes de iluminação pública localizado no Loteamento Residencial Dr. Hélio Carneiro |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e revoga disposições a Lei Municipal nº 509/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis, das autarquias e fundações e contém outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acresce disposições d Lei Municipal nº 509/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis, das autarquias e fundações e contém outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal nº 959, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acresce disposições a Lei Municipal nº 926/2016, que reorganiza o sistema próprio de previdência social do Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 934/2017, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
3/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessoria de Contabilidade da Câmara Municipal de Pedrinópolis, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
994/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DEVIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedrinópolis para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios devidos aos agentes políticos do poder executivo do município de Pedrinópolis, na forma que especifica |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Emendas |
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei 001/2020. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Para que o executivo envie a Câmara Municipal, projeto de lei para concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Pedrinópolis-MG em 2020, nos termos do art. 37 inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Membro da equipe de apoio e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Colocação de placas indicando o nome das ruas no Bairro Eng. Fernando Ferreira e Condomínio Hélio Carneiro |
0 |
no document
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| norma |
987/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento Dr. Hélio Carneiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
988/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público do loteamento Dr. Helio Carneiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
989/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Denomina logradouro público, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
990/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
991/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Estabelece revisão geral da remuneração salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
992/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Estabelece revisão geral do subsídio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
22/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece revisão geral da remuneração salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece revisão geral do subsídio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
986/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para Exercício de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
18/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento Dr. Hélio Carneiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público do loteamento Dr. Helio Carneiro, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
982/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018/2021, constante da Lei nº 957, de 20 de dezembro. |
1 |
extracted
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| norma |
983/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal 975 de 03 de abril de 2019. |
1 |
extracted
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| norma |
984/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE PEDRINÓPOLIS, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
985/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação/Protocolo de intenções com NPE Serviços de Energia Solar de Pedrinópolis Ltda, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
18 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
16/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE PEDRINÓPOLIS, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação/Protocolo de intenções com NPE Serviços de Energia Solar de Pedrinópolis Ltda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
980/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios localizados na zona urbana do município de Pedrinópolis-MG., e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
981/2019 |
2019-11-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 725 de 31 de dezembro de 2003, que disciplina a matéria de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2019-11-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
15/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISCIPLINA A MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios localizados na zona urbana do município de Pedrinópolis-MG., e dá outras providências. |
1 |
extracted
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