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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1485/1988 1988-08-23 Lei DENOMINA A RUA XIII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA LAERTE PEREIRA. 1 pending_ocr
norma 1486/1988 1988-08-23 Lei DENOMINA A RUA XII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ ALVES DA SILVA (CAPITÃO). 1 extracted
norma 1487/1988 1988-08-23 Lei DENOMINA A RUA XI DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ MOREIRA. 1 pending_ocr
norma 1488/1988 1988-08-23 Lei DENOMINA A AVENIDA III DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE IVAIR JOSÉ SANTOS (NOZICO). 1 extracted
norma 1489/1988 1988-08-23 Lei DENOMINA A RUA V DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE ALTINO EMILIANO MOREIRA. 1 pending_ocr
norma 1490/1988 1988-08-23 Lei DENOMINA A AVENIDA I DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA WALDEMAR DAMAS. 1 pending_ocr
norma 126/1988 1988-08-18 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENATO HILÁRIO DOS REIS". 1 pending_ocr
norma 1459/1988 1988-08-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1460/1988 1988-08-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FOLIA DE REIS MONSENHOR ROQUE. 1 extracted
norma 1461/1988 1988-08-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA REINO DOS CÉUS. 1 extracted
norma 1458/1988 1988-08-04 Lei REVOGA POR DESCUMPRIMENTO AO ARTIGO 2º, A LEI Nº 1302, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DOOU ÁREA MUNICIPAL AO ESPORTE CLUBE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1456/1988 1988-07-22 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1457/1988 1988-07-22 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1437/1988 1988-06-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FAVOR DA SERVIÇOS FUNERÁRIOS SANTO ANTONIO LTDA., SUCESSORA DE ANTÔNIO MANSUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1438/1988 1988-06-29 Lei ALTERA EM PARTE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1439/1988 1988-06-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DE FORTES ENGENHOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1440/1988 1988-06-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR EM HASTA PÚBLICA ÁREAS PARA EDIFICAÇÃO DE COMÉRCIO NO CONJUNTO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS - BAIRRO DA LUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA RUA SEM NOME EM LAGOA DE SANTO ANTONIO DE RUA JOSE FRANCISCO LOURENÇO. 1 pending_ocr
norma 1442/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA RUA B, NO BAIRRO DOS EUCALIPTOS, EM LAGOA DE SANTO ANTONIO, DE RUA DONANA COSTA. 1 extracted
norma 1443/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA C DO BAIRRO SAQUAREMA, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE RUA BEIJAMIM RIBEIRO. 1 extracted
norma 1444/1988 1988-06-29 Lei REVOGA LEI Nº 1349 DE 08 DE AGOSTO DE 1987. 1 extracted
norma 1445/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA B ENTRE A LUIZ PIRES GUIMARÃES E PACÍFICO DA SILVA RAMOS DE RUA JADIR NASCIMENTO, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 pending_ocr
norma 1446/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA SEM NOME QUE SE INICIA NA RUA PACÍFICO DA SILVA RAMOS DE RUA AMANTINO TEIXEIRA DA COSTA, EM LAGOA DE SANTO ANTONIO. 1 pending_ocr
norma 1447/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA "B" DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES - 2ª SESSÃO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA RUA JOSÉ JOÃO NASSIF. 1 extracted
norma 1448/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA "T" DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES 2ª SESSÃO EM LAGOA DE SANTO ANTONIO DE RUA CONCEIÇÃO BASTOS( D. DEDÊ). 1 extracted
norma 1449/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA V DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES - 2ª SESSÃO - EM LAGOA DE SANTO ANTONIO DE RUA PROFESSOR JOSÉ VALE MATOS. 1 extracted
norma 1450/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA U DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES -2ª SESSÃO - EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA GERALDO STORINO. 1 extracted
norma 1451/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA SEM NOME INICIANDO NA RUA ESPIRITO SANTO PARALELA COM A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA DAVID FELIPE TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1452/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA A DO BAIRRO SAQUAREMA EM LAGOA DE SANTO ANTONIO DE RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA. 1 extracted
norma 1453/1988 1988-06-29 Lei DENOMINA A RUA C DO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES - 2ª SESSÃO - EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA AUREA PEREIRA GONÇALVES. 1 extracted
norma 1454/1988 1988-06-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA EMPRESA CONCEX-ENGENHARIA IND. E COM. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1455/1988 1988-06-29 Lei AUTORIZA A DONATÁRIA DE PRÓPRIO MUNICIPAL A HIPOTECAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1436/1988 1988-06-24 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI PRIMITIVA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1429/1988 1988-06-21 Lei A RUA N NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES PASSA A DENOMINAR DE MARDOQUEU MOREIRA - DODÔ. 1 extracted
norma 1430/1988 1988-06-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ESCRITURA DE IMÓVEL DO SR. PIERRE HENRY LAUSSAC, E, AO MESMO TEMPO DOÁ-LO À LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1431/1988 1988-06-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DE GONÇALVES E SOUZA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1432/1988 1988-06-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO CALVINO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1433/1988 1988-06-21 Lei PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1434/1988 1988-06-21 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1435/1988 1988-06-21 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1424/1988 1988-05-25 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1425/1988 1988-05-25 Lei RETROCEDE, AMIGAVELMENTE, PRÓPRIO MUNICIPAL DOADO SOB CONDIÇÕES A MARCENARIA ALFA LTDA e da outras providencias. 1 extracted
norma 1426/1988 1988-05-25 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1427/1988 1988-05-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SUPLEMENTARES PARA A COLOCAÇÃO DE RAIO-X NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1428/1988 1988-05-25 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1422/1988 1988-05-18 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ DIAS, A RUA SEM NOME QUE INICIA NA AV. CONTORNO Nº4912 ATÉ A DIVISA DA FAZENDA DOS BORGES EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1423/1988 1988-05-18 Lei DENOMINA A RUA SEM NOME, QUE INICIA DA RUA PACÍFICO DA SILVA RAMOS E VAI ATÉ EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DOS ANJOS E SILVA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1417/1988 1988-04-25 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/1988 1988-04-25 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1419/1988 1988-04-25 Lei DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DO CONJUNTO HABITACIONAL TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS - BAIRRO DA LUA DE DONANA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted