| sessao |
191 |
1986-10-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
192 |
1986-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/1986 |
1986-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/1986 |
1986-09-29 |
Indicação |
Doação de terreno ao Estado para construção da E.E. São José. |
1 |
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| sessao |
189 |
1986-09-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
190 |
1986-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
188 |
1986-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
25/1986 |
1986-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação de convênio celebrado pelo município com o Estado para implantação e operação de serviço telefônico interurbano nos distritos de Ubari e Miragaia. |
1 |
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| norma |
1744/1986 |
1986-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a contagem de tempo no Serviço Público Municipal. |
1 |
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| materia |
24/1986 |
1986-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ratificação do Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Açucareira Riobranquense, referendado pela Câmara Municipal, para a manutenção e funcionamento da E.E. Presidente Vargas, de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa União, Estação Peixoto Filho." |
1 |
extracted
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| sessao |
186 |
1986-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
187 |
1986-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
23/1986 |
1986-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exploração dos serviços funerários no município. |
1 |
extracted
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| materia |
129/1986 |
1986-09-08 |
Indicação |
Asfaltamento de trecho da Rua Ten. Cel. Assis Athaíde, bairro Santa Terezinha. |
1 |
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| sessao |
185 |
1986-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1742/1986 |
1986-09-04 |
Lei |
Concede pensão às viúvas de ex-prefeitos do município de Ubá. |
1 |
extracted
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| materia |
130/1986 |
1986-09-01 |
Indicação |
Construção de bueiros da Rua João Guilhermino até a Av. Beira Rio. |
1 |
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| materia |
131/1986 |
1986-09-01 |
Indicação |
Relação dos orçamentos de eletrificação rural pagos à CFLCL nos anos 1985/86. |
1 |
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| materia |
132/1986 |
1986-09-01 |
Indicação |
Criação pela TELEMIG do Serviço Municipal de Informações, por meio do número 156, como já existe em outros municípios. |
1 |
extracted
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| materia |
133/1986 |
1986-09-01 |
Indicação |
Instalação de rede de abastecimento de água no bairro Mangueira Rural, com abaixo-assinado anexado. |
1 |
extracted
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| materia |
134/1986 |
1986-09-01 |
Indicação |
Construção de bueiros em número suficiente , em todo o município. ( Anexadas a esta indicação estão 5 outras indicações sobre temas diversos: projeto de urbanização, área de lazer, construção de trevo e lei orçamentária.) |
1 |
extracted
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| materia |
22/1986 |
1986-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos suplementares no Orçamento de Despesa para o presente exercício. |
1 |
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| materia |
136/1986 |
1986-08-29 |
Indicação |
Solicita parecer do IMAM, IBAM e SUNAB, a respeito das recentes modificações introduzidas pelo Decreto 1.071/85 na cobrança do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano e ISSQN-Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natu reza, para o exercicio de 1986. |
0 |
no document
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| materia |
1/1986 |
1986-08-25 |
Representação |
Apoio às reivindicações dos Trabalhadores do Ensino do Estado de Minas Gerais. |
0 |
no document
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| norma |
1740/1986 |
1986-08-19 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos suplementares no limite de até 10% do orçamento municipal. |
1 |
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| materia |
20/1986 |
1986-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Parecer e aprovação do PL que "Autoriza o Prefeito a assinar contrato de Concessão de Uso e Exploração do Matadouro Municipal pela firma CINDUCAR - Comércio e Indústria Ubaense de Carne." |
1 |
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| materia |
81/1986 |
1986-08-18 |
Indicação |
Instalação de telefone público no distrito de Ubari. |
1 |
extracted
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| materia |
137/1986 |
1986-08-18 |
Indicação |
Após os 60 dias de prazo, solicita o montante do débito do Município referente ao IAPAS e FGTS ate junho/86, porventura existente. |
1 |
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| materia |
138/1986 |
1986-08-18 |
Indicação |
Solicita, a pedido da Irmã Maria Josefa, melhoria no valor da subvenção destinada aos 200 menores carentes da Escola Profissionalizante/ Patronato São José. |
1 |
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| materia |
6/1986 |
1986-08-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os subsídios do Senhor Prefeito e do Vice-Prefeito e da Verba de Representação do Senhor Chefe do Executivo . |
1 |
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| materia |
82/1986 |
1986-08-11 |
Indicação |
Quebra-molas e iluminação fluorescente na Av. do Contorno, bairro Louriçal |
1 |
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| materia |
19/1986 |
1986-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre contagem de tempo e dá outras disposições. |
1 |
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| materia |
1/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Pedido de desculpas pelo envio de correspondência particular assinada pelos veradores José Xavier Brandão Teixeira e José Januário Carneiro Neto sobre Projeto de Lei que dispõe sobre Contagem de Tempo: |
1 |
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| materia |
1/1986 |
1986-07-28 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Aplausos às Senhoras Geralda Bernardo de Oliveira, Nilma Emídio da Silva e Maria José de Oliveira pelo levantamento estatístico do nº de crianças em idade escolar no bairro Primavera |
1 |
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| materia |
2/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Cascalhamento das estradas municipais da Miragaia, Ubá Pequeno e Barrinha |
1 |
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| materia |
3/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Cópias das solicitações de orçamentos de Iluminação Pública nos últimos vinte e quatro (24) meses, juntamente com xerox dos orçamentos e relação das que ja foram iluminadas e as em pendência de execução, com os valores respectivos já pagos. |
1 |
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| materia |
4/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Construção de uma rede de esgoto na Av. Olegário Maciel, à altura da propriedade do senhor Expedito Diniz e vizinhança. |
1 |
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| materia |
5/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Esclarecimento quanto ao alargamento do leito do Rio Ubá no trecho em que está sendo construído muro de contenção. |
1 |
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| materia |
6/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Construção de coberturas nos pontos de ônibus urbanos. |
1 |
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| materia |
7/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Pedido de manifestação técnica do DER a respeito do manilhamento e modificação do leito do córrego que vai do trevo de Divinésia ao bairro Primavera |
1 |
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| materia |
8/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Esclarecimento sobre carga horária de trabalho dos funcionários da Secretaria de Obras. |
1 |
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| materia |
83/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Desobstrução dos bueiros e limpeza das margens do Rio Ubá, antes do período de chuvas. |
1 |
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| materia |
84/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Instalação de telefone público nas imediações da Praça Major Fusaro. |
1 |
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| materia |
85/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Providenciar um "mutirão-contra-enchentes" para desobstrução de bueiros e retirada do resultado de terraplenagens em novos bairros. |
1 |
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| materia |
87/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Manifesta insatisfação com a resposta do Executivo sobre pedido de orçamento de iluminação pública da Rua do Livramento. |
1 |
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| materia |
89/1986 |
1986-07-28 |
Indicação |
Solicita prestação de contas ao presidente da Fundação de Artes Ubaense (FAU) referente ao convênio celebrado com a Prefeitura. |
1 |
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| materia |
90/1986 |
1986-07-23 |
Indicação |
Cópia do projeto de construção da rede de águas pluviais e fluviais no bairro Primavera e solicita informações. |
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| materia |
5/1986 |
1986-07-22 |
Projeto de Resolução |
Atualiza remuneração dos vereadores. |
1 |
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| materia |
86/1986 |
1986-07-18 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução do córrego que vai desde o bairro Palmeiras ao bairro Triângulo. |
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| materia |
14/1986 |
1986-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Parecer sobre Projeto de Lei que "dispõe sobre a contagem de tempo e dá outras providências" transformado na Lei 1.744/86 |
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