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Ubá (MG)

IBGE code	3169901
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.uba.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	14841 / 4241 / 1916
Documents (with text)	20558 (20547)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (20998)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	11/1987	1987-04-06	Projeto de Lei Ordinária	Concede subvenção social ao Sport Club Aymorés, desta cidade, abre Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
sessao	224	1987-04-06	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	225	1987-04-06	Ordinária	—	1	extracted
sessao	223	1987-04-03	Extraordinária	—	1	extracted
materia	10/1987	1987-04-02	Projeto de Lei Ordinária	Revoga os artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 1.765, de 29.12.86, que clausulam doação ao Estado de terreno de propriedade do Município para edificação de prédio escolar.	1	extracted
norma	1773/1987	1987-03-31	Lei	Autoriza o Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento do exercício de 1987, no valor de Cz$ 1 milhão.	1	extracted
sessao	222	1987-03-30	Ordinária	—	1	extracted
norma	1772/1987	1987-03-25	Lei	"Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio SEAC nº 2.195/86 entre União e Município visando implantar projetos comunitários através da AUBEM - Associação Ubaense de Bem Estar do Menor.	1	extracted
norma	1771/1987	1987-03-24	Lei	Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores muncipais, bem como de pensões e proventos dos inativos da Prefeitura Municipal de Ubá.	1	extracted
materia	7/1987	1987-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre permuta de áreas pertencentes, respectivamente, ao Município e a terceiros, abre Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
materia	8/1987	1987-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Dá nova redação ao § 3º, do art. 8º, da Lei 1.716, de 11 de dezembro de 1985, e acrescenta parágrafo ao mesmo artigo, da citada Lei.	1	extracted
materia	9/1987	1987-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza a celebração de Convênio, abre Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
sessao	219	1987-03-23	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	220	1987-03-23	Ordinária	—	1	extracted
norma	1770/1987	1987-03-20	Lei	Autoriza renovação de convênio entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos	0	no document
sessao	218	1987-03-16	Ordinária	—	1	extracted
norma	1769/1987	1987-03-11	Lei	Concede suplementação de subvenção social à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", no corrente exercício, para abastecimento de veiculo a ela doado pela Lei 1.711, de 27.11.85.	1	extracted
materia	3/1987	1987-03-09	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores muncipais, bem como de pensões e proventos dos inativos da Prefeitura Municipal de Ubá.	1	extracted
materia	4/1987	1987-03-09	Projeto de Lei Ordinária	"Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio SEAC nº 2.195/86 entre União e Município visando implantar projetos comunitários através da AUBEM - Associação Ubaense de Bem Estar do Menor.	1	extracted
materia	5/1987	1987-03-09	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de subvenção econômica a EMATER-MG e dá outras providências. PROJETO DE LEI REJEITADO.	1	extracted
materia	6/1987	1987-03-09	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre o reflorestamento de terras da Prefeitura Municipal e controle dos transbordamentos do Rio Ubá.	1	extracted
sessao	216	1987-03-09	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	217	1987-03-09	Ordinária	—	1	extracted
sessao	215	1987-02-23	Ordinária	—	1	extracted
materia	2/1987	1987-02-20	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento do exercício de 1987, no valor de Cz$ 1 milhão.	1	extracted
sessao	214	1987-02-16	Ordinária	—	1	extracted
sessao	213	1987-02-09	Ordinária	—	2	extracted
materia	1/1987	1987-01-08	Projeto de Lei Ordinária	Concede suplementação de subvenção social à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", no corrente exercício, para abastecimento de veiculo a ela doado pela Lei 1.711, de 27.11.85.	1	extracted
sessao	211	1986-12-23	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	212	1986-12-23	Extraordinária	—	1	extracted
materia	57/1986	1986-12-22	Indicação	Envio de Projeto de Lei isentando de IPTU, os proprietários de um único imóvel de baixo valor e que nele residam, em 40% do valor devido.	1	extracted
materia	58/1986	1986-12-22	Indicação	Operação tapa-buracos em todas as ruas.	1	extracted
materia	59/1986	1986-12-22	Indicação	Colocação de vários redutores de velocidade na Av. Padre Arnaldo Jansen pós-recapeada.	1	extracted
materia	113/1986	1986-12-22	Indicação	Informção à Casa sobre o atual estágio da Lei Municipal nº 1750, sancionada em 11.11.86, que "autoriza o Município a contrair empréstimo junto a Caixa Econômica Federal , visando à construção da Galeria do Córrego Ten. Pedro Batalha, Posto de Saúde e Espaço Cultural, ao custo estimado de 240.000,45952 e 14.046 0TN respectivamente	1	extracted
materia	114/1986	1986-12-22	Indicação	Solicita agilidade na desapropriação do imóvel ao lado do Prefeitura, pertencente à CFLCL.	1	extracted
materia	115/1986	1986-12-22	Indicação	Colocação de semáforo no cruzamento da Av. Arnaldo Jansem com a Rua Virgínia Brandão.	1	extracted
sessao	209	1986-12-22	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	210	1986-12-22	Ordinária	—	1	extracted
sessao	208	1986-12-20	Solene	—	1	extracted
materia	60/1986	1986-12-15	Indicação	Canalização do córrego na Praça Gladstone Alvim,descendo pela rua Dr. Angelo Barletta, Praca São Januário e terras da Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina.	1	extracted
materia	111/1986	1986-12-15	Indicação	Solicita ao Executivo elaboração de projeto para execução da galeria do Córrego Pedro Batalha.	1	extracted
materia	112/1986	1986-12-15	Indicação	Agilidade na iluminação da Rua do Livramento, bairro Peluso	1	extracted
sessao	207	1986-12-15	Ordinária	—	1	extracted
materia	43/1986	1986-12-12	Projeto de Lei Ordinária	Ratifica Termo de Compromisso entre o Município e a Secretaria de Estado de Educação-MG, referendado pela Câmara Municipal de Ubá, para pagamento de pessoal envolvido em projeto específico e aquisição de material pedagógico.	1	extracted
materia	2/1986	1986-12-08	Representação	Solicitação de policiamento em ruas alagadas pelas chuvas	1	extracted
materia	110/1986	1986-12-08	Indicação	Solicita transporte público para os moradores do bairro Ponte Preta, com abaixo assinado anexado.	1	extracted
materia	119/1986	1986-12-08	Indicação	Limpeza da Av. Olegário Maciel, na região do Colégio Polivalente	1	extracted
materia	120/1986	1986-12-08	Indicação	Calçamento de ruas no bairro José Peluso.	1	extracted
materia	41/1986	1986-12-01	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a doar ao Estado terreno de propriedade do município para edificação da Escola Estadual São José no bairro Primavera	1	extracted
materia	42/1986	1986-12-01	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre assinatura de Convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ubá, visando a perfuração de urn poço tubular no Distrito de Ubari, situado na área de atuação do Centro Regional de Saúde de Ubá.	1	extracted