| norma |
4/2005 |
2005-08-19 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE OBRAS RURAIS, ALTERA O ANEXO II DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2005 |
2005-08-19 |
Lei Complementar |
FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2005 |
2005-08-19 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE FARMACEUTICO BIOQUÍMICO, ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2005 |
2005-08-19 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE CONTROLADOR, ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2005 |
2005-08-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2/2005 |
2005-06-02 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO 11 DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N°001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2005 |
2005-03-01 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2004 |
2004-09-29 |
Resolução |
Fixa o valor dos subsídios dos Agentes Políticos de Vargem Bonita-MG, para a legislatura que se inicia em 2.005 e dá outras providências |
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| norma |
2/2003 |
2003-12-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2002 |
2002-12-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre a eleição e composição de chapas da mesa diretora e da outras providências" |
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| norma |
1/2002 |
2002-09-30 |
Resolução |
Que Dispões sobre revisão salarial para o cargo de Secretária Administrativa no âmbito da Câmara Municipal |
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| norma |
07/2001 |
2001-10-22 |
Decreto Legislativo |
Rescinde unilateralmente contrato de prestação de serviços. |
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| norma |
7/2001 |
2001-10-22 |
Decreto Legislativo |
Rescinde unilateralmente contrato de Prestação de serviços. |
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| norma |
2/2001 |
2001-10-19 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2001 |
2001-10-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA. |
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| norma |
06/2001 |
2001-06-11 |
Decreto Legislativo |
Faz opção pela entrega semestral de relatórios. |
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| norma |
6/2001 |
2001-06-11 |
Decreto Legislativo |
Faz opção pela entrega semestral de relatórios. |
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| norma |
04/2001 |
2001-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre julgamento das contas do Executivo relativas ao exercício de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2001 |
2001-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre julgamento das contas do Executivo relativas ao exercício de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2001 |
2001-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão de controle interno da Câmara Municipal de Vargem Bonita-MG e dá outras providências. |
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| norma |
05/2001 |
2001-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão de controle interno da Câmara Municipal de Vargem Bonita-MG e dá outras providências. |
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| norma |
5/2001 |
2001-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão de controle interno da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
03/2001 |
2001-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre declaração de extinção do cargo de Prefeito, em virtude de óbito do titular e dá outras providências. |
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| norma |
3/2001 |
2001-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre declaração de extinção do Cargo de Prefeito, em virtude de óbito do titular e dá outras providências. |
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| norma |
01/2001 |
2001-05-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre regulamentação do serviço de tesouraria e contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Bonita e dá outras providências. |
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| norma |
2/2001 |
2001-04-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre as dotações orçamentárias da Câmara Municipal, consignadas no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. |
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| norma |
02/2001 |
2001-04-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre as dotações orçamentárias da Câmara Municipal, consignadas no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. |
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| norma |
1/2001 |
2001-03-22 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e dá outras providências: |
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| norma |
125/2000 |
2000-09-21 |
Resolução |
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1997 |
1997-05-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/1991 |
1991-10-28 |
Regimento Interno |
Regimento Interno |
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| norma |
594/1990 |
1990-12-17 |
Lei Ordinária |
"Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências." |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-01 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG |
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