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Vargem Bonita (MG)

IBGE code3170602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vargembonita.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 356 / 593 / 184
Documents (with text) 1191 (972)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 22 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 24 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 35 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 68 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 40 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 45 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 69 2025 · Norma: 24 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1990 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2011 2011-09-01 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/2011 2011-09-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 998 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/2011 2011-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A REPASSAR AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DE PIUMHI A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.080 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1013/2011 2011-07-26 Lei Ordinária CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Exercício de 2005 e contém outras providências. 1 extracted
norma 38/2011 2011-06-28 Lei Complementar ALTERA OS ARTS. 104 E 120 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1010/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1011/2011 2011-06-28 Lei Ordinária ALTERA A TABELA N° 09 DA LEI MUNICIPAL N° 1003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1005/2011 2011-05-31 Lei Ordinária CRIA O BAIRRO JENIPAPO, APROVA LOTEAMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL EUPIDIO FIRMINO DE CASTRO" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1006/2011 2011-05-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA." 1 extracted
norma 1007/2011 2011-05-31 Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1008/2011 2011-05-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1009/2011 2011-05-31 Lei Ordinária "DÁ NOME AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 35/2011 2011-04-25 Lei Complementar CRIA ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/2011 2011-04-25 Lei Complementar CRIA CARGO E ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2011 2011-04-25 Lei Complementar AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2011 2011-04-20 Resolução INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, MEMBROS DA MESA DIRETORA, VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-04-20 Resolução AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/2011 2011-03-31 Lei Complementar AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2011 2011-03-31 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1000/2011 2011-03-31 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°632/1992 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/2011 2011-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1002/2011 2011-03-31 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC -E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1003/2011 2011-03-31 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1004/2011 2011-03-31 Lei Ordinária CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2011 2011-02-28 Lei Complementar CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LC N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/2011 2011-02-28 Lei Ordinária ALTERA O INCISO 1, DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N - 981/2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 994/2011 2011-02-28 Lei Ordinária ALTERA O INCISO 1, DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 988/2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 995/2011 2011-02-28 Lei Ordinária ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 710/1996 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 996/2011 2011-02-28 Lei Ordinária CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 997/2011 2011-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DE MINAS - CISSUD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/2011 2011-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER OS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL, ABRANGIDOS PELO PISO BÁSICO VARIÁVEL II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 999/2011 2011-02-28 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 710/1996 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 992/2011 2011-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2010 2010-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico financeiro de 2009 1 extracted
norma 988/2010 2010-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 989/2010 2010-11-30 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODESE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 990/2010 2010-11-30 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 70 E § 40 DA LEI MUNICIPAL N° 624/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 991/2010 2010-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MORADIA PARA TODOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-11-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico financeiro de 2008 1 extracted
norma 986/2010 2010-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE SALA DO PORTAL TURÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE VARGEM BONITA - APAVAB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 987/2010 2010-11-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
norma 985/2010 2010-10-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N°926/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e contém outras providências. 1 extracted
norma 30/2010 2010-08-31 Lei Complementar Altera o Art. 2° da Lei Complementar n° 019/2009 e contém outras providências. 1 extracted
norma 31/2010 2010-08-31 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 982/2010 2010-08-31 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 810/2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2010 2010-08-31 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei n° 664/93, que criou o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências. 1 extracted
norma 29/2010 2010-07-13 Lei Complementar Instituí o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais, 1 extracted
norma 979/2010 2010-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIIO FINANCEIRO NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA 1 extracted