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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4992/2008 2008-12-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN, OU A INSTITUIÇÃO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4993/2008 2008-12-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÀS EMPRESAS IRMÃOS BRETAS, FILHOS & CIA LTDA E/OU SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4994/2008 2008-12-31 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17/2008 2008-12-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 18/2008 2008-12-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 4986/2008 2008-12-30 Lei ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA A EFETIVAÇÃO DA PERMUTA ESTABELECIDA NA LEI 4.928/2008. 1 extracted
norma 4987/2008 2008-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 90 2008-12-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 91 2008-12-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2008-12-27 Sessão Solene — 1 extracted
norma 15/2008 2008-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 16/2008 2008-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 88 2008-12-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 89 2008-12-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 13/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 14/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 15/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 16/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 17/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 18/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 19/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 20/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 21/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 22/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 23/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 24/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 25/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 26/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 27/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 28/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 29/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 30/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 31/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 32/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 33/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 34/2008 2008-12-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4983/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, DOADA À EMPRESA MARGÁZ LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.365/2000 E, EM SEGUIDA, DOAR A MESMA ÁREA À EMPRESA PRECISO INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS, MECÂNICOS E DE COMUNICAÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 4984/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIFAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4985/2008 2008-12-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 87 2008-12-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 14/2008 2008-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 86 2008-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2008 2008-12-12 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4979/2008 2008-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4980/2008 2008-12-10 Lei CRIA DIRETRIZ E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4981/2008 2008-12-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NÃO-HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 4982/2008 2008-12-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
sessao 85 2008-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2008 2008-12-09 Portaria TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CARA MUNICIPAL. 1 extracted