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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5022/2009 2009-04-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.961/2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA DIRETRIZ INFORMÁTICA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5023/2009 2009-04-14 Lei REVOGA E REVIGORA TEXTO DE LEI. 1 extracted
norma 5024/2009 2009-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 5/2009 2009-04-13 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 27 2009-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 34/2009 2009-04-08 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 26 2009-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 33/2009 2009-04-07 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5016/2009 2009-04-07 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.819/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5017/2009 2009-04-07 Lei ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.413/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5018/2009 2009-04-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA COM EDIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5019/2009 2009-04-07 Lei ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL 3.006/1998. 1 extracted
norma 5020/2009 2009-04-07 Lei ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL 3.068/1998. 1 extracted
sessao 25 2009-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2009 2009-04-01 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CM IARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2009 2009-04-01 Resolução REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2009-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2009-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2009-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5014/2009 2009-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5015/2009 2009-03-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIVINA MISERICÓRDIA". 1 extracted
sessao 21 2009-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 32/2009 2009-03-19 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 20 2009-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5011/2009 2009-03-17 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5012/2009 2009-03-17 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5013/2009 2009-03-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E CONSEQUENTEMENTE, PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2009-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2009-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2009-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5006/2009 2009-03-06 Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.565/2006. 1 extracted
norma 5007/2009 2009-03-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5008/2009 2009-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ESPORTE CLUBE RECREATIVO RIO VERDE". 1 extracted
norma 5009/2009 2009-03-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA - APAV. 1 extracted
norma 5010/2009 2009-03-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2009 2009-03-05 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2009 2009-03-05 Portaria SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/2009, DE 07 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
sessao 16 2009-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2009-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 30/2009 2009-02-27 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 29/2009 2009-02-26 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5003/2009 2009-02-19 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5004/2009 2009-02-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 5005/2009 2009-02-19 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO COMPLEMENTAR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, FACE A LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2008, QUE "FIXA OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 14 2009-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2009-02-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-11 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4998/2009 2009-02-11 Lei ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º e 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.632/2007. 1 extracted
norma 5000/2009 2009-02-11 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.194/2005, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5001/2009 2009-02-11 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.131/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted