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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2009 2009-08-24 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA RESOLUÇÃO 704/99. 1 extracted
norma 8/2009 2009-08-24 Resolução CRIA O DEPARTAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5078/2009 2009-08-24 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. 1 extracted
norma 5079/2009 2009-08-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 65 2009-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 64 2009-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5077/2009 2009-08-18 Lei ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.958/2008. 1 extracted
sessao 63 2009-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5075/2009 2009-08-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.716.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5076/2009 2009-08-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. 1 extracted
norma 5070/2009 2009-08-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, AGENTES PÚBLICOS E PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 5071/2009 2009-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5072/2009 2009-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5073/2009 2009-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5074/2009 2009-08-12 Lei ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 4.726/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 62 2009-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2009 2009-08-10 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, QUE APUROU FATO CERTO E DETERMINADO RELACIONADO A IRREGULARIDADES COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 61 2009-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2009-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5067/2009 2009-08-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5068/2009 2009-08-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5069/2009 2009-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 59 2009-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2009-07-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2009-07-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5061/2009 2009-07-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5063/2009 2009-07-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER DA EMPRESA SETPAR MOGIANA - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5064/2009 2009-07-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA ABDIESEL INDA, ÁREA DE TERRENO E BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5065/2009 2009-07-23 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-07-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 56 2009-07-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5055/2009 2009-07-21 Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010 A 2013. 1 extracted
norma 5056/2009 2009-07-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5057/2009 2009-07-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO. 1 extracted
norma 5058/2009 2009-07-21 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSUMO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 5059/2009 2009-07-21 Lei AUTORIZA A EMPRESA "PRECISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS, MECÂNICOS E DE COMUNICAÇÕES LTDA, A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 5/2009 2009-07-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 55 2009-07-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2009-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 53 2009-07-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2009-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5052/2009 2009-07-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023/2009, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE "REVOGA E REVIGORA TEXTO DE LEI". 1 extracted
norma 5053/2009 2009-07-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA - MG - APAV. 1 extracted
norma 5054/2009 2009-07-07 Lei PRORROGA PRAZO DE MANDATO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 51 2009-07-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2009-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5047/2009 2009-06-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA. 1 extracted
norma 5048/2009 2009-06-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A OÁSIS - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5049/2009 2009-06-29 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5050/2009 2009-06-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E CONSEQUENTEMENTE, PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted