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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2009-10-23 Sessão Solene — 1 extracted
norma 11/2009 2009-10-22 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5102/2009 2009-10-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5103/2009 2009-10-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5104/2009 2009-10-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 79 2009-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2009 2009-10-20 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 78 2009-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5100/2009 2009-10-14 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV. 1 extracted
norma 5101/2009 2009-10-14 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA - MG - FUMPAC. 1 extracted
sessao 77 2009-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2009 2009-10-09 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 83 DA RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA". 1 extracted
norma 40/2009 2009-10-08 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5095/2009 2009-10-05 Lei ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5096/2009 2009-10-05 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5097/2009 2009-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5098/2009 2009-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5099/2009 2009-10-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 76 2009-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 39/2009 2009-10-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 38/2009 2009-09-30 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 1 2009-09-30 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 75 2009-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 74 2009-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 73 2009-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5089/2009 2009-09-22 Lei INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2006 A 2009 - LEI MUNICIPAL Nº 4.266/2005. 1 extracted
norma 5090/2009 2009-09-22 Lei AUTORIZA A EMPRESA "BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA", A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 5091/2009 2009-09-22 Lei DISPÕE SOBRE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5092/2009 2009-09-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.302,05 (SETENTA MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5093/2009 2009-09-22 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 23 DE MAIO DE 1977. 1 extracted
norma 5094/2009 2009-09-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 72 2009-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 71 2009-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2009 2009-09-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 5084/2009 2009-09-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5085/2009 2009-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5086/2009 2009-09-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5087/2009 2009-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 70 2009-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 69 2009-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5080/2009 2009-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5081/2009 2009-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5082/2009 2009-09-08 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5083/2009 2009-09-08 Lei PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.038, DE 18 DE MAIO DE 2009. 1 extracted
norma 9/2009 2009-09-03 Resolução DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORAS GESTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, EM VIRTUDE DA NOVA GRIPE INFLUENZA A (H1N1). 1 extracted
sessao 68 2009-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 37/2009 2009-09-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 36/2009 2009-08-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 67 2009-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 66 2009-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted