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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5138/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE 10.890,80M2 À UNIÃO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5139/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5140/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL - CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5141/2009 2009-12-18 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.107/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5122/2009 2009-12-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5123/2009 2009-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5124/2009 2009-12-16 Lei FIXA NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE OBRA. 1 extracted
norma 5125/2009 2009-12-16 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5126/2009 2009-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 2 2009-12-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 15/2009 2009-12-15 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/2009 2009-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 5121/2009 2009-12-14 Lei INSTITUI O PROGRAMA "ESTOU EM DIA", DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2009-12-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 92 2009-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 91 2009-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5115/2009 2009-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5116/2009 2009-12-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 5117/2009 2009-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PÚBLICO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5118/2009 2009-12-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.961/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5119/2009 2009-12-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5120/2009 2009-12-02 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA". 1 extracted
sessao 90 2009-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 42/2009 2009-12-01 Portaria Portaria nº 42/2009. 1 extracted
norma 43/2009 2009-11-30 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 89 2009-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2009-11-27 Sessão Solene — 1 extracted
norma 16/2009 2009-11-25 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5113/2009 2009-11-25 Lei ACRESCENTA INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5114/2009 2009-11-25 Lei INSTITUI O PROGRAMA ECONOMIA CRIATIVA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 88 2009-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 87 2009-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 41/2009 2009-11-18 Portaria Portaria nº 41/2009. 1 extracted
sessao 86 2009-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 85 2009-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5111/2009 2009-11-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5112/2009 2009-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 84 2009-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5108/2009 2009-11-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5109/2009 2009-11-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR À EMPRESA BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5110/2009 2009-11-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 83 2009-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5107/2009 2009-11-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE OPERÁRIA - ARBO. 1 extracted
sessao 82 2009-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2009-10-30 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 81 2009-10-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5105/2009 2009-10-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5106/2009 2009-10-27 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 80 2009-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted