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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5186/2010 2010-05-10 Lei PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS, REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.038/2009. 1 extracted
sessao 26 2010-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2010-05-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2010-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5180/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2010-04-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2010-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5177/2010 2010-04-22 Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.957, DE 11 DE NOVEMBO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA MELO MACHADO CONSTRUTORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 5178/2010 2010-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5179/2010 2010-04-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR AO CENTRO DO COMÉRCIO DO CAFÉ DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ÁREA DE TERRENO E BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5175/2010 2010-04-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA ARMAZÉNS GERAIS AGRÍCOLA LTDA E/OU CAFEZAIS DE MINAS E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5176/2010 2010-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 21 2010-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2010-04-16 Sessão Solene — 1 extracted
norma 5170/2010 2010-04-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.109/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5171/2010 2010-04-14 Lei FIXA NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE OBRA. 1 extracted
norma 5172/2010 2010-04-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.581/2007. 1 extracted
norma 5173/2010 2010-04-14 Lei INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5174/2010 2010-04-14 Lei INSTITUI O "PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - PID", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2010-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2010-04-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-08 Resolução ACRESCENTA § 3° AO ARTIGO 149 DA RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA". 1 extracted
norma 4/2010 2010-04-07 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5/2010 2010-04-07 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 6/2010 2010-04-07 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2010-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2010 2010-04-05 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2000. 1 extracted
norma 5166/2010 2010-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5167/2010 2010-04-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA MOTIVAÇÃO E HUMANIZAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5168/2010 2010-04-05 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 125, INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5169/2010 2010-04-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 17 2010-04-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-01 Portaria Portaria nº 03/2010. 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 16 2010-03-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-29 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, QUE APUROU FATO CERTO E DETERMINADO RELACIONADO A IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV/HOSPITAL BOM PASTOR. 1 extracted
sessao 15 2010-03-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 3/2010 2010-03-24 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 14 2010-03-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2010-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5162/2010 2010-03-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS COMPANHIAS DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5163/2010 2010-03-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA - MG - APAV. 1 extracted
norma 5164/2010 2010-03-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5165/2010 2010-03-17 Lei FIXA NOVO PRAZO PARA A TRANSFERÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. 1 extracted
sessao 12 2010-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-16 Resolução INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E ESTABELECE NORMAS PARA ESTE FIM. 1 extracted
sessao 11 2010-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2010-03-13 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 1 2010-03-12 Sessão Solene — 1 extracted