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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2010-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-08 Portaria TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 9 2010-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5159/2010 2010-03-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE OPERÁRIA - ARBO. 1 extracted
norma 5160/2010 2010-03-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO VIÁRIAS - PROVIAS. 1 extracted
norma 5161/2010 2010-03-04 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.121 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ESTOU EM DIA", DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2010-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5157/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5158/2010 2010-03-01 Lei INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 7 2010-03-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2010-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5156/2010 2010-02-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º, INCISO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2010-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-10 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 4 2010-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5154/2010 2010-02-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5155/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 3 2010-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2010-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-01 Portaria Portaria nº 01/2010. 1 extracted
sessao 1 2010-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5151/2010 2010-01-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5152/2010 2010-01-27 Lei FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5153/2010 2010-01-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2010-01-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 5142/2009 2009-12-29 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5143/2009 2009-12-29 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5144/2009 2009-12-29 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5145/2009 2009-12-29 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º E INCISOS I, II E III, À LEI MUNICIPAL Nº 4.876/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5146/2009 2009-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C.D.C.A. 1 extracted
norma 5147/2009 2009-12-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À INDÚSTRIA DE USINAGEM PJ LTDA, ÁREA DE TERRENO E BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5148/2009 2009-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5149/2009 2009-12-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5150/2009 2009-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E INSTITUI A TAXA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 45/2009 2009-12-28 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA. 1 extracted
sessao 3 2009-12-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 44/2009 2009-12-22 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 17/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 12/2009 2009-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 5127/2009 2009-12-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.021/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5128/2009 2009-12-18 Lei CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5129/2009 2009-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 5130/2009 2009-12-18 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.089/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5131/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5132/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA DATANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5133/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL. 1 extracted
norma 5134/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE 1.000,00M2 AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5135/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5136/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, NO VALOR DE R$ 3.665.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5137/2009 2009-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted