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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2008 2008-12-09 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA. 1 extracted
sessao 84 2008-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 83 2008-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4972/2008 2008-11-28 Lei INSTITUI O DIA DO PALHAÇO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4973/2008 2008-11-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4974/2008 2008-11-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4975/2008 2008-11-28 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.953/2008. 1 extracted
norma 4976/2008 2008-11-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4977/2008 2008-11-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4978/2008 2008-11-28 Lei DISPÕE SOBRE APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 82 2008-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4962/2008 2008-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4963/2008 2008-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4965/2008 2008-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4966/2008 2008-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4967/2008 2008-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4968/2008 2008-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4969/2008 2008-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE CARÁTER PÚBLICO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E SUA RESPECTIVA DOAÇÃO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4970/2008 2008-11-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL - CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4971/2008 2008-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 81 2008-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2008 2008-11-21 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2008 2008-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 6 2008-11-21 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4958/2008 2008-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 4959/2008 2008-11-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO CENTRAL DE VARGINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4960/2008 2008-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4961/2008 2008-11-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA DIRETRIZ INFORMÁTICA LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 80 2008-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2008 2008-11-17 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 79 2008-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 78 2008-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4952/2008 2008-11-11 Lei ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.710/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 4953/2008 2008-11-11 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.247.000,00(UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4954/2008 2008-11-11 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.622/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDES. 1 extracted
norma 4955/2008 2008-11-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634, DE 15 DE MARÇO DE 2002, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4956/2008 2008-11-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4957/2008 2008-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MELO MACHADO CONSTRUTORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 77 2008-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2008 2008-11-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2008-11-06 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 76 2008-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 75 2008-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4944/2008 2008-10-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO FAPEN. 1 extracted
norma 4945/2008 2008-10-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4946/2008 2008-10-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL ARQUITETUDE. 1 extracted
norma 4947/2008 2008-10-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA LAGES SÃO DOMINGOS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4948/2008 2008-10-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 4.933/08, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 4949/2008 2008-10-30 Lei CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DO CAFÉ, INSTITUI O FUNDO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4950/2008 2008-10-30 Lei PRORROGA O PRAZO PARA TÉRMINO DAS CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted