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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4951/2008 2008-10-30 Lei DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÌPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS FROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 74 2008-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 73 2008-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2008 2008-10-24 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 8/2008 2008-10-24 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 9/2008 2008-10-24 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4940/2008 2008-10-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À CAIXA ESCOLAR CECÍLIO GUILHERME FERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4941/2008 2008-10-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIÃO E HUMANIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4942/2008 2008-10-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. 1 extracted
norma 4943/2008 2008-10-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 179.910,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 72 2008-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4934/2008 2008-10-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA FIBRA S F.K.L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4935/2008 2008-10-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA - CENSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4936/2008 2008-10-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO MADRUGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4937/2008 2008-10-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4938/2008 2008-10-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTO CLUBE CAÇADORES DE ET'S E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4939/2008 2008-10-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGIMMA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS DOS TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 71 2008-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2008-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 69 2008-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 68 2008-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4932/2008 2008-10-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4933/2008 2008-10-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 67 2008-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2008 2008-09-30 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4930/2008 2008-09-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4931/2008 2008-09-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 66 2008-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4929/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 65 2008-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4923/2008 2008-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4924/2008 2008-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4925/2008 2008-09-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.958, DE 22 DE ABRIL DE 2003, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA ARMAZÉNS GERAIS AGRÍCOLA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4926/2008 2008-09-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.732/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GÊNESE BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4927/2008 2008-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4928/2008 2008-09-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 64 2008-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4922/2008 2008-09-17 Lei ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2245/1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 63 2008-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4918/2008 2008-09-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4919/2008 2008-09-15 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4920/2008 2008-09-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4921/2008 2008-09-15 Lei AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.853/2008. 1 extracted
sessao 62 2008-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2008-09-12 Sessão Solene — 1 extracted
norma 10/2008 2008-09-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 61 2008-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2008-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2008-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4917/2008 2008-09-01 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted