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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 58 2008-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2008-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 56 2008-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2008-08-22 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4916/2008 2008-08-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE AJBC - AMIGOS JUNTOS BUSCANDO CRISTOS. 1 extracted
sessao 55 2008-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4914/2008 2008-08-18 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4915/2008 2008-08-18 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 54 2008-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2008 2008-08-13 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6/2008 2008-08-13 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 53 2008-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2008-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2008 2008-08-06 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4911/2008 2008-08-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. 1 extracted
norma 4912/2008 2008-08-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.792/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 4913/2008 2008-08-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE. 1 extracted
sessao 51 2008-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2008-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4907/2008 2008-08-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4908/2008 2008-08-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4909/2008 2008-08-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
norma 4910/2008 2008-08-01 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 49 2008-07-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2008 2008-07-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 48 2008-07-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4906/2008 2008-07-24 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 47 2008-07-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 46 2008-07-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2008 2008-07-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 8/2008 2008-07-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 45 2008-07-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2008-07-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2008-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4898/2008 2008-07-08 Lei DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.853/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4899/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ABATEDOURO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4900/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A MORADORES DAS RUAS ARGENTINA E JOSÉ VILHENA, BAIRRO CANAL ATINGIDOS POR INUNDAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4901/2008 2008-07-08 Lei INSTITUI O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ABRIGO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4902/2008 2008-07-08 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE VARGINHA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4903/2008 2008-07-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4904/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4905/2008 2008-07-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4896/2008 2008-07-07 Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO VALOR DO IMÓVEL ALIENADO À PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4897/2008 2008-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AVIPRO - INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2008-07-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4890/2008 2008-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.953.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4891/2008 2008-07-02 Lei DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4892/2008 2008-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.706.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4893/2008 2008-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.819.631,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4894/2008 2008-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.113.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted