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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4895/2008 2008-07-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º-A A LEI MUNICIPAL Nº 4.710/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
sessao 41 2008-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2008-06-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4885/2008 2008-06-25 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4886/2008 2008-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 4.824/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4887/2008 2008-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4888/2008 2008-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 39 2008-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2008 2008-06-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 38 2008-06-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2008-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4876/2008 2008-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FAIXA DE DOMÍNIO E DE TERRENOS URBANOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4877/2008 2008-06-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4878/2008 2008-06-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4879/2008 2008-06-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4880/2008 2008-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. 1 extracted
norma 4881/2008 2008-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DOADA. 1 extracted
sessao 36 2008-06-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2008-06-14 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4882/2008 2008-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4883/2008 2008-06-12 Lei INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PERÍODO RESERVADO A ESTUDOS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INCLUÍDO NA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4884/2008 2008-06-12 Lei DETERMINA A INCLUSÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEU VELHO NA COMPOSIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 35 2008-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4870/2008 2008-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4871/2008 2008-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4872/2008 2008-06-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 4874/2008 2008-06-09 Lei ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.761/2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4875/2008 2008-06-09 Lei INSTITUI O "PRÊMIO LIBRAS". 1 extracted
sessao 34 2008-06-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2008-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2008 2008-06-02 Portaria TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4867/2008 2008-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4868/2008 2008-06-02 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4869/2008 2008-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2008-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2008-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4866/2008 2008-05-26 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 30 2008-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2008-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4862/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSOCIAR-SE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 4863/2008 2008-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4864/2008 2008-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4865/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ET. 1 extracted
sessao 28 2008-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4859/2008 2008-05-16 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4860/2008 2008-05-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4861/2008 2008-05-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE VARGINHENSE DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2008-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4858/2008 2008-05-12 Lei ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.710/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
sessao 26 2008-05-12 Sessão Ordinária — 1 extracted