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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2020 2020-05-26 Requerimentos CONSIDERANDO os Artigos 109, inciso VIII, e 180, ambos da Resolução nº 492/90 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz, venho a presença de Vossa Excelência requerer a convocação da Secretária Municipal de Saúde para que compareça a esta Casa, em sessão especial, a fim de discutir a respeito do ofício nº 398/2020 – SEMSA que trata da ocupação dos leitos de UTI do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-26 Requerimentos Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Edgar Allan Martins, as informações abaixo relacionadas referentes ao Serviço de Poda de Árvores e Destinação dos Resíduos. 1 extracted
materia 218/2020 2020-05-25 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a implantação de um quebra-molas, na rua Granada, localizado no Bairro Guanabara, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 219/2020 2020-05-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com as Secretarias Municipais competentes, estudem a viabilidade econômica de conceder abono aos servidores públicos municipais que estão atuando no combate ao Corona Vírus. 1 extracted
sessao 145 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-22 Substitutivo SUBSTITUTIVO N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 010, DE 02/03/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4302/2020 2020-05-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4303/2020 2020-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR - GUARANÁ - ARACRUZ. 1 extracted
norma 3876/2020 2020-05-21 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2630/2020 2020-05-20 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA O ATENDIMENTO EM BANCOS, POSTOS DE SERVIÇOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DE CRÉDITO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DE EVENTOS FUTUROS DE SAÚDE DA MESMA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-19 Requerimentos CONSIDERANDO o Termo de Fomento 001/2019 celebrado entre o Município de Aracruz e a Fundação Hospital Maternidade São Camilo para atender parte das demandas da saúde pública municipal; CONSIDERANDO o dever da administração pública de fiscalizar e auditar os serviços prestados por todos os prestadores de serviços e conveniados com a gestão municipal, principalmente em se tratando de saúde pública; CONSIDERANDO que durante a pandemia do covid-19 foram suspensos grande parte de procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade; CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe/forneça a estes Vereadores: 1) Quais os procedimentos e cirurgias que foram suspensos a partir de março/ 2020 referente ao Termo de Fomento 001/2019 celebrado com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo e quantos pacientes deixaram de ser atendidos? 2) Dos valores repassados mensalmente à Fundação Maternidade São Camilo, foram glosados os valores dos procedimentos e cirurgias que não foram executados por terem sidos suspensos? 3) Fornecer cópia dos relatórios de Auditoria do Referido Termo de Fomento 001/2019 durante 0 ano 2020. 1 extracted
materia 63/2020 2020-05-19 Requerimentos CONSIDERANDO o Termo de Fomento celebrado entre o Município de Aracruz e a Fundação Hospital Maternidade São Camilo para atender parte das demandas da saúde pública municipal, dentre elas os procedimentos de média complexidade; CONSIDERANDO o dever dos edis de fiscalizar os serviços prestados por todos os prestadores de serviços e conveniados com a gestão municipal; CONSIDERANDO a necessidade dos serviços de saúde serem fiscalizados precipuamente por órgãos de fiscalização da área específica e o Conselho Regional de Enfermagem – COREN – ES dispõe de meios técnicos para essa finalidade; CONSIDERANDO que a pandemia do Covid-19 requer procedimentos e protocolos específicos dos hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros setores de saúde destinados ao atendimento à população; CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência que solicite ao COREN-ES Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo que faça inspeção “in loco” junto ao Hospital Maternidade São Camilo, ao Centro de Hemodiálise de Aracruz e aos Prontos Atendimentos da Vila Rica e da Barra do Riacho a fim de verificar o cumprimento de protocolos, normas e Rotinas e planos de contingência durante a ocorrência da pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 64/2020 2020-05-19 Requerimentos CONSIDERANDO o Termo de Fomento celebrado entre o Município de Aracruz e a Fundação Hospital Maternidade São Camilo para atender parte das demandas da saúde pública municipal; CONSIDERANDO o dever da administração pública de fiscalizar e auditar os serviços prestados por todos os prestadores de serviços e conveniados com a gestão municipal, principalmente em se tratando de saúde pública; CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência que solicite à Direção da Fundação Hospital Maternidade São Camilo que informe a estes Vereadores: 1) Qual o plano de contingência adotado pela Fundação Hospital Maternidade São Camilo para atendimento dos pacientes SUS durante a ocorrência do covid-19? 2) Quais as normas e rotinas estabelecidas para o período da pandemia? 3) Qual o Procedimento Operacional Padrão adotado durante o período da pandemia/ 4) Qual o plano que será e/ou está sendo adotado para suprir o absenteísmo dos profissionais que foram e/ou possam ser afastados por covid-19 sem que prejudique o atendimento aos pacientes SUS? 1 extracted
materia 65/2020 2020-05-19 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie o Senhor JONES CAVAGLIERI, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar informações ao Gabinete desta Vereadora. 1 extracted
materia 66/2020 2020-05-19 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora: 1- Considerando que com o advento da pandemia pelo COVID-19 as consultas, exames e cirurgias eletivas foram suspensas pelo Município, informar se após o início da pandemia o Hospital São Camilo realizou cirurgias eletivas, respondendo, em caso positivo, quais foram as especialidades e, em caso negativo, se houve glosa no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o hospital, bem como o valor 2- Considerando a incidência de casos graves e de óbitos por COVID-19 no Município de Aracruz e o fato do Município contar com UPAs – Unidades de Pronto Atendimento para o atendimento aos casos de COVID-19, informar se a rede Municipal de Saúde dispõe de profissionais especializados em intubação orotraqueal para atender tais pacientes, informando os nomes dos profissionais e especialização, esclarecendo ainda se médicos que não são intensivistas e emergencistas podem realizar a intubação. 1 extracted
materia 67/2020 2020-05-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie ao Senhor EDUARDO PEREIRA SOARES, Superintendente da Fundação, Hospital e Maternidade São Camilo para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora: 1- Considerando que com o advento da pandemia pelo COVID-19 as cirurgias eletivas foram suspensas pelo Município, informar se após o início da pandemia o Hospital São Camilo realizou cirurgias eletivas, respondendo, em caso positivo, quais foram as especialidades e, em caso negativo, se houve glosa no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o hospital, bem como o valor; 2- Considerando a incidência de casos graves e de óbitos por COVID-19 no Município de Aracruz, alguns ocorridos inclusive no Hospital São Camilo, informar se o hospital dispõe de profissionais especializados em intubação orotraqueal para atender tais pacientes de COVID-19, informando os nomes dos profissionais que compõem a equipe da UTI que atende os casos de COVID-19, informando a especialização de cada um, esclarecendo ainda se médicos que não são intensivistas e emergencistas podem realizar a intubação; 3- Considerando o número crescente de pessoas testadas positivo e de óbitos por COVID-19 no Município de Aracruz, e, como consequência dessa pandemia, a necessidade também crescente de leitos de UTI especializados em pacientes de COVID-19, informar o total de leitos de UTI que o hospital atualmente dispõe; quantos foram reservados para pacientes de COVID-19; quantos desses leitos foram vendidos para o Estado do Espírito Santo e quantos atualmente estão ocupados com paciente de COVID-19; 4- Considerando ter chegado ao conhecimento dessa Vereadora que na data de 16/05/2020 a Central Reguladora de Leitos do Estado encaminhou para o Hospital São Camilo um paciente residente no município da Serra para um dos leitos de UTI do Hospital São Camilo, cujo paciente veio transferido do Hospital Estadual Dr. Jaime dos Santos Neves, informar se com a venda dos leitos para o estado, o hospital reservou leitos para os pacientes de COVID-19 residentes em Aracruz, Ibiraçu e João Neiva, haja vista que em reunião com essa vereadora e o vereador Fabio Neto o Superintendente do Hospital informou que os leitos de UTI seriam regulados apenas para os municípios de Aracruz, João Neiva e Ibiraçu.’’’ Atenciosamente, Dileuza Marins Del Caro Vereadora PSB 1 extracted
materia 68/2020 2020-05-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie a VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA do Município de Aracruz, por meio da Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde, para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora: 1- Informar quantos óbitos por COVID-19 foram registrados no Hospital São Camilo até a data de resposta do presente requerimento; 2- Informar quantos pacientes de COVID-19 foram transferidos de outros municípios para o Hospital São Camilo pela Central de Regulação de Leitos do Estado até a data da resposta do presente requerimento; 3- Considerando ser comum que parentes de pacientes de COVID-19 permaneçam na porta dos hospitais aguardando notícias de seus parentes internados, informar se a Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Aracruz é responsável pelo acompanhamento dos parentes dos pacientes de COVID19 de outros municípios que foram transferidos para o Hospital São Camilo; 4- Considerando as notícias de que um bebê institucionalizado no Recanto Feliz e uma idosa de uma instituição particular de cuidados testaram positivo para COVID-19, informar se houve acompanhamento e testagem das pessoas institucionalizadas, seja em instituições públicas ou privadas no Município de Aracruz. Atenciosamente, Dileuza Marins Del Caro Vereadora - PSB 1 extracted
materia 69/2020 2020-05-19 Requerimentos Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a cópia integral do processo administrativo e do convênio firmado para implantação do SAMU no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 204/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, providencie a compactação com solo brita na rua de acesso ao Pontal do Piraqueaçu. 1 extracted
materia 205/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a instalação de contêineres em pontos estratégicos do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 206/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a aplicação do material REVISOL no estacionamento do Centro Comercial de Coqueiral. 1 extracted
materia 207/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize o patrolamento, capina, roçada e retirada do lixo acumulado no Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 208/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a poda de árvores do bairro Coqueiral e região, pois os galhos das mesmas estão chegando nas fiações dos postes, causando danos e acidentes. 1 extracted
materia 209/2020 2020-05-19 Indicação Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria responsável, seja incluído no planejamento a continuação do calçamento da Rua Piraqueaçu no bairro Novo Irajá. 1 extracted
materia 210/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize a correção/instalação da iluminação pública, principalmente, na rua principal da ‘’ Praia dos Quinze ‘’. 1 extracted
materia 211/2020 2020-05-19 Indicação Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria responsável, execute urgentemente os serviços de manutenção necessários na quadra esportiva e no parque infantil da COHAB de Coqueiral. 1 extracted
materia 212/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a iluminação necessária na Rua Lagoa Abaeté, que liga a Aldeia, próximo a quadra da Cohab, no bairro Coqueiral e também na Rua Alagoas, localizada no bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 213/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a reconstrução do ponto de ônibus da Cohab do bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 214/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize a recolocação de posição do poste de energia elétrica localizado dentro do recuo do ponto de ônibus na ES 257, próximo ao acesso a COHAB 3 em frente à Praça da paz. 1 extracted
materia 215/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize o alargamento da pista de rolagem no trevo do posto de gasolina de Coqueiral. 1 extracted
materia 216/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, a necessidade de manutenção/reconstrução dos brinquedos da Praça do Vaticano, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 217/2020 2020-05-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de REDUÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE ARACRUZ, ESPECIALMENTE OS CONTRATOS DO LIXO E DE LOCAÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS 10 (DEZ) LEITOS UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) JUNTO AO HOSPITAL SÃO CAMILO, PARA RETAGUARDA, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 1 extracted
norma 2629/2020 2020-05-19 Ato DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3874/2020 2020-05-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3875/2020 2020-05-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 144 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2020 2020-05-15 Requerimentos Requerimento à secretaria de obras e infraestrutura. 1 extracted
materia 198/2020 2020-05-15 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com as Secretarias Municipais competentes, a redação de Projeto de Lei com intuito de conceder desconto de até 100% na Contribuição para Custeio de Iluminação Pública aos consumidores de energia elétrica enquadrados como famílias de baixa renda para parcela de consumo igual ou inferior a 200 KWh/m. 1 extracted
materia 201/2020 2020-05-15 Indicação Instalação de uma cobertura em uma área de jogos onde os idosos a utilizam em seus momentos de lazer . A referida área contém uma mesa, bancos e um tabuleiro de jogos de damas, situada na Praça do Fruta Pão em Barra do Riacho 1 extracted
materia 202/2020 2020-05-15 Indicação Construção de um calçadão com praça, bancos equipamentos de ginástica livre e iluminação, na Av. Manoel Azeredo, próximo a linha do trem, no Bairro Chic Chic em Barra do Riacho 1 extracted
materia 203/2020 2020-05-15 Indicação A concessão de IPTU para pessoas portadoras de deficiência física e para pessoas cadastradas no programa do Governo Federal Bolsa Família (baixa renda). 1 extracted
norma 3873/2020 2020-05-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-14 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 020/2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2020 2020-05-14 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, troca de lâmpada da praça Presidente Aguirre Cerda, do Bairro de Fátima Aracruz/ES. 1 extracted
materia 200/2020 2020-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ISENÇÃO PARA PESSOAS SEM CONDIÇÕES ECONÔMICAS. O vereador, infra-assinado com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante a vossas excelências indicar que seja estudado a possibilidade de prorrogação do prazo de pagamento da cobrança do IPTU enquanto durar a pandemia. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para combater os danos econômicos causados pela paralização das atividades comerciais devido a disseminação do novo CORONAVIRUS, sendo assim aliviar a pressão sobre famílias e de pequenos negócios, visando garantir liquidez à população nesse momento de redução geral da renda das pessoas. Muitas pessoas que não estão trabalhando, estão sem fonte de renda, ou com sua renda reduzida. Sabemos que os tributos são necessários ao nosso município, mas a prioridade agora é saúde pública e renda para as famílias. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 11 de maio de 2020. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
norma 2628/2020 2020-05-14 Ato PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9º DO ATO Nº 2.625, DE 22 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
norma 4301/2020 2020-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2020 AOS USUÁRIOS QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO COVID-19 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-13 Emenda Modificativa Altera o Artigo 13, destinando parte do Fundo Municipal de Petróleo e Gás ao atendimento às demandas da saúde. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-13 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA USO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted