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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2020 2020-05-13 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2020. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR qual o plano de investimento do Poder Executivo em relação aos recursos que deverão ser enviados pelo governo federal por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronovavirus; informando ainda se haverá um canal específico no site da prefeitura para conferir maior transparência aos gastos nesse momento de coronavirus. Aracruz/ES, 11 de maio de 2020. ALCÂNTARO FILHO Vereador - PSD 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-12 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 041-2019. 1 extracted
materia 56/2020 2020-05-12 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora, considerando notícia veiculada no jornal local Folha do Litoral sobre a existência de 09 (nove) profissionais da saúde infectados pelo COIVD-19 no município de Aracruz. 1 extracted
materia 57/2020 2020-05-12 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie o Superintendente Geral da Fundação Hospital e Maternidade São Camilo, Senhor EDUARDO PEREIRA SOARES para prestar informações ao Gabinete desta Vereadora. 1 extracted
materia 58/2020 2020-05-12 Requerimentos CONSIDERANDO o Contrato de gestão nº 018/2020 celebrado entre o Município de Aracruz e a Fundação Hospital Maternidade São Camilo, tendo por objeto a execução e o gerenciamento das atividades e serviços de saúde no Centro de Hemodiálise de Aracruz, localizado nas instalações da Unidade de Saúde de Guaxindiba; CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe/forneça a este Vereador: 1) Nome do profissional médico nefrologista responsável técnico pelo Centro de Hemodiálise e o número do registro no Conselho de classe; 2) Nome do profissional enfermeiro com especialização em nefrologia responsável técnico pelo Centro de Hemodiálise e o número do registro no Conselho de classe; 3) Nomes dos médicos nefrologistas plantonistas que atuam no Centro de hemodiálise, informando os dias da semana bem como os horários que os mesmos cumprem seus plantões e os número dos registros no Conselho de classe; 4) Nomes dos enfermeiros plantonistas com especialização em nefrologia que atuam no Centro de Hemodiálise, com os respectivos números de registros no Conselho de Classe, informando os dias da semana bem como os horários que os mesmos cumprem seus plantões; 5) Nomes de todos os técnicos de Enfermagem que atuam no Centro de Hemodiálise e cópia de suas escalas de plantões desde a instalação do referido Centro; 6) Nome do profissional nutricionista, do profissional psicólogo e do profissional assistente social que desempenham suas atividades no Centro de hemodiálise e seus horários de trabalho. 7) Nome dos Recepcionistas (assistentes administrativos) que desempenham suas atividades no Centro de Hemodiálise e seus horários de trabalho; 8) Nome dos profissionais de limpeza que desempenham suas atividades no Centro de Hemodiálise e seus horários de trabalho; 9) Nome do técnico de água que desempenha suas atividades no Centro de Hemodiálise e seu horário de trabalho; 10) Informar os servidores que compõem a Comissão de Avaliação da execução do contrato de Gestão nº 018/2020, apresentando cópia dos relatórios trimestrais das atividades existentes; 11) Cópia do memorial descritivo constante do item 3 do Anexo I do Contrato de Gestão 018/2020; 12) Cópia de todos os termos de contrato ou convênio previstos no Anexo I, nos exatos termos dos subitens 6.2.8 e 6.2.9 do Contrato de Gestão nº 018/2020; 1 extracted
materia 59/2020 2020-05-12 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 89, III, da Resolução nº 492, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência que encaminhe o veto à emenda aditiva 003/2020 à Procuradoria desta Casa para que ela se manifeste quanto a legalidade da votação, tendo em vista que o parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça encaminha rejeição ao Veto e foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores nesta data. Assim, há um contrassenso na votação do mérito quanto ao Veto, tendo em vista que na presente ocasião alguns Vereadores votaram de forma contrária ao parecer anteriormente aprovado por unanimidade. Portando, para que não haja qualquer impedimento jurídico, que a Procuradoria se manifeste quanto a legalidade da votação. 1 extracted
materia 194/2020 2020-05-12 Indicação Solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que busque parceria com a Caixa Econômica Federal, para que atenda as demandas apresentadas. 1 extracted
materia 195/2020 2020-05-12 Indicação INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELMIRO SEGATTO, EM FRENTE À PRAÇA DO JEQUITIBÁ EM ARACRUZ 1 unsupported_format
materia 196/2020 2020-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido utilizar parte dos recursos do Programa Federativo de En-frentamento ao Covid-19 – PLP 039/2020 (que aguarda sanção presidencial para esta se-mana) na conclusão do Creara e em Saneamento Básico. JUSTIFICATIVA Já tramitou no Congresso Federal o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 – PLP 039/2020 - que dentre outros assuntos trata da entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Tal Projeto aguarda sanção do Presidente da República nos próximos dias e brevemente os recursos entrarão nas contas dos estados e municípios. De acordo com o Portal do Senado Federal o Município de Aracruz terá R$ 13.596.084,51, sendo 10% obrigatoriamente para a saúde e o restante de livre aplica-ção. Do valor de livre aplicação já sugerimos que 25% sejam destinados ao socorro dos microempreendedores individuais e microempresários. Do valor restante sugerimos que parte dos recursos sejam aplicados na finalização da obra do CREARA e parte se-ja direcionada para obras de saneamento básico, das quais tanto carece o nosso mu-nicípio. 1 extracted
materia 197/2020 2020-05-12 Indicação É sabido por todos que a pandemia do Covid-19 provocará uma verdadeira derrocada na economia mundial, resultando no caos financeiro principalmente para os pequenos empresários e empresários individuais, posto que geralmente esses não possuem reserva financeira para os momentos de instabilidade na economia, ou seja, normalmente esses empresários tiram de seus pequenos negócios o sustento de suas famílias o que no jargão popular significa “vender o almoço para comprar o jantar”. Já tramitou no Congresso Federal o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 – PLP 039/2020 - que dentre outros assuntos trata da entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Tal Projeto aguarda sanção do Presidente da República nos próximos dias e brevemente os recursos entrarão nas contas dos estados e Municípios. De acordo com o Portal do Senado Federal o Município de Aracruz terá R$ 13.596.084,51 sendo 10% obrigatoriamente para a saúde e o restante de livre aplicação. Do valor de livre aplicação sugiro que 25% seja destinado ao socorro dos microempreendedores individuais e microempresários. Assim sendo, a exemplo de outros municípios, como Niterói no RJ que já providenciaram auxílio financeiro para os pequenos empreendedores e microempresários, indicamos que o Sr. Prefeito Municipal adote mecanismos de socorro financeiro a aos Microempreendedores Individuais e Microempresas. Segue em anexo, a título de exemplo, a Lei Municipal de Niterói – RJ. 1 extracted
materia 191/2020 2020-05-11 Indicação Indico ao Exmº Sr. Prefeito, que providencie um apoio administrativo na aldeia de Caieiras Velha, para atender exclusivamente as aldeias indígenas do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 192/2020 2020-05-11 Indicação Indico ao Exmº Sr. Prefeito, que providencie junto à Secretaria responsável, a construção de um novo cemitério com capela mortuária em Barra do Riacho 1 extracted
materia 193/2020 2020-05-11 Indicação Indico ao Exmº Sr. Prefeito, que providencie junto à secretaria responsável, que seja realizada a regularização fundiária e a concessão de escrituras dos imóveis na localidade de Barra do Riacho. 1 extracted
norma 4300/2020 2020-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 143 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel a 70% nos veículos que fazem o transporte público em todo território do município de Aracruz. 1 extracted
materia 189/2020 2020-05-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que adotem as medidas necessárias para proporcionar aos contribuintes municipais a possibilidade de negociar e/ou renegociar seus débitos junto ao tesouro Mu-nicipal por meio de parcelamentos especiais, bem como estender o parcelamento do IPTU até dezembro/2020. É inegável e incontestável que a pandemia do covid-19 trouxe uma situação dificílima para toda a população, incluindo nessa situação pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a opinião dos economistas muitas empresas fecharão suas portas porque não terão como honrar seus compromissos, manter seus estoques e suas folhas de pagamentos. O governo federal busca soluções por meio de linhas de créditos para ajudar principalmente empresários individuais, pequenos e médios empresários. Entretanto, no momento de pleitear créditos essas empresas/pessoas esbarram em débitos pendentes junto a municípios e estados, tornando impossível o socorro ofertado por linhas de créditos para salvar seus negócios. O próprio governo, no âmbito federal, já anunciou a possibilidade de renegociação do REFIS para proporcionar fôlego financeiro a seus devedores. Assim sendo, solicito que seja estudada a possibilidade de implementar uma nova negociação/renegociação de dívidas junto ao tesouro municipal para os contribuintes que se encontram com pendências, bem como seja estendido o prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2020. 1 extracted
materia 190/2020 2020-05-08 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVABO EM ARACRUZ/ES. JUSTIFICATIVA. Conforme orientações do Ministério da Saúde a forma higiênica adequada que ajuda na prevenção contra o novo coronavírus é a limpeza das mãos com água e sabão ou o uso de álcool em gel. Nesse sentido, e tendo em vista da importância desses cuidados, solicitamos a Prefeitura Municipal de Aracruz a distribuição gratuita álcool em gel e disponibilização de lavabo para toda população em pontos estratégicos de maior movimentação da cidade. Desta forma, de acordo com as justificativas apresentadas, seremos mais assertivos no auxílio, na prevenção e no combate ao novo coronavírus. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 05 de maio de 2020. ALCÂNTARO FILHO Vereador - PSD 1 extracted
materia 52/2020 2020-05-07 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este Vereador: a) Cópia do relatório técnico de análise do quadro de agentes públicos comissionados e temporários para revisão imediata do quantitativo de pessoal necessário a manutenção das atividades essenciais para o atendimento do interesse público conforme previsto no Artigo 2º do Decreto Municipal 37.844/2020; b) Cópia da nota técnica apresentada pelos gestores das Secretarias Municipais e SAAE sobre as condições econômicas, financeiras e orçamentários dos contratos de prestação de serviços indicando medida de redução dos mesmos à luz dos princípios da economicidade e equilíbrio fiscal contidos na Lei Complementar n.º 101/2000, conforme previsto no Artigo 5º do retrocitado Decreto; c) Relatório de repactuação dos valores dos contratos de locação de bens móveis e imóveis previsto no Artigo 6º do mesmo Decreto. 1 extracted
materia 53/2020 2020-05-07 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a situação de emergência na saúde do Município em decorrência do COVID-19; CONSIDERANDO que os requerimentos de número 38 e 39 expedidos no mês de março ainda não foram respondidos, venho a presença de Vossa Excelência reiterar os mencionados Requerimentos, ocasião em que requeiro seja solicitado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Finanças, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que preste as necessários informações no prazo máximo de 05 (cinco) dias, posto que são informações necessárias ao acompanhamento do Decreto Municipal n.º 37.740/2020; 1 extracted
materia 54/2020 2020-05-07 Requerimentos CONSIDERANDO a notícia de que o Município de Aracruz recebeu da iniciativa privada, através da empresa Portocel, cestas básicas de alimentação; CONSIDERANDO o art.107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este Vereador a destinação dada às referidas cestas. 1 extracted
materia 55/2020 2020-05-07 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta casa cópia dos Contratos de número 02/2018; 05/2018 e 014/2018. 1 extracted
materia 183/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, em regime de Urgência a Poda das Arvores das Ruas Sete de Setembro no Bairro Itaputera - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 184/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Jurandir Peruchi e Potirendaba, no Bairro Nova Santa Cruz. 1 extracted
materia 185/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada em frente à Fonte do Caju, em Santa Cruz, bem como a Revitalização da área no entorno, com a implantação de Playground, Pista de Caminhada, Jardinagem e Arborização. 1 extracted
materia 186/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de Vestiários na Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz) na sede do município. 1 extracted
materia 187/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral e Instalação de uma Academia Popular na Praça das Conchas, no Bairro São Francisco, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 188/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a instalação de estruturas de proteção em fila de banco por auxílio emergencial, delimitando com grades de proteção, com tendas, cadeiras higienizadas e disponibilizando o álcool em gel/liquido a 70º como medida de proteção ao Covid-19 (Coronavírus). 1 extracted
norma 3872/2020 2020-05-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-05 Projeto de Lei do Legislativo Declara a essencialidade para a saúde pública dos serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 180/2020 2020-05-05 Indicação Construção de uma cobertura na quadra esportiva da Aldeia Indígena de Comboios 1 extracted
materia 181/2020 2020-05-05 Indicação Reforma dos equipamentos da praça e campo society Sinval Quirino, em Barra do Riacho 1 extracted
materia 182/2020 2020-05-05 Indicação Extensão de rede de energia elétrica entre Vila do Riacho e Aldeia Indígena de Comboios através da concessionária de energia elétrica de Aracruz-EDP. 1 extracted
norma 2627/2020 2020-05-04 Ato PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9º DO ATO Nº 2.625, DE 22 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
sessao 142 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-30 Veto RAZÕES DO VETO A EMENDA ADITIVA N° 03 DO PROJETO DE LEI N° 018/20. 1 extracted
materia 51/2020 2020-04-30 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2020. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, APRESENTAR cópia integral do Proc. Administrativo nº 4852/2020, cujo objeto é a locação de ambulância e UTI Móvel com equipamentos especiais para COVID-19, no valor total de R$ 438.180,00, INFORMANDO as características do veículo, justificando a necessidade da contratação específica, bem como o prazo de duração do contrato e INFORMANDO ainda a relação de todos os veículos contratados em locação junto à empresa REMOVIDA EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA, apresentando os respectivos valores mensais e globais dos contratos. Aracruz/ES, 27 de abril de 2020. VEREADORES ALCÂNTARO FILHO, FÁBIO NETTO, MARCELO NENA E PAULO FLÁVIO. 1 extracted
materia 179/2020 2020-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Construção da Calçada Cidadã no cemitério, na rua Cidade Vitoria – Bairro Itaputera - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2626/2020 2020-04-30 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 178/2020 2020-04-29 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável a retirada ou a solicitação a quem de direito , dos cabos de Internete e energia que estão pendurados no poste da, Rua Francisco Simões Borges, para referência de localização , e frente ao n° 54 , Bairro Vila Nova Aracruz/ES. 1 extracted
materia 44/2020 2020-04-28 Requerimentos CONSIDERANDO a instalação dos equipamentos denominados “Túnel para Vida”; CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que preste a este Vereador as informações que seguem: 01 – Qual o custo dos referidos aparelhos para os cofres do Município; 02 – Qual empresa é responsável pela fabricação e instalação dos equipamentos; 03 – Qual a qualificação técnica do produto químico utilizado e se há registro junto ao Ministério da Saúde (ANVISA), informando, ainda, a proporção utilizada; 04 – Se o produto possui responsável técnico (Eng. Químico ou Agrônomo); 05 – Se o responsável técnico responde pela empresa fabricante do “Túnel para Vida”; 06 – Número dos processos administrativos ANVISA/MS pelos quais foi autorizada a utilização da química para a finalidade em questão; 07 – Se o produto pode ou não trazer algum malefício à saúde, em especial à pele, couro cabeludo, olhos e sistema respiratório 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-28 Requerimentos Requerimento sobre distribuição de EPIS para os Coveiros e outras informações 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-28 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que oficie o Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar as seguintes informações ao gabinete desta vereadora: 1 - Quais os valores disponíveis atualmente no fundo do PNAE e qual a previsão de receita para o programa nos próximos 03 (três) meses; 2 - As licitações para adquirir produtos da merenda escolar realizadas até o momento em que foi decretada a suspensão das aulas teriam previsão para atendimento aos alunos por qual período; 3 - Como é feita a distribuição dos produtos da merenda escolar para as unidades educacionais e se a Secretaria de Educação mantém depósito dos produtos além daqueles que são encaminhados às escolas, especificando a quantidade dos alimentos disponíveis no depósito, em caso afirmativo; 4 - Especificar o planejamento feito pela Secretaria de Educação para a entrega dos kits, esclarecendo, por exemplo, qual será a periodicidade das entregas às famílias; 5 - Informar se a Secretaria de Educação pretende adquirir mais produtos com recursos do PNAE para distribuição de kits no período de suspensão das aulas; 6 - Informar se a Secretaria de Educação está ou pretende cumprir o cardápio nutricional, adquirindo produtos hortifrutigranjeiros para compor os kits alimentação para entrega semanal, conforme determina a lei; 7 - Informar se os alunos que não são beneficiários do Programa Bolsa Família receberão os kits e, em caso positivo, previsão de entrega, e, em caso negativo, apresentar justificativa legal. 8 - Informar se o Conselho de Merenda participa das decisões acerca da entrega dos kits de merenda escolar, fornecendo cópia de reunião que deliberou sobre o assunto. 1 extracted
materia 47/2020 2020-04-28 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que oficie o Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar as seguintes informações ao gabinete desta vereadora: 1) Qual o estágio atual do Projeto da unidade de Conservação de Vila do Riacho - Aroeiras do Riacho? 2) Quais medidas foram adotadas até a presente data para demarcação da área e preservação da unidade? 3) A prefeitura tem conhecimento de possíveis invasões, desmatamentos e aterros praticados no local? Foto anexo. 4) Se tem conhecimento, quais medidas estão sendo adotadas para combater e coibir essas invasões? 5) Copia do mapa da área demarcada para criação da UC Aroeiras do Riacho. 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-28 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora, considerando reclamações reiteradas de usuários do sistema de saúde e o seguinte: - Considerando que é público e notório que após o início da pandemia de Covid-19 no Município todos os esforços da Secretaria de Saúde foram direcionados para o atendimento dos casos de coronavirus; - Considerando que em razão disso, foram suspensos os atendimentos especializados e outros serviços prestados pelo CEMA através do Consórcio Polinorte e por profissionais contratados diretamente pela Secretaria de Saúde; - Considerando que embora tudo indique que a suspensão dos atendimentos especializados tenha ocorrido por estrita necessidade, os pacientes que fazem acompanhamento com psicólogos, neurologistas, dermatologistas, reumatologistas, ortopedistas, etc. e aqueles que necessitam de avaliação inicial de especialistas para iniciar o tratamento, estão se sentindo prejudicados com a Suspensão dos serviços; Diante das considerações acima, requer as seguintes informações: 1 – Quais foram os atendimentos especializados que sofreram suspensão, dentre consultas médicas e exames especializados e outros? 2 – Quais atendimentos estão disponíveis no CEMA no momento? 3 – Se há previsão de data para o retorno dos atendimentos especializados; 4 - Se haverá prejuízos para os usuários quando os serviços forem restabelecidos, como por exemplo filas mais longas de espera; 5 - Quais medidas e/ou planejamentos a Secretaria de Saúde pretende tomar para evitar que em razão da suspensão dos serviços os usuários voltem a sofrer com longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos especializados? 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-28 Requerimentos REQUERIMENTO Nº _____/2020. Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Habitação e Defesa Civil, Senhor Luiz Fernando Meier, a documentação abaixo relacionada referente ao Plano Habitacional para equacionar o déficit em nosso município, em especial para atender as famílias desapropriadas do Morro do Cruzeiro e do Bairro Nova Santa Cruz. 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-28 Requerimentos REQUERIMENTO Nº _____/2020. Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Habitação e Defesa Civil, Senhor Luiz Fernando Meier, as informações abaixo relacionadas referentes ao Morro do Cruzeiro, no Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 176/2020 2020-04-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para realizar capina e conservação da Praça MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, localizada no Bairro Vila Nova, Sede do Município. A Praça Manoel Francisco Nascimento, localizada no Bairro Vila Nova, sede, encontra-se em péssimo estado de conservação e limpeza. Faz-se urgente a necessidade de capina e conservação do local, com atenção para os equipamentos ali existentes, envolvendo consertos e pintura. 1 extracted
materia 177/2020 2020-04-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para realizar capina e retirar lixos e entulhos acumulados no Bairro Vila Nova, sede do Município. As ruas do Bairro Vila Nova, na sede do Município se encontram sujas, com mato entre os meios-fios, entulhos jogados juntamente com lixo em vários pontos, dando aspecto de desleixo ao bairro. Pode-se afirmar que o Bairro se encontra com aspecto nojento, parecendo estar sem a devi-da atenção do poder público há meses. É necessário que haja a intervenção imediata da Secretaria de Transportes e Serviços no referido bairro realizando a limpeza de pontos viciados de descarte irregular de lixo, entu-lhos capinando os meios-fios e varrendo com maior eficiência as ruas do bairro. 1 extracted
norma 3870/2020 2020-04-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted