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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1223/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2650/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR ROGERIO BISSOLI - PROTOCOLOS: 257,404, 677, 1428, 1876, 2548, 3458 DE 2020 1 extracted
materia 1224/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2653/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/CML/JEAN MENEZES/Nº 157/2020, 159/2020 - PROTCOLO Nº 1113, 176/2020 -PROTOCOLO Nº 1976, 177/2020- PROTOCOLO Nº 1977, 178/2020- PROTOCOLO 1978/2020, 205/2020 -PROTOCOLO Nº 3950/2020, 209/2020 - PROTOCOLO Nº 3987/2020, 222/2020, 228/2020 - PROTOCOLO Nº 4233/2020, 264/2020 - PROTOCOLO 478/2020. 1 extracted
materia 1225/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2651/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR ROGERIO BISSOLI - PROTOCOLOS: 3567, 3663, 3715, 3835, 4207, 4263 DE 2020 1 extracted
materia 1226/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2654/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DA VEREADORA PAMELA MAIA - PROTOCOLOS: 1992, 2334, 3897, 6057/2020 1 extracted
materia 1227/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2655/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/Nº 121/2019, 136, 146, 205, 214, 215/2020 1 extracted
materia 1228/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2656/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/CML/FABRICIO LOPES, Nº 304, 337, 395, 396, 397, 398, 399, 401 DE 2019 E 28, 49, 51 DE 2020 1 extracted
materia 1229/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2657/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRICIO LOPES - PROTOCOLOS: 5609, 4805, 4488, 3674, 3817, 3820 DE 2020 1 extracted
materia 1230/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2652/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN MENEZES - PROTOCOLOS: 5864 DE 2019, 442, 445, 446, 717, 732, 1000 , 1001 , 1036 DE 2020 1 extracted
materia 1231/2020 2020-12-29 Ofício OF - 2658/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRICIO LOPES - PROTOCOLOS: 3511, 3075, 3079, 3086, 1153, 1155 DE 2020 1 extracted
norma 77/2020 2020-12-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2020 2020-12-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2020 2020-12-29 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I, IV E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3953/2020 2020-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 3954/2020 2020-12-29 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.932, DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LDO, PARA O EXECICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3955/2020 2020-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.690, DE 01 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3956/2020 2020-12-29 Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3957/2020 2020-12-29 Lei ALTERA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 extracted
norma 3958/2020 2020-12-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3959/2020 2020-12-29 Lei DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3960/2020 2020-12-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-28 Projeto de Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART.15 DO PROJETO DE LEI N° 4458/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1204/2020 2020-12-28 Ofício OFÍCIO PRES. N° 071/2020. ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES FACELI 2020. 1 extracted
materia 1205/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2661/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1078/2020 - REFERÊNCIA Nº 3564/2020. 1 extracted
materia 1206/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2638/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/Nº 245/2020 - REFERÊNCIA Nº 4519/2020. 1 extracted
materia 1207/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2625/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 231/2020 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 1208/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2665/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0978/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 3187/2020. 1 extracted
materia 1209/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2667/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0965/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 3068/2020. 1 extracted
materia 1210/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2663/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1112/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 3736/2020. 1 extracted
materia 1211/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2668/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF./GAB.PGM/Nº 0173/2020. 1 extracted
materia 1212/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2526/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF./GAB.PGM/Nº 0206/2020. 1 extracted
materia 1213/2020 2020-12-28 Ofício OF. 2639/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML/Nº 1091/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 003611/2020. 1 extracted
materia 1447/2020 2020-12-28 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BREJO GRANDE. 1 extracted
materia 1448/2020 2020-12-28 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAJARÁS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO. 1 extracted
materia 1450/2020 2020-12-28 Requerimento FISCALIZAR E NOTIFICAR OS PROPRIETARIO DOS TERRENO BALDIOS NA AV PARANÁ NO BAIRRO AVISO 1 extracted
materia 1451/2020 2020-12-28 Requerimento PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE VARIOS POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA AV DAS ESTRELAS NO PONTAL DO IPIRANGA EM LINHARES 1 extracted
materia 1452/2020 2020-12-28 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO CENTRO DE LINHARES 1 extracted
materia 1453/2020 2020-12-28 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DO BAIRRO PALMITAL. 1 extracted
sessao 47 2020-12-28 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1203/2020 2020-12-22 Ofício OF. 2587/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1170/2020 - REFERÊNCIA Nº 003936/2020. 1 extracted
norma 3945/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3946/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3947/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3948/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3949/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3950/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3951/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3952/2020 2020-12-22 Lei "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEIO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." 1 extracted
materia 84/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1192/2020 2020-12-21 Ofício OF 2601/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0562/2020 - PROTOCOLO Nº 1838/2020 1 extracted